TJSP 03/05/2022 - Pág. 2018 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3497
2018
ROSELI HANNA (OAB 318184/SP)
Processo 1001163-48.2022.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Natália
Duarte Milares - Vistos. Fls. 39/40 - Ante a comunicação de descumprimento da tutela, oficie-se para baixa da restrição.
Relativamente à multa, aguarde-se. Intime-se. - ADV: PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP), MARTA DE AGUIAR
COIMBRA (OAB 333102/SP)
Processo 1001545-75.2021.8.26.0318 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Ulisses
Fernando Bonfogo Me - Nelson Henrique de Oliveira - Vistos. Fls. 176 Defiro, aguardando-se. Decorrido o prazo sem
manifestação, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: VAGNER JOSE TAMBOLINI (OAB 202881/SP), SERGIO GERALDO
BINOTTO FILHO (OAB 414052/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0261/2022
Processo 0001235-86.2021.8.26.0318 (processo principal 1004511-79.2019.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Levy Correa do Nascimento - GRUPO TUDO PARA CASA E CONSTRUÇÃO LTDA. - Intimação à parte credora para
manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo de 05 dias, acerca de fls. 193/220. - ADV: LETIANE CORRÊA BUENO
NOGUEIRA RAMOS (OAB 331451/SP), DANIELE HINDI DE OLIVEIRA (OAB 381515/SP)
Processo 0003005-17.2021.8.26.0318 (processo principal 1001751-89.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Supermercado São Rafael Walter Dutra de Souza Epp - ISTO POSTO, JULGO EXTINTO, por sentença, o presente
Cumprimento de sentença, nos termos do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. O veículo Ford/Escort L, placas BUT-8352, restrito
para transferência, conforme fls. 51 dos autos principais, em apenso, permanecerá com referido bloqueio SisbaJud até integral
quitação do débito. - ADV: GABRIELA SANTOS DE SOUZA (OAB 401890/SP)
Processo 0003682-47.2021.8.26.0318 (processo principal 1002491-47.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Paulo Cesar Beltran - Intimação à parte credora para apresentar bens penhoráveis de propriedade da parte
executada, bem como onde podem ser localizados, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, tendo
em vista a certidão negativa de fls. 25. - ADV: CHRISTIANE SAYURI NAGATA DE CARVALHO (OAB 197218/SP)
Processo 1005182-34.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Josiana Aparecida Carrera
Giacomelli - Me - Intimação à parte credora para apresentar bens penhoráveis de propriedade da parte executada, bem como
onde podem ser localizados, no prazo de 30 dias, sob pena de extinção e arquivamento do feito, tendo em vista a certidão
negativa de fls. 34. - ADV: BRUNA CARRERA GIACOMELLI IZEPON (OAB 330398/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0175/2022
Processo 0000484-65.2022.8.26.0318 (processo principal 0000749-73.1999.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Ana Maria Lopes Medeiros - Intimação
ao exequente para manifestar-se sobre a impugnação do executado. - ADV: ANA MARIA LOPES MEDEIROS (OAB 263129/SP)
Processo 0002434-80.2020.8.26.0318/02 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a
Fazenda Pública - Savin, Paiva Advogados - Vistos. Ante a renúncia do requerente, expeça-se retificação de ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: RENATO SPAGGIARI (OAB 202317/SP)
Processo 0002585-42.2003.8.26.0318 (318.01.2003.002585) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Municipio
de Leme - Vistos. A fim de evitar vultosos custos à máquina Judiciária com a remessa desnecessária dos autos à Fazenda, para
reiteração de requerimentos de suspensão, determino desde logo o sobrestamento pelo prazo do parcelamento, aguardando-se
em arquivo, devendo as partes informarem quando do término do parcelamento. O que se pretende com esta decisão é que o
controle da adimplência dos parcelamentos seja racional, sem a necessidade de periódicas remessas dos feitos às Fazendas.
Além disso, caso haja descumprimento, basta à credora requerer fundamentadamente o desarquivamento e regular tramitação.
Intime-se. - ADV: CLAUDIA KINOCK ALVARES SENEDA (OAB 114472/SP)
Processo 0003234-12.2000.8.26.0318 (318.01.2000.003234) - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
- Municipio de Leme - Vistos. 1 - Tendo em vista a satisfação total do débito, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais leilões e levantadas as penhoras, liberandose desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à Comarca deprecada para a devolução,
independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça na hipótese de recurso pendente. 3 - Havendo arrematações
pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e abra-se vista à exequente. 4 - Custas
recolhidas. 5 - Homologo a desistência do prazo recursal manifestada pela Fazenda, transitando-se em julgado. 6 - Após o
trânsito em julgado, remetam-se estes autos ao arquivo, aguardando-se o prazo para incineração. P.I.C. - ADV: CLAUDIA
KINOCK ALVARES SENEDA (OAB 114472/SP)
Processo 0003832-28.2021.8.26.0318 (processo principal 1000174-47.2019.8.26.0318) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Antonio Jair Barbosa Miguel - Vistos. Ante
a concordância da Fazenda Pública, homologo os cálculos apresentados pelo autor às fls.49. Manifeste-se o credor em termos
de prosseguimento, observando-se que as petições solicitando expedição de ofício requisitório deverão ser protocolizados em
formato digital, através do portal e-SAJ, conforme Comunicado nº 394/2015, disponibilizado no DJE em 02/07/2015. Intime-se. ADV: SERGIO GERALDO BINOTTO FILHO (OAB 414052/SP)
Processo 0012848-50.2014.8.26.0318 - Execução Fiscal - Contribuições - MUNICÍPIO DE LEME - Vistos. Trata-se de
Execução Fiscal movida pela MUNICÍPIO DE LEME em face de Durvalina Isac e outro, com base na CDA nº 23062014. Às fls.
25 destes autos a Exequente requereu a extinção da execução, sem ônus às partes, com fundamento no art. 485, VIII, do CPC,
porque houve a desistência da ação. Ante o exposto, JULGO EXTINTA a Execução Fiscal, sem resolução do mérito, com fulcro
no artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Ciência à Fazenda. Transitado em julgado, arquivem-se os autos, aguardandose o prazo para incineração. P.I.C. - ADV: ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA (OAB 220446/SP)
Processo 0013433-05.2014.8.26.0318 - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - SAECIL - SUPERINTENDÊNCIA DE
ÁGUA E ESGOSTOS DA CIDADE DE LEME - Newton Prado e outro - A(o) Newton Prado Avenida da Saudade, 460 - Jardim
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º