TJSP 04/05/2022 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3498
2020
elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira, cabendo nesse caso à parte interessada comprovar a condição
de hipossuficiência, sob pena de indeferimento. 3- No caso, a parte interessada não trouxe documentos suficientes para
comprovar a impossibilidade de arcar com as custas, despesas processuais e sucumbência. 4- Destarte, venha para os autos
a comprovação pelo Autor de seu estado de insuficiência financeira ou, alternativamente, emende a inicial, providenciando a
comprovação do recolhimento das custas judiciais, despesas processuais, no prazo de 10 (dez) dias, tudo sob pena de extinção
do processo por falta de pressuposto processual, sem nova intimação. 5- Intimem-se. - ADV: RENATA GENOVA NONATO
DESTRO (OAB 390770/SP)
Processo 1007235-75.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Jackson Brasil
Gomes - Congregaçao Missionaria de Santo Inacio de Antioquia - VISTOS, E.T.C. 1. Considerando os termos do Provimento
nº 2.564/2020 do Egrégio Conselho Superior da Magistratura e ainda os termos dos Comunicados nºs 284/2020, 317/2020 e
581/2020 da Egrégia Corregedoria Geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, estando autorizadas as
audiências virtuais ou audiências por meio de videoconferência, nos termos do art. 3º, §§ 2º e 3º c.c arts. 8º, 139, V e 357,
§ 3º, todos do Código de Processo Civil de 2015, e também para fins de organização e decisão de eventuais incidentes do
processo, DESIGNO AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO ON-LINE E/OU PELO SISTEMA VIRTUAL PARA O DIA 09 DE JUNHO DE
2022, ÀS 15 HORAS, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams. 2. Anote-se que o Enunciado nº 298 do Fórum Permanente
de Processualistas Civis dispõe que: A audiência de saneamento e organização do processo em cooperação com as partes
poderá ocorrer independentemente de a causa ser complexa. 3. Devem os Nobres Advogados fornecerem os seus endereços
eletrônicos e os das partes-litigantes com antecedência mínima de 24 horas da audiência, e tudo para o recebimento do convite
do Juízo com o link de acesso à sala virtual, o que poderá ocorrer por meio de computador, smartphone ou tablet. 4. Outrossim,
os Nobres Advogados deverão propiciar ou proporcionar salas adequadas para a acomodação das partes. 5. Intime-se. - ADV:
EDEN DUARTE FERREIRA (OAB 171236/SP), ALINE CRYSTIAN GHIRALDELLI SANTOS KAWAGUTI (OAB 353923/SP)
Processo 1007365-94.2021.8.26.0344 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Thatiana Aparecida Barranqueira Moreno - Karina Fiorini de Oliveira - Vistos. 1- Sobre a petição e documentos apresentados
nas fls. 123/157, manifeste-se a Requerida, no prazo de 15 (quinze) dias. (art. 437, §1º CPC/2015). 2- Intime-se. - ADV: PAULO
ALESSANDRO PADILHA DE OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/SP), MAURILIO JUVENAL BARBOSA (OAB 361210/SP)
Processo 1007945-27.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. Vistos. 1- Fls. 94/95: Diante da petição de fls. 90, efetuarei a pesquisa do atual endereço dos Executados pelos sistemas
SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD, aguardando-se resposta pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2- Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO
GIRALDI (OAB 165231/SP)
Processo 1009040-29.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdomiro Felipe Caixeta Junior
- Banco Mercantil do Brasil S/A - Intimação da parte requerida para pagamento das Custas em aberto, cujos valores importam
em: - R$-239,39 (dezentos e trinta e nove reais e trinta e nove centavos), referente às custas processuais iniciais; - R$-820,66
(oitocentos e vinte reais e sessenta e seis centavos), referentes às custas de preparo; - R$-159,85 - (cento e cinquenta e nove
reais e oitenta e cinco centavos), referente às custas processuais finais. Prazo: 05 (cinco) dias. - ADV: LUIZ GASTAO DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP), ALEXANDRE BORGES LEITE (OAB 213111/SP), ALESSANDRO DE MELO CAPPIA (OAB
199771/SP)
Processo 1009361-64.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Jurandir Valentim Entrevias Concessionaria de Rodovias S.a. - 1- Fls. 225: Sobre a resposta de ofício de fls. 215/221, manifeste-se a Requerida.
Prazo: 15 (quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: RICARDO AJONA (OAB 213980/SP), CLARICE DOMINGOS DA SILVA (OAB
263352/SP), SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP)
Processo 1009923-10.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Mrv Engenharia e Participações
S.a. - Vistos. 1- Fls. 236: Efetuarei a pesquisa do atual endereço da Executada pelo sistema RENAJUD, aguardando-se resposta
pelo prazo de 20 (vinte) dias. 2- Intime-se. - ADV: KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1010328-80.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - COOPERATIVA DE
CREDITO DOS PRODUTORES RURAIS E EMPRESARIOS DO INTERIOR PAULISTA - SICOOB COCRED - Vistos. Requeira
a Exequente o que entender de seu direito, no prazo de 10 ( dez ) dias. Intime-se. - ADV: BISSON, BORTOLOTI E MORENO
SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 7105/SP)
Processo 1010473-34.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Espólio de Elide Terezinha
Garcia - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos. Por ora, informe a Serventia acerca do andamento/estágio processual e
eventual decisão/sentença proferida nos autos dos Feitos nºs 1010468-12.8.26.0344, 1010473-34.2021.8.26.0344, 101047419.2021.8.26.0344, 1010480-26.2021.8.26.0344, 1010481-11-2021-8.26.0344 e 1010472-49.2021.8.26.0344 ( fls. 59/60 ).
Intime-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), CARLOS NARCY DA SILVA MELLO (OAB 70859/SP), JULIO
CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP)
Processo 1010896-91.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Luci Domingues da Silva - Afonso
Calogero - 1- Fls. 153/168: Diante do julgamento definitivo do Agravo de Instrumento, manifestem-se as partes. Prazo: 15
(quinze) dias. 2- Intime-se. - ADV: ALEXANDRE BATISTA BUENO (OAB 449004/SP), GILBERTO RUIZ DOS SANTOS JÚNIOR
(OAB 370554/SP), DAVI MITUUTI YOSHIDA (OAB 354004/SP)
Processo 1010908-13.2018.8.26.0344 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- V.O. - Mandado de Retificação de Assento e Ofício “Cumpra-se”, à disposição da requerente para impressão pelo sistema
informatizado. - ADV: MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP)
Processo 1012260-69.2019.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antenógenes
Souza Azevedo - Banco do Brasil SA - Vistos. 1- Fls. 531: Aguarde-se o julgamento do Agravo de Instrumento de fls. 362/398,
pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias, devendo o Agravante informar acerca da solução definitiva, inclusive juntado cópia das
peças decisórias e eventual certidão de trânsito em julgado. 2- Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP), VINÍCIUS DE OLIVEIRA CAMOSSI (OAB 313598/SP), LEONARDO LEANDRO DOS SANTOS (OAB 320175/SP)
Processo 1012266-08.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Emilio Guilherme Ventura Lima - Associação Mariliense
de Transporte Urbano - Amtu - VISTOS. 1. Intime-se pessoalmente o Requerente, a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias,
promova os atos e diligências para prosseguimento do presente Feito, sob pena de extinção sem resolução de mérito (CPC, art.
485, III e §1º). 2. Intime-se. - ADV: JAIRO FLORENCIO CARVALHO FILHO (OAB 205892/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE
(OAB 208598/SP), GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP)
Processo 1013321-04.2015.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Tereza Carvalho da Silva - Luiz Carlos
Ferrari e outros - 1- Fls. 289: Proceda a Serventia pesquisa sobre a eventual existência de inventário em nome dos Requeridos
falecidos José Holanda Gurgel e Jusiara de Araújo Holanda Gurgel nas comarcas do Estado de São Paulo. 2- Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º