TJSP 04/05/2022 - Pág. 1162 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
1162
se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP), EDENILSON DE OLIVEIRA GOMES (OAB
431474/SP), ALINE CRISTINA PANZA MAINIERI (OAB 153176/SP)
Processo 0000735-92.2021.8.26.0294/10 - Precatório - Desapropriação Indireta - Joao Affonso Monegaglia - Vistos. Oficiese ao DEPRE no sentido de verificar a possibilidade de retificação pretendida (fls. 26), alterando-se o nome do credor para
Espólio de Irene Chioccarello Monegaglia. Expeça-se retificação de ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se
nos autos principais. Int. - ADV: ROBERTO ELIAS CURY (OAB 11747/SP)
Processo 0000769-38.2019.8.26.0294 (processo principal 1001176-95.2017.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - C.M.S. - Z.A.S. - Vistos. Fls. 120/121: Anote-se nos dados cadastrais, habilitando-se. Diga o
exequente em continuidade. Intime-se. - ADV: THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB 244699/SP), CLENICE LOURENÇO
BRAZ DE OLIVEIRA (OAB 335229/SP), MAURICIO MARIA MARQUES (OAB 432137/SP)
Processo 0000921-52.2020.8.26.0294 (processo principal 1001386-49.2017.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Revisão - E.L.M. - J.M.F. - Vistos. Fls. 147: Diga a exequente. Intime-se. - ADV: ELSON
KLEBER CARRAVIERI (OAB 156582/SP), RILDEMILA KÉRSIA FERREIRA QUEIROZ (OAB 210336/SP), ANTONIO CARLOS
ALVES BRASIL (OAB 219131/SP)
Processo 0001036-73.2020.8.26.0294 (processo principal 1001218-47.2017.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - N.G.O. - F.E.S.P. - Vistos. Digam as partes sobre os
esclarecimentos prestados (fls. 214/222). Intime-se. - ADV: RODRIGO FARAH REIS (OAB 290343/SP), VALDECIR SANT’ANNA
(OAB 245267/SP), MARIALICE DIAS GONCALVES (OAB 132805/SP)
Processo 0001141-84.2019.8.26.0294 (processo principal 0001143-93.2015.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Duplicata - CONSTRUTORA ESTRUTURAL LTDA. - CLEIDE PEDROZO MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO - ME - Decorreu o
prazo deferido. - ADV: SIMONE BORELLI LIZA (OAB 103115/SP), FERNANDO BUENO DE LIMA (OAB 372885/SP), MAYARA
ALESSANDRA TUCUNDUVA DE MORAES BENTO (OAB 395777/SP)
Processo 0001232-09.2021.8.26.0294 (processo principal 0001195-60.2013.8.26.0294) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Claudio Sipriano - Vistos. Fls. 46/47: Nada a prover. Tal pedido será analisado nos autos incidentais
onde houve depósito. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP)
Processo 0001232-09.2021.8.26.0294/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação de Débito Fiscal - Claudio Sipriano
- Vistos. Defiro o levantamento do valor depositado, conforme formulário de fls. 26. Após, diga o exequente se a conta foi
satisfeita. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SIPRIANO (OAB 109684/SP)
Processo 0001407-03.2021.8.26.0294 (processo principal 0001740-43.2007.8.26.0294) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Improbidade Administrativa - J.V. - Vistos, Especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando,
com indicação do fato a ser demonstrado, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: MANOEL ABRAHÃO NETO (OAB 275734/
SP), MILTON GONCALVES BEZERRA (OAB 83394/SP), HELDER AUGUSTO CORDEIRO FERREIRA PIEDADE (OAB 230738/
SP)
Processo 0001567-28.2021.8.26.0294 (processo principal 1001141-96.2021.8.26.0294) - Cumprimento de sentença - Títulos
de Crédito - Posto Rancho Tibiriça Ltda - Vistos. Diga o autor sobre a pesquisa renajud positiva (fls. 57/58). Intime-se. - ADV:
BRUNO DE FREITAS JURADO BRISOLA (OAB 254246/SP)
Processo 0001584-64.2021.8.26.0294 (processo principal 0001802-05.2015.8.26.0294) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Pagamento - Adriano Jose Antunes - Joel Veiga Cupertino - - EDILENE DE LIMA MOSTAFA - - João Batista Carneiro
Florêncio e outro - Vistos. Apresente-se os requeridos os contratos existentes no prazo de 10 dias. Intime-se. - ADV: JOSE
DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP), RENALDO RODRIGUES JUNIOR (OAB 270731/SP), ADRIANO JOSE ANTUNES
(OAB 250849/SP), JOSÉ MILTON GALINDO JUNIOR (OAB 302381/SP), THIAGO FOETSCH DIAS DE CARVALHO (OAB
374852/SP), CARINE XAVIER MOSTAFÁ (OAB 433951/SP), LAURA MOREIRA TUTINO PINTO SANTOS (OAB 231619/SP),
SAMIRA MANFREDI (OAB 173556/SP), JADER DAVIES (OAB 145451/SP), MARCIO FEREZIN CUSTODIO (OAB 124313/SP),
WENDEL MASSONI BONETTI (OAB 166712/SP)
Processo 0001609-48.2019.8.26.0294 (processo principal 0004272-14.2012.8.26.0294) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - David Alves Carriel - Vistos. Fls. 926/931: Diga o exequente. Intime-se.
- ADV: LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA (OAB 215263/SP)
Processo 1000072-92.2022.8.26.0294 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Jairo Rodrigues de
Freitas - Vistos. Intime-se a parte contrária para apresentar as contrarrazões. Após o decurso do prazo, com ou sem resposta,
encaminhem-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo. Intime-se. - ADV: MARYNA REZENDE DIAS FEITOSA
(OAB 464770/SP)
Processo 1000083-24.2022.8.26.0294 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco
Panamericano S/A - denominação alterado para BANCO PAN S/A - Manifeste-se em cinco dias em termos de prosseguimento. ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000207-41.2021.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vistos. Elaborese as pesquisas solicitadas. Traga-se ao transcurso temporal dos autos a decisão que se encontra restrita. Intime-se. - ADV:
CARLA PASSOS MELHADO (OAB 187329/SP)
Processo 1000302-13.2017.8.26.0294 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Marcos Mota Pontes - Decorreu o prazo
deferido. - ADV: ROSIMAR DE SOUZA VICENTE (OAB 340803/SP), RODRIGO VICENTE (OAB 332316/SP)
Processo 1000336-80.2020.8.26.0294 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - G.S.L.
- F.F.L.F. - Vistos. Expeça-se certidão de honorários ao defensor nomeado como curador especial, uma vez que o executado
constituiu defensor particular (fls. 180). Anote-se que o MP não participa destes autos. Certifique-se eventual decurso de prazo
(fls. 184), observando-se que há advogado para defender o executado. Intime-se. - ADV: DANIEL DUARTE BRASIL (OAB
272054/SP), GLEISE LARISSA MARIANO (OAB 221037/SP), DUCLER SANDOVAL GASPARINI (OAB 141212/SP)
Processo 1000356-03.2022.8.26.0294 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.S. - Manifeste-se em cinco dias em termos de
prosseguimento. - ADV: RAFAEL FERNANDES CORRÊA DA SILVA (OAB 377746/SP)
Processo 1000393-69.2018.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - Família - S.M.M. - A.F. - Vistos. Intime-se o defensor
nomeado nos autos para que dê andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de destituição do cargo e expedição
de ofício à OAB noticiando o ocorrido. Intime-se. - ADV: THIAGO BRANCAGLION RAMOS (OAB 244699/SP), GILBERTO
BENGUELLA NETO (OAB 399331/SP)
Processo 1000426-30.2016.8.26.0294 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Causas Supervenientes à Sentença - SEBASTIÃO GODOY e outros - BANCO DO
BRASIL S/A - Vistos. O feito está em análise de recurso e nada a prover neste Juízo. Mantenha-se na esfera recursal até
que retorne. Intime-se. - ADV: CAIO CESAR BRUN CHAGAS (OAB 63282/PR), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB
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