TJSP 05/05/2022 - Pág. 1330 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
1330
Processo 0008855-50.2019.8.26.0309 (processo principal 0029054-89.2002.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Adine
Ferreira Bongiovanni - Jose Carlos Bongiovanni - Vistos. Fls. 617/618: Intime-se a Perita para ciência acerca da manifestação
da parte executada. Após, nada mais sendo requerido, aguarde-se o Laudo. Intimem-se. - ADV: CÁSSIO MÔNACO FILHO (OAB
161205/SP), CHRISTIANE NEGRI (OAB 266501/SP), CLARA ZAIRA ROCHA MORETTI (OAB 141885/SP)
Processo 0010357-53.2021.8.26.0309 (processo principal 0028353-55.2007.8.26.0309) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Cláudia Rodrigues do Nascimento Ribeiro - Sesi - Serviço Social da Indústria - - Sônia Moraes - Vistos.
Fls. 89/90: Acolho as alegações do patrono em observância ao §4º do art. 513 do CPC e determino a expedição de mandado
de intimação para a executada, nos termos da decisão de fls.66, devendo a parte exequente apresentar planilha atualizada do
débito e recolher a diligência do Oficial de Justiça. Int. - ADV: MARCELO CAMARGO PIRES (OAB 96960/SP), PRISCILLA DE
HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), CÁSSIO ROBERTO SIQUEIRA DOS SANTOS (OAB 225408/SP), JOSE
BENEDITO DE ALMEIDA MELLO FREIRE (OAB 93150/SP), GUSTAVO HENRIQUE FILIPINI (OAB 276420/SP), TARCISIO
GERMANO DE LEMOS FILHO (OAB 63105/SP), MARCO AURELIO GERMANO DE LEMOS (OAB 80837/SP), SAMIRA CARNIO
(OAB 249077/SP), MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 89765/SP), MARLI DE OLIVEIRA (OAB 135735/SP)
Processo 0012903-52.2019.8.26.0309 (processo principal 1001054-03.2018.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Compromisso - Pedro Escarabelin - Intimação ao Credor para se manifestar sobre o auto de avaliação (fls. 478) e a certidão (fls.
479) da Sra. Oficiala de Justiça. - ADV: EDELISE HELENA MARIANO DUMALAKAS (OAB 91057/SP)
Processo 0017082-29.2019.8.26.0309 (processo principal 1011633-73.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Despesas Condominiais - Condomínio Residencial Torres do Caxambu - Marcelo de Camargo - - Maria de Lourdes Lourenço
Camargo - Vistos. Certidão retro: Expeça-se certidão para inclusão da parte devedora na dívida ativa. C. e I. - ADV: ALESSANDRA
ZAMBALDI SILVA (OAB 258414/SP), PEDRO LUIZ MORETTI AIELLO (OAB 358414/SP), CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB
279935/SP)
Processo 1000065-31.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - F.T.C.M. - Brf S/A - Eduardo Zakatei - Ninetty Soussi Rivetti e outro - Vistos. Fls. 2158/2170: Manifestem-se as partes acerca do Laudo de esclarecimentos. Após,
tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: MAICEL ANESIO TITTO (OAB 89798/SP), MARCO AURELIO DE BARROS MONTENEGRO
(OAB 45666/SP), DIEGO SANTIAGO Y CALDO (OAB 236553/SP), ALEXANDRE DE JESUS SILVA (OAB 227262/SP), ANTONIO
CARLOS LUKENCHUKII (OAB 180545/SP), LUIZ EDUARDO BOAVENTURA PACIFICO (OAB 117515/SP)
Processo 1000450-37.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Tiago Silva Nascimento
- Natanael Rodrigues - Vistos. Fls. 152/173: Nos termos do artigo 437, §1º, do CPC/2015, manifeste-se a autora no prazo de
quinze dias. Nos termos da decisão de fls. 134 e considerando que não constam dos autos todos os endereços de e-mails
necessários para realização de sessão virtual, encaminhem-se os autos ao CEJUSC para designação de audiência presencial.
Intimem-se. - ADV: GUSTAVO PAZZINI DA SILVA (OAB 416042/SP), ELIAS MORAES (OAB 339647/SP)
Processo 1000869-91.2020.8.26.0309 - Usucapião - Compra e Venda - Maria de Fátima Oliveira Flor - “Sra. Perita, apresentar
os seguintes dados qualificatórios para expedição de ofício à Defensoria Pública: RG, CPF, endereço completo com CEP, nº de
inscrição no INSS (ou PIS ou PASEP), nº de inscrição no Cadastro de Contribuinte Mobiliário, data de nascimento, estado civil,
telefone, e-mail, e nº de agência e conta no Banco do Brasil” - ADV: RAFAELA DE OLIVEIRA CÓRDOBA (OAB 341088/SP)
Processo 1000991-36.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Orivaldo Pincinato - Vistos. Fls.
62: HOMOLOGO a desistência do prosseguimento do feito em face da corré TELMA DE ASSIS MORAES LACERDA, julgando
extinto o feito em relação à mesma com fundamento no art. 485 inc. VIII, do Código de Processo Civil. Dê-se baixa no cadastro
informatizado. Em ação de COBRANÇA as partes Orivaldo Pincinato, Zilka de Queiroz Assis Moraes e Fernando de Assis
Moraes compuseram-se e pediram a homologação do acordo de fls. 63/65. Relatados. Decido. O acordo não infringe norma
vigente, nem vai além do âmbito de disponibilidade das partes. Assim, para que adquira força de título judicial, homologo a
vontade dos litigantes instrumentalizada a fls. 63/65. Em consequência, fica extinto o processo com base no artigo 487, inciso
III, alínea “b”, do Código de Processo Civil. Aguarde-se no arquivo notícia dos interessados sobre o efetivo cumprimento da
avença, pois em caso de inadimplência a cobrança do saldo e da multa será feita nestes autos, em fase de cumprimento desta
sentença homologatória. P.I. - ADV: ALEXANDRE CARRERA (OAB 190143/SP)
Processo 1002001-18.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - José Antonio Silva - Marisalbete Frare da Silva - Vistos. Fls. 275: Tendo em vista que não foram esgotados todos os meios para a localização da
parte ré, indefiro a citação por edital. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento,
postulando o necessário para a localização da empresa ré. Intimem-se. - ADV: RODOLFO FRANCISCONI GUTIERREZ (OAB
433417/SP), JULIANA GONÇALVES DOS SANTOS (OAB 404466/SP)
Processo 1002435-07.2022.8.26.0309 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Carlos de Oliveira Fernandes
Junior - João Pedro da Silva Neto - Vistos Fls. 87/88: Intime-se a parte embargada para resposta, no prazo de 05 (cinco)dias,
ex vi do artigo 1.023 do Novo Código de Processo Civil. Após o transcurso do lapso, com ou sem manifestação, tornem-me
conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: VANESSA REGONATO (OAB 312449/SP), MARIA LUÍSA MUNHOZ BANHE (OAB
184439/SP), MARIA GILCE ROMUALDO REGONATO (OAB 78810/SP), JOSE ROBERTO REGONATO (OAB 134903/SP)
Processo 1002651-65.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Celso Wanderlei Vistos. Fls.105/108: Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens (art. 1.010, § 3º, do
mesmo Códex). Int. - ADV: IRINEO SOLSI FILHO (OAB 105965/SP)
Processo 1002690-96.2021.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Vistos. Certidão
retro: Diligencie a parte autora acerca do integral cumprimento da carta precatória distribuída. No silêncio, intime-se a Requerente
nos termos do art. 485, § 1º., do CPC/2015, expedindo-se carta digital unipaginada. Int. - ADV: MAYARA DA COSTA SANTANA
(OAB 416122/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP)
Processo 1004611-56.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - D.L.O.G. - N.D.I.S.S.
- Vistos. Fls. 59/198: À réplica. Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias, sobre as provas que pretendem produzir,
especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena de entender-se que desistiram daquelas
pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as partes se há interesse na realização de
audiência de conciliação a ser realizada pelo Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos (CEJUSC). Para tanto,
deverá constar dos autos os endereços de e-mail das partes e de seus respectivos procuradores a fim de que seja permitido
o envio de convite para a realização da sessão. Int. - ADV: FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), CLÉBER
WENDEL BAIALUNA (OAB 189494/SP)
Processo 1005581-56.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Vinicius Barbosa
Machado - Ritmo Móveis Planejados Ltda - Vistos. Fls. 84/144: À réplica. Sem prejuízo, digam as partes, em 05 (cinco) dias,
sobre as provas que pretendem produzir, especificando-as e justificando a necessidade e pertinência das mesmas, sob pena
de entender-se que desistiram daquelas pelas quais protestaram genericamente. No mesmo lapso temporal, esclareçam as
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