TJSP 04/05/2022 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
2011
Processo 1007389-25.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Rafaela da Silva Polon Michele Gama da Silva - Vistos. Fls. 112. Diante da notícia do falecimento da executada, comprovado às fls. 110, determino a
suspensão da execução, nos termos do art. 313, inciso I, do CPC. Nos termos dos parágrafos 1º e 2º, inciso I, do mesmo artigo
(art. 313, CPC), fica a exequente intimada a promover a citação do espólio, sucessores ou herdeiros da executada no prazo de
2 (dois) meses, sob pena de extinção do processo, sem resolução de mérito. Sem prejuízo, diante do documento de fls. 110,
dê-se vista dos autos ao Representante do Ministério Público. Intime-se. - ADV: RAFAELA DA SILVA POLON (OAB 294098/SP),
VALDIR TONIOLO (OAB 126472/SP)
Processo 1008110-16.2017.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Ednaldo Fernandes de Oliveira e outro Adriano Caetano Maciel e outros - Tendo em vista que as rés Luciana Akutagawa e Carina Akutagawa foram citadas por edital,
nomeio Defensor(a) Público(a) atuante na Comarca, para exercer as funções de Curador Especial, nos termos do art. 72, II e p.
único, CPC. Vista à Defensoria Pública, para manifestação. Após, tornem os autos conclusos para saneamento do feito. Int. ADV: RODRIGO VIEIRA DA SILVA (OAB 292071/SP), ANDRE SIERRA ASSENCIO ALMEIDA (OAB 237449/SP), LUCAS DE SÁ
MARINHO (OAB 423180/SP), LUCCAS DANIEL DE SOUZA FERREIRA (OAB 320449/SP)
Processo 1009115-34.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Benedito Vital - Banco BMG S/A
- Vistos. Regularize o réu sua representação processual, considerando que o advogado que subscritor do acordo trazido às
fls. 316/321 não consta do instrumento de procuração juntado às fls. 322/327. Após, tornem conclusos para apreciação e
homologação do referido acordo. Intimem-se. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 153999/RJ), RAISSA VOINSCHI
(OAB 434986/SP), FAISSAL RAFIK SAAB (OAB 233165/SP)
Processo 1010149-44.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos SA - Vistos. Fls. 118/119. Acolho a indicação apresentada pelo autor para depositário do bem. Expeça-se novo
mandado para efetivação da medida concedida às fls. 53/54, consignando-se os dados e contatos da pessoa indicada às fls.
118. Intimem-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1010230-90.2021.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Claudionor Arcas - Fls. 98/103: Ciente. Tratandose de processo eletrônico, torne sem efeito a serventia os documentos de fls. 87/88. Cadastrem-se os endereços dos réus
Lurdes Balbo Teixeira e Waldemar Marcon Filho, no SAJ. Retifique-se o valor da causa para R$ 144,034,05 (cento e quarenta e
quatro mil, trinta e quatro reais e cinco centavos), conforme informado. Por meio do CRC-JUD, requisite-se a certidão de óbito
de Osmar Teixeira. Oficie-se ao 1º CRI de Marília para que, no prazo de 10 (dez) e com base na petição inicial e na matrícula
de fls. 47/49, o Oficial Registrador verifique tais documentos e confronte no fólio real a existência de proprietários constantes
naquele registro e naquela área, bem assim se coincidem os confrontantes, indicando eventuais divergências com o descrito na
matrícula. No prazo de 10 (dez) dias, cumpra o autor o item 6 da decisão de fls. 75/76. Int. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA
MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/SP)
Processo 1010337-37.2021.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Sergio Alexandre - Vistos. Fls. 88. Defiro a suspensão do processo por 30 dias. Após, manifeste-se o auto sobre a formalização
do acordo ou prosseguimento da ação, independentemente de nova intimação. No silêncio, intime-se para fins de extinção.
Intimem-se. - ADV: MARIO COLOMBO NETO (OAB 294540/SP), LUIZ FELIPE CURCI SILVA (OAB 354167/SP)
Processo 1010505-39.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Isabel Cristina Santana Cam
- Banco Bradesco S.a. - Vistos. Diante da interposição do recurso de fls. 116/132, intime-se a autora para apresentação de
contrarrazões no prazo de 15 dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC. Após, observado o disposto no art. 102, VI, das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça, encaminhe-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo.
Intime-se. - ADV: EVANDRO MARDULA (OAB 258368/SP), JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP), FABIO
ANDRE FADIGA (OAB 139961/SP)
Processo 1011236-06.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Praça dos Ipês - Caixa Econômica Federal - Vistos. Fls. 260/266. Homologo o acordo firmado entre as partes para que surta
seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, SUSPENDO o processo, com fundamento no artigo 922, do CPC até o
termo final para o cumprimento previsto para 15/04/2025. Na hipótese de eventual inadimplemento o credor poderá postular o
prosseguimento do feito em seus ulteriores termos, com base nos títulos executivos originais. Eventuais custas finais ficarão
a cargo dos executados. Aguarde-se a provocação dos interessados em arquivo, considerando o termo final do prazo de
suspensão. Intime-se. - ADV: NELSON CARRILHO (OAB 65018/SP), SAMUEL HENRIQUE CASTANHEIRA (OAB 264825/SP),
LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP), ADRIANA DOS SANTOS (OAB 396936/SP)
Processo 1011271-29.2020.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Artur Pereira Barbosa Filho - Fls. 142/144:
Ciência à parte autora. Fl. 146: Por e-mail, encaminhe-se cópia ao perito. No mais, concedo o prazo derradeiro de 10 (dez) dias,
para que o autor cumpra integralmente a decisão de fls. 50/51 (itens 05 e 11). Decorrido o prazo sem manifestação, tornem os
autos conclusos, sem nova intimação, para o indeferimento da petição inicial (art. 321, p. único, CPC) e extinção do feito sem
resolução do mérito, nos termos do art. 485, I, CPC. Intime-se. - ADV: AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA (OAB 332827/SP)
Processo 1012948-65.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edna Sgorlon da
Silva - Tel Telecomunicação Ltda - - Buy Locações de Bens Ltda - - HDI Seguros S/A - Vistos. Providenciem as partes a juntada
de cópia legível do documento de fls. 552/555, e devidamente assinado por todos os participantes. Após, tornem conclusos para
apreciação e homologação. Intimem-se. - ADV: JULIANA CAMPOS DE SOUSA (OAB 376717/SP), ROBERTA ALVES MARTINS
DE MELLO (OAB 143682/SP), ANDRÉ CAMERLINGO ALVES (OAB 104857/SP), CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP),
DARCIO JOSE DA MOTA (OAB 67669/SP), INALDO BEZERRA SILVA JUNIOR (OAB 132994/SP), MARCO ANTONIO GARCIA
LOPES LORENCINI (OAB 104335/SP)
Processo 1012976-28.2021.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Registro Civil das
Pessoas Naturais - R.A.A.S. - - S.M.A. - - A.A.A.A. - - A.B. - - S.B. - - F.B. - - D.B. - Fls. 153/155 e 163: Tratando-se de mero
erro material que permite a alteração da sentença, nos termos do art. 494, I, CPC, defiro o pedido da autora para fazer constar
na parte dispositiva da sentença, que: (...) 12 - Seja efetuada a retificação no Registro de Casamento da requerente Fabiana
Borges, lavrado junto ao Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais de São Bernardo do Campo/SP 1º Subdistrito (fl. 83),
a fim de que onde consta 64 (sessenta e quatro) anos como a idade de sua genitora deve passar a constar 63 anos (sessenta
e três); (...) No mais, ficam mantida a sentença tal como lançada. Expeça-se novo mandado e ofício ao Cartório de Registro
Civil das Pessoas Naturais de São Bernardo do Campo/SP 1º Subdistrito, para retificação do ato. Decorrido o prazo de 10 (dez)
dias sem qualquer requerimento, tornem os autos ao arquivo. Ciência ao MP. Intimem-se. - ADV: FABRÍCIO SPADOTTI (OAB
197073/SP)
Processo 1013545-29.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Cicero da Cruz Alicati BANCO PAN S.A. - Vistos. Diante da interposição do recurso de fls. 148/155, intime-se o réu para apresentação de contrarrazões
no prazo de 15 dias, na forma do § 1º do artigo 1.010, do CPC. Após, observado o disposto no art. 102, VI, das Normas de
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