TJSP 02/05/2022 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3496
2014
RELAÇÃO Nº 0277/2022
Processo 1002520-40.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação dos Proprietários Amigos
da Porta do Sol - APAPS - Ciência acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifestar-se em 05 (cinco) dias. - ADV: JOÃO
FERNANDO PAULIN QUATTRUCCI (OAB 275883/SP)
Processo 1003301-67.2018.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Ordinária - R.C.M.C. - - Maurilio Barbosa e outro - Ciência
acerca da(s) pesquisa(s) realizada(s). Manifestar-se em 05 (cinco) dias. - ADV: LUIS ANDRE PRADO (OAB 327366/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0149/2022
Processo 1000266-60.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Regiane
Cristina dos Santos - GOL LINHAS AÉREAS S/A e outro - Manifeste-se a requerente acerca de fls. 125. - ADV: GUSTAVO
ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LIA DIAS CARNEIRO ARAUJO (OAB 433532/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0150/2022
Processo 1000150-54.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Aparecida dos Santos
Teles - BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se a requerente acerca da contestação e
documentos apresentados. - ADV: JESUEL ANTONIO ROLIM (OAB 408727/SP), MAURI MARCELO BEVERVANÇO JUNIOR
(OAB 360037/SP), TELMA HELENA RODRIGUES ROLIM (OAB 394612/SP)
Processo 1000182-59.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Celia de Jesus
Inacio Ienes - TIM S A - Manifeste-se a requerente acerca da contestação e documentos apresentados. - ADV: ROGÉRIO
ADRIANO GUEDES BARRETO (OAB 411247/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1000599-12.2022.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - João
Evaldo Lopes Claro - BANCO PAN S.A. - Manifeste-se a requerente acerca da contestação e documentos apresentados. - ADV:
ANDRE GUSTAVO RODRIGUES MIGUEL (OAB 317480/SP), CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP)
Processo 1000691-24.2021.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria
Nazaré Gouveia da Silva - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se a requerente acerca da contestação e documentos apresentados.
- ADV: FELIPE MICHEL DA SILVA (OAB 438345/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1002308-19.2021.8.26.0337 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Edevair Aparecido dos
Santos - Cristiano Auto Center Ltda Me e outro - Manifeste-se a requerente acerca da contestação e documentos apresentados.
- ADV: SELMA MARIA LOPES ALVES (OAB 88138/SP), EMERSON LAVANDIER (OAB 180949/SP)
Setor das Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA S.E.F. - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2022
Processo 1500002-30.2015.8.26.0337 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Ferplast Ind e
Com de Pecas Plast e Ferramentais Ltda - Vistos. Não há na decisão embargada obscuridade ou contradição, nem foi omitido
ponto sobre o qual deveria se pronunciar. A irresignação da embargante tem caráter nitidamente infringente, inadmissível em
sede de embargos de declaração, os quais, assim, devem ser rejeitados, mesmo porque a decisão encontra-se devidamente
fundamentada, tendo apreciado a lide nos limites em que proposta. Posto isso, REJEITO os embargos declaratórios opostos
por FERPLAST IND COM PEÇAS PLÁSTICAS FERR LTDA, para, em decorrência, manter por seus próprios e jurídicos
fundamentos, a decisão embargada. Intime-se.. - ADV: RICARDO LUIZ LEAL DE MELO (OAB 136853/SP), PAULO RENATO
FERRAZ NASCIMENTO (OAB 138990/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA S.E.F. - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0106/2022
Processo 0000042-92.1992.8.26.0337 (337.01.1992.000042) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Neomatic Mecânica de Precisão Ltda - Vistos. Retro: Defiro. Intime-se a executada para que traga aos autos, no
prazo de 10 (dez) dias, a certidão da matrícula atualizada do bem imóvel ofertado à penhora sob nº 22.293. No mais, cumpra-se
o determinado às fls. 398. Int.. - ADV: CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES (OAB 137816/SP)
Processo 0007596-09.2014.8.26.0337 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - VALDIR GRANDI - Vistos. Verifica-se dos autos
ausência de ordem judicial para bloqueio de valores, nem mesmo quaisquer restrições relativas a estes autos. No mais, dê-se
vista à exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento do feito. Intime-se.. - ADV: MARIA DO ROSARIO DA
SILVA (OAB 88846/SP)
Processo 1501225-08.2021.8.26.0337 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
ALUMÍNIO - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras,
liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a
devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo
arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente.
4 - Ciência à Fazenda. - ADV: JOSE SANDES GUIMARAES (OAB 121814/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º