TJSP 02/05/2022 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
2011
para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance
e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como
anuência ao julgamento antecipado. - ADV: CASSIA MARIA COMODO RIBEIRO (OAB 107230/SP), MARCIO VITORIO MENDES
DE MORAES (OAB 48571/SP), LOURDES DE FATIMA VERGILIO M DE MORAES (OAB 142818/SP), RÉU REVEL (OAB A/RR)
Processo 1002674-58.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Amigos
da Porta do Sol - APAPS - Expeça-se carta precatória. Após, intime-se a parte autora/exequente para comprovar a distribuição.
Int. - ADV: JOÃO FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB 275883/SP)
Processo 1002680-65.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Em Três
Lagos - Bruna Leidineia dos Santos Venturin - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as
provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o
protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. - ADV: JOSE MANOEL
DE MACEDO JUNIOR (OAB 115484/SP), VICTOR MANOEL RUFINO PEREIRA DOS SANTOS (OAB 196384/SP), EDUARDO
DE ALMEIDA PALMA (OAB 365418/SP)
Processo 1002895-46.2018.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Alimentos - E.S.B. - Manifeste(m)-se o(a)s exequente(s)
no prazo de 10 (dez) dias. Int. - ADV: NELSON FRANCO RIBEIRO (OAB 355207/SP)
Processo 1002920-54.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.B.R. - L.S.R. - Defiro ao requerido
os benefícios da assistência judiciária. Proceda a serventia a inclusão da respectiva tarja no sistema. Intimem-se as partes,
para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance
e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como
anuência ao julgamento antecipado. Intime-se. - ADV: MARCIO VITORIO MENDES DE MORAES (OAB 48571/SP), HELOISA DA
SILVA MATEUS PAES DE BARROS (OAB 258156/SP)
Processo 1002937-90.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Antonio de Oliveira Carvalho - Banco
do Brasil S/A - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias, as provas que efetivamente pretendem
produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio ou o protesto genérico por produção
de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. - ADV: IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB
244162/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1002949-80.2016.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sebastião Balbino da Silva - - Joana Cristina
Teles da Silva - Manifeste-se a parte sobre o(s) AR(s) negativo(s), no prazo de 05 (cinco) dias - ADV: LUIZ ROBERTO LORATO
(OAB 91211/SP), TAMIRIS PIOLI LORATO (OAB 358538/SP)
Processo 1002978-96.2017.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes José Weliton Bandeira - Exclusive Motors Ltda - - banco santander s/a - - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A
- - Só Autos - Vanessa Vitorelli ME - Foi dado parcial provimento ao recurso. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda a serventia o
lançamento da movimentação de trânsito em julgado. Prossiga-se no cumprimento de sentença. Arquivem-se os autos. - ADV:
RAFAEL PORDEUS COSTA LIMA NETO (OAB 23599/CE), JOÃO CARLOS BONASSI DA SILVA (OAB 414398/SP), DANIELA
COELHO (OAB 249437/SP), JULIANA SIMÃO DA SILVA (OAB 327866/SP)
Processo 1002995-59.2020.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Osvaldo Leonel Carmo - - Nilza Aparecida
Carmo - Fls. 51/52: manifestem-se os autores. Int. - ADV: EVANDRO JOSÉ SANCHES (OAB 233553/SP)
Processo 1003007-10.2021.8.26.0337 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.V.S.S. - Dê-se vista ao MP.
Intime-se. - ADV: ANA PAULA DOS SANTOS BELLOMO DE PAULA (OAB 415669/SP)
Processo 1003682-02.2021.8.26.0586 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sebastião Machado - - Kleber Eduardo da Silva
- Aguarde-se a juntada da certidão do Registro de Imóveis de Mairinque, conforme determinado às folhas 37. Int. - ADV: JOSE
PASCHOAL FILHO (OAB 87723/SP)
Processo 1003903-82.2021.8.26.0586 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1004787-23.2020.8.26.0271 - 1ª Vara Cível) J.E.B.S.M. - Cumpra-se esta servindo de mandado. Após, devolvam-se com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: WESLEY DE
OLIVEIRA PORTELA (OAB 402248/SP)
Processo 1008068-94.2021.8.26.0127 - Ação de Exigir Contas - Associação - Associação Esportiva e Recreativa Clube
de Campo San Marco - Antonio Manoel Pereira - Intimem-se as partes, para que especifiquem no prazo comum de 15 dias,
as provas que efetivamente pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinência, sob pena de indeferimento. O silêncio
ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado. - ADV: ANDRÉ
LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 353467/SP), JOCEANE APARECIDA DAVI CASAGRANDE (OAB 351181/SP), JOSE ROBERTO
PRIMO (OAB 142232/SP)
Processo 1011235-79.2021.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Chleba Agencia Digital
Tecnologia e Serviços de Internet Ltda. - Aguarde-se a manifestação do(a)s autor(a)s/exequente(s) por mais 30 (trinta) dias. Na
inércia, intime(m)-se o(a)s pessoalmente para dar(em) regular andamento ao feito, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção:
“PRAZO: 05 dias da juntada aos autos, com fundamento no § 1º do artigo 485, do CPC: “Art. 485: O Juiz não resolverá o mérito
quando: ... III por não promover os atos e diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias,
§ 1º - Nas hipóteses descritas nos incisos II e III, a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco)
dias.” - ADV: FERNANDO DE BARROS FONTES BITTENCOURT (OAB 92565/SP), JULIANA MALUZZA DESTRO (OAB 273846/
SP)
Processo 1015130-31.2015.8.26.0020 - Procedimento Comum Cível - Propriedade - Luciana Di Pilla - - Carolina Fonseca
Juhas - Certifique a serventia se foram realizadas pesquisas de endereço e se foram esgotadas as tentativas de citação válida.
Em caso positivo, expeça-se edital de citação, com o prazo de trinta dias, com as advertências legais. Intime-se a parte autora
para retirar o edital e providenciar a publicação em jornal local. Para publicação no Diário de Justiça Eletrônico, publique-se o
valor e o respectivo código. Com o depósito, envie-se o edital para publicação. Deverá a parte autora providenciar a publicação
do edital em jornal local de ampla circulação (uma vez). Decorrido o prazo, oficie-se à OAB solicitando a indicação de advogado
para intervir em prol do(s) réu(s) fictamente citado, como Curador Especial. Com a resposta, intime-se-o da nomeação, o qual
terá vista dos autos pelo prazo de resposta. Int. - ADV: GRAÇA TORREMOCHA MELILLI (OAB 206751/SP), SANDRO RIBEIRO
CINTRA (OAB 211874/SP)
Processo 1020213-52.2020.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Gabriel da Silva Cabral
- - Gabriela da Silva Cabral - - Fernanda Andreia da Silva - Recebo a apelação, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe
o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Intime-se a parte autora para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou
sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as cautelas de estilo. Proceda-se
a serventia conforme disposto no artigo 102 das NSCGJ, bem como no disposto no Comunicado CG 01/2020.. - ADV: MURILO
OLIVEIRA DE CARVALHO (OAB 212806/SP), IVAN APARECIDO MARTINS CHANES (OAB 244162/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º