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TJSP - Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 - Página 1921

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TJSP 04/05/2022 - Pág. 1921 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3498

1921

Honorária indevida. Sem efeito a liminar de antecipação da tutela. Oportunamente, libere-se eventual restrição imposta nos
autos através do RENAJUD e, pagas eventuais custas pendentes, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, fazendo-se
as anotações necessárias. PIC - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 0002328-28.2001.8.26.0337 (337.01.2001.002328) - Separação Consensual - Dissolução - R.P. - Autos
desarquivados em cartório por 30 dias. - ADV: RONALDO ROCHA PEREIRA DA SILVA (OAB 81724/SP), ROSEMARIE ROCHA
PEREIRA DA SILVA (OAB 55755/SP), ALINE MARIA CAIANI (OAB 134185/SP)
Processo 0002920-67.2004.8.26.0337 (337.01.2004.002920) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento /
Execução - Banco do Brasil Sa - Ao exequente para complementar o recolhimento das custas processuais de citação, conforme
atualização de valores do corrente ano. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0002963-23.2012.8.26.0337 (337.01.2012.002963) - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Francisco
Vieira Jordão - Aguarde-se manifestação do exequente por mais trinta dias. No silencio, tendo em vista que restaram infrutiferas
as tentativas de localização de bens em nome do devedor suspendo o andamento da execução, nos termos do artigo 921, III,
do CPC. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, sem baixa na distribuição. Int. - ADV: SANDRA APARECIDA SANTOS
(OAB 191465/SP), GABRIELA SILVINO HERRERA MEDINA (OAB 352887/SP)
Processo 0003041-51.2011.8.26.0337 (337.01.2011.003041) - Recuperação Judicial - Recuperação judicial e Falência Revochemical Indústria e Comércio de Produtos Químicos Ltda - Perstop Química do Brasil Ltda - - Sorocaba Ambiental Ltda
- - Oswaldo Cruz Química Indústria e Comércio Ltda e outros - Intimem-se os credores TAMBORLINE RECUPERADORA DE
TAMBORES LTDA, BBC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA e QUIMIPROD REPRESENTAÇÕES E COMERCIO LTDA, através
de seus advogados constituídos por publicação na imprensa oficial, para esclarecerem se efetivamente foram satisfeitos seus
créditos antecipadamente à propositura da Recuperação Judicial como alegado pela recuperanda. Sem prejuízo, intime-se
a Recuperanda para comprovar a regularização do saldo devedor da recuperação judicial até abril.2022, no importe de R$
476.459,24, sob pena de aplicação das disposições previstas no artigo 73, IV, da Lei n. 11.101/2005 Int. - ADV: EDISON
GONZALES (OAB 41881/SP), DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP), EDUARDO VITAL CHAVES (OAB 257874/
SP), LÁZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR (OAB 65128/SP), LILIANA REGINA GAVA DE SOUZA NERY (OAB 55002/SP),
ROBERTA CHELOTTI (OAB 288418/SP), JOSE ERCILIO DE OLIVEIRA (OAB 27141/SP), FABIO SOUZA PINTO (OAB 166986/
SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA (OAB
101878/SP), SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP), HOANES KOUTOUDJIAN FILHO (OAB 295777/SP), JOZIANE DE
AZEVEDO LOURENÇO (OAB 341034/SP), ELIANA BARBOSA PALMEIRA (OAB 341473/SP)
Processo 0003245-08.2005.8.26.0337 (337.01.2005.003245) - Ação Civil Pública - Prefeitura Municipal de Mairinque Manifeste-se o requerente/exequente sobre o resultado das pesquisas. - ADV: LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/
SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP), FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP)
Processo 0003409-07.2004.8.26.0337 (337.01.2004.003409) - Ação Civil Pública - Kuneo Inuma - Autos em Cartório
disponíveis para consulta. - ADV: LUIZ ANTONIO COCKELL (OAB 65347/SP), ISABEL CRISTINA MELLÃO DE OLIVEIRA (OAB
241466/SP), LEANDRO AUGUSTO RODRIGUES (OAB 232997/SP)
Processo 0004313-95.2002.8.26.0337 (337.01.2002.004313) - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Construtora Oliveira Mendes Ltda Me - Manifeste-se o exequente sobre o AR devolvido. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004315-65.2002.8.26.0337 (337.01.2002.004315) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco do Brasil Sa - Aguarde-se manifestação do exequente por mais trinta dias. No silencio, tendo em vista que restaram
infrutiferas as tentativas de localização de bens em nome do devedor suspendo o andamento da execução, nos termos do artigo
921, III, do CPC. Arquivem-se os autos com as cautelas de estilo, sem baixa na distribuição. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0004393-10.2012.8.26.0337 (337.01.2012.004393) - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Nogueira da Silva
Ferreira - A autora para informar se satisfeita a obrigação. - ADV: ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP)
Processo 0004398-37.2009.8.26.0337 (337.01.2009.004398) - Execução de Título Extrajudicial - Banco Bradesco Sa - Ao
exequente para atendimento do despacho de fls. 174. - ADV: MICHEL CHEDID ROSSI (OAB 87696/SP), SILVIO CARLOS
CARIANI (OAB 100148/SP)
Processo 0010123-31.2014.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Hugo Silva
Garcia - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o exequente sobre a proposta de acordo apresentada. Int. - ADV: EDUARDO
JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 0010352-88.2014.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Patricia Bezerra
de Carvalho - BANCO DO BRASIL S/A - Diante da concordância do advogado-credor com o depósito efetuado pelo executado
(fls.240), julgo extinta a execução do julgado proferido nos autos de ação civil pública que o INSTITUTO BRASILEIRO DE
DEFESA DO CONSUMIDOR moveu em face do BANCO DO BRASIL S/A, que tramitou pela 12ª Vara Cível da Circunscrição
Especial Judiciária de Brasília-DF (Proc. nº 1998.01.1.016798-9), e o faço com fulcro no artigo 924, II, do CPC, em relação ao
exequente MAURO BEZERRA DE CARVALHO. Expeçam-se alvarás autorizando os requerentes herdeiros Josué Bezerra de
Carvalho e Patrícia Bezerra de Carvalho a levantarem cada um 50% do deposito de fls. 88 e mandado de levantamento eletrônico
do deposito fls 220 em prol do advogado exequente e, pagas as custas pendentes (taxa judiciária a cargo do executado), ou
extraída a respectiva certidão para inscrição na divida ativa, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. P. I. C. - ADV:
ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/SP), SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP)
Processo 0010785-92.2014.8.26.0337 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Douglas
Calixto Ramos dos Santos - BANCO DO BRASIL S/A - Manifeste-se o executado sobre os cálculos de liquidação apresentados
as fls. 192/195 - ADV: SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), ARNOR SERAFIM JUNIOR (OAB 79797/
SP)
Processo 0011373-02.2014.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - JP JUNIOR SERVIÇOS DE
CONSTRUÇÃO CIVIL E COMÉRCIO DE PEÇAS PARACALDEIRAS LTDA - Prefeitura Municipal de Mairinque - Conheço dos
embargos de declaração, por serem tempestivos. Todavia, reexaminados os autos, sobretudo a decisão embargada, concluise pela inexistência de quaisquer dos defeitos mencionados no art. 1.022 do CPC (art. 535, CPC/73). A argumentação do
embargante traduz, em verdade, inconformismo com o resultado do julgamento. Estes embargos, portanto, não se enquadram
nas hipóteses do art. 1022 do CPC. Retratam via absolutamente imprópria para o reexame das questões. Sem qualquer
possibilidade de se cogitar do efeito infringente. Rejeito, portanto, os embargos de declaração e mantenho a sentença tal como
lançada. Intime-se. - ADV: FABIO ESTEVAN ZANLOCHI (OAB 140317/SP), ADALBERTO BANDEIRA DE CARVALHO (OAB
84135/SP), LEONARDO LEVY GIOVANETI (OAB 311646/SP)
Processo 0011805-21.2014.8.26.0337 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - EDISON DE OLIVEIRA - Converto o
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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