TJSP 03/05/2022 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
2019
2178965-34.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Agravante: Oi Movel S/A - Em Recuperação Judicial - Agravado: Estado de São Paulo - Deram provimento em
parte ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo Ferraz Pinheiro. - Advogado: Marcos Correia Piqueira Maia (OAB:
146276/RJ) (Fls: 18) - Advogado: Michel Hernane Noronha Pires (OAB: 394180/SP) (Fls: 18) - Advogado: Eduardo Maneira
(OAB: 112792/RJ) (Fls: 18) - Advogado: Donovan Mazza Lessa (OAB: 121282/RJ) (Fls: 18) - Advogado: Thales Maciel Roliz
(OAB: 204314/RJ) (Fls: 18) - Advogado: Gabriela Maciel Duarte Santos (OAB: 211795/RJ) (Fls: 18) - Advogada: Aline Castro de
Carvalho (OAB: 329130/SP)
2205539-94.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Djalma
Lofrano Filho - Agravante: Concessionária Rota das Bandeiras S/A - Agravado: Agencia Reguladora de Serviços Públicos
Delegados de Transporte do Estado de São Paulo - Artesp - Após declaração de impedimento da Desa. Flora Maria Nesi Tossi
Silva para compor a turma julgadora, designou-se a Desa. Isabel Cogan como 3ª juíza. Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Rodrigo Porto Lauand (OAB: 126258/SP) - Advogado: Vitor Gomes Moreira (OAB: 430738/SP)
9214220-51.2009.8.26.0000 (994.09.021306-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Florips Tasca de Carvalho - Julgamento original mantido. V.U. - Advogado:
Luiz Eduardo Portilho D´antino (OAB: 91013/SP) - Advogado: Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Advogado:
Paulo Sergio Montez (OAB: 127979/SP) - Advogado: Carolina Fussi (OAB: 238966/SP)
RETIFICAÇÕES
1005149-28.2015.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho Apte/Apdo: Pró Saúde Associação Beneficente de Assistencia Social e Hospitalar - Apte/Apdo: Município de Barueri - Apelado:
Claudio Francisco dos Santos - Interessado: Instituto Hygia Saude e Desenvolvimento Social - Interessado: André Alexis Corazza
Vidoris - Extinguiram de ofício o processo e a denunciação da lide, prejudicados os recursos. V.U. - Advogada: Alexsandra
Azevedo do Fojo (OAB: 155577/SP) - Advogada: Daniela Vasconcelos Fontes (OAB: 223686/SP) (Procurador) - Advogada:
Marcia Regiane da Silva (OAB: 280806/SP) - Advogado: Rafael Cavalcanti de Oliveira (OAB: 320197/SP) - Advogado: Gabriel
Grubba Lopes (OAB: 270869/SP)
Processamento 7º Grupo - 14ª Câmara Direito Público - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 405
SESSÃO DE JULGAMENTO ORDINÁRIA DO(A) 14ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO, REALIZADA EM 28 DE ABRIL DE
2022
PRESIDIDA PELO EXMO(A). SR(ª). DES. OCTAVIO MACHADO DE BARROS, SECRETARIADA PELO(A) SR.(ª) FERNANDA
GOMES DO NASCIMENTO. A HORA LEGAL, PRESENTES OS EXMOS. SRS. GERALDO XAVIER, JOÃO ALBERTO PEZARINI,
MÔNICA SERRANO, REZENDE SILVEIRA, SILVANA MALANDRINO MOLLO e ADRIANA CARVALHO. FOI ABERTA A SESSÃO,
LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS SEGUINTES FEITOS:
0002358-63.2012.8.26.0180/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Espírito Santo do Pinhal - Relator:
Des.: João Alberto Pezarini - Embargte: Prefeitura Municipal de Espírito Santo do Pinhal - Embargdo: Parque dos Lagos Agro
Mercantil Ltda - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Fabiano Andrade de Souza (OAB: 248116/SP) (Procurador) (Fls:
132) - Advogada: Ana Paula Zampieri Candini (OAB: 314243/SP) - Advogado: Lazaro Jose Del Giudice (OAB: 74869/SP) (Fls:
21)
0009946-70.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Rezende Silveira
- Apelante: GMF - Gestão e Faturamento Ltda - Apelante: Dalla Pria Sociedade de Advogados - Apelado: Município de São
Paulo - Por maioria de votos, deram provimento em parte ao recurso, vencido o 3º juiz. Adotar-se-á a técnica do julgamento
prolongado, com fulcro no artigo 942 e seu parágrafo 2º do CPC, sendo chamado a integrar o colegiado os desembargadores
Octavio Machado de Barros e Mônica Serrano. Sustentou oralmente o dr. Pedro Augusto Spinetti OAB/SP 345862. - Advogado:
Rodrigo Dalla Pria (OAB: 158735/SP) - Advogado: Pedro Augusto Spinetti (OAB: 345862/SP) - Advogado: Luis Fernando de
Souza Pastana (OAB: 246323/SP) (Procurador)
1000950-53.2017.8.26.0565 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Remessa Necessária - São Caetano do Sul - Relator:
Des.: Octavio Machado de Barros - Apelante: Prefeitura Municipal de São Caetano do Sul - Recorrente: Juízo Ex Officio Apelada: Ivone Maria Rezende Pires - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Gisele Barbosa Caldas Mesquita Cardoso
(OAB: 106349/SP) (Procurador) - Advogado: Flavio Adauto Ulian (OAB: 236042/SP) (Fls: 31)
1001599-96.2018.8.26.0366/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Mongaguá - Relator: Des.:
João Alberto Pezarini - Embargte: Savoy Imobiliária Construtora Ltda - Embargdo: PREFEITURA MUNICIPAL DE MONGAGUÁ
(Procurador) - Acolheram os embargos para dar provimento ao recurso de apelação, reconhecendo-se cerceamento de defesa.
V. U. - Advogado: Jose Carlos Fagoni Barros (OAB: 145138/SP) - Advogada: Ana Paula da Silva Alvares (OAB: 132667/SP)
(Procurador)
1002162-05.2020.8.26.0404/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Orlândia - Relator: Desª.:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º