TJSP 05/05/2022 - Pág. 2006 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
2006
de Dívida anexado. 2. Por isso determino, nos termos do disposto no art. 922 do Código de Processo Civil, que se aguarde
a quitação pelo prazo suficiente e necessário para o integral adimplemento, ou seja, pelo prazo estabelecido na Cláusula
“SEGUNDO” do respectivo Termo de Confissão de Dívida. 3. Findo o prazo de suspensão, intime-se a fazenda exequente para
informar a quitação integral, ou requerer o prosseguimento da execução. Int. - ADV: ÁLVARO SAMPAIO DIAS NETO (OAB
430430/SP)
Processo 1000695-34.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernando dos Santos
Alves - - Vitória Fernanda dos Santos Alves - - Kelly Regina Sanches dos Santos Bento - Intimação do (a) advogado (a) da parte
autora de que a Carta Precatória (fls.49/50) para citação do requerido encontra-se disponível no sistema informatizado TJSP,
para ser encaminhada mediante peticionamento eletrônico, comprovando o envio nos autos, no prazo de 05 dias. Principais
peças fls. 01-10. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP)
Processo 1000748-49.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Vera Lucia Vitor - Eduardo dos Santos Brandão - Keila Aparecida Dias Modesto - - Renato Renan Modesto - Vistos. Fls. 223: declaro encerrada
a instrução processual. Manifestem-se as partes em alegações finais, no prazo comum de quinze dias. Int. - ADV: EDUARDO
ALVES MADEIRA (OAB 221179/SP), RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP), CLAUDIO ROGERIO MALACRIDA (OAB
150890/SP)
Processo 1001071-25.2018.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - Lindinalva dos Santos Silva Vistos. Oficie-se ao INSS solicitando a averbação de trabalho rural no período de 10/05/1968 à 22/08/1996 no cadastro da parte
autora. Com a resposta, dê-se nova vista ao procurador para apresentar conta de liquidação. Int. - ADV: RONALDO MALACRIDA
(OAB 248351/SP), WILLIAN RAFAEL MALACRIDA (OAB 300876/SP)
Processo 1001165-36.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Averbação/Cômputo de tempo de serviço urbano Tindaro Henrique Rodrigues - Vistos. Ante a certidão retro, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE
MOURA (OAB 205565/SP), RODRIGO CARDOSO RIBEIRO DE MOURA (OAB 259278/SP)
Processo 1001181-53.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Gilmar Nunes da Silva
- - Marlene Arjonas da Silva - Gustavo Galdino Pires e outros - Intimação do (a) advogado (a) da parte autora de que a Carta
Precatória (fls.126/127 e 128/129) para citação dos requeridos encontra-se disponível no sistema informatizado TJSP, para ser
encaminhada mediante peticionamento eletrônico, comprovando o envio nos autos, no prazo de 05 dias. Principais peças fls.
01-10. - ADV: ROGÉRIO APARECIDO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 49578/RS), BRUNO HENRIQUE DA ROCHA DE
FARES (OAB 404009/SP)
Processo 1001228-90.2021.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.C.C.C. - - C.E.C.F. - - C.E.C.F. - - L.O.C.F. Vistos. Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se o autor em réplica no prazo de 15 (quinze)
dias. No mesmo prazo, apresente resposta à reconvenção. Decorridos, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, tornem
conclusos para decisão de saneamento e organização do processo. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB
387540/SP)
Processo 1001359-36.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Clóvis Mariano Vistos. Fls. 238: declaro encerrada a instrução processual. Manifestem-se as partes em alegações finais, no prazo comum de
quinze dias. Int. - ADV: ANA LAURA TEIXEIRA MARTELLI THEODORO (OAB 287336/SP), BEATRIZ FUKUNARI (OAB 390993/
SP)
Processo 1001411-32.2019.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Edison Augusto do
Nascimento - Nos termos do Comunicado Conjunto nº 585/2020, requisite-se ao IMESC, através do portal eletrônico, a entrega
do laudo pericial. - ADV: MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP), APARECIDO INÁCIO FERRARI DE
MEDEIROS (OAB 97365/SP)
Processo 1001411-47.2017.8.26.0493 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Messias Pereira - Vistos.
Manifeste-se o autor, ao teor da disposição contida no artigo 437, §1º, do Código de Processo Civil. Prazo de 15 (quinze) dias.
Int. - ADV: RONALDO MALACRIDA (OAB 248351/SP), WILLIAN RAFAEL MALACRIDA (OAB 300876/SP)
Processo 1001875-22.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Celso Pereira da
Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o exposto, nos termos do art. 487, I, do Código de Processo Civil, julgo
improcedente o pedido formulado por SARAH FONSECA DA SILVA e DANIEL FONSECA (em sucessão a CELSO PEREIRA DA
SILVA) em face da FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO, extinguindo o feito com resolução de mérito. Condeno a
parte autora ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 10% do valor da causa, observada a
gratuidade concedida à parte autora. Nada mais sendo requerido, com o trânsito em julgado, arquive-se com baixa. P.R.I. - ADV:
ISAEL TUTA VITORINO FERREIRA (OAB 274634/SP), SANDRO MARCELO PARIS FRANZOI (OAB 227753/SP)
Processo 1002175-18.2019.8.26.0346 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Osvaldo de Jesus - Rafael Augusto
de Jesus - - Cristiane de Jesus Silva - Vistos. Ante o certificado, manifeste o(a) inventariante em termos de prosseguimento,
no prazo de 05 (cinco) dias. Na inércia, certifique-se e após intime(m)-se o (a) (s) inventariante, por carta + AR, a dar regular
andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC, art. 485, III). Int. - ADV: DANIELA FERREIRA
DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP)
Processo 1002210-80.2016.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade da Administração - Ezequiel Paixao
da Silva - ntimação da parte autora sobre a conta de liquidação elaborada pelo INSS. Prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de
preclusão, conforme fls. 113/114. - ADV: ELIANE LEAL DA SILVA (OAB 317510/SP)
Processo 1500564-36.2020.8.26.0346 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Banco do Brasil Sa - Vistos. Aos embargos não
foi atribuído efeito suspensivo. Manifeste-se a exequente, pois, em termos de prosseguimento Int. - ADV: JOSE ARNALDO
JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0246/2022
Processo 1001842-03.2018.8.26.0346 - Embargos à Execução - Pagamento - Renan Felipe Saldanha - Sidiclei dos Santos
Rosendo - Nos termos do artigo 1.286, § primeiro, das NSCGJ, certificado o trânsito em julgado nestes autos, eventual
cumprimento de sentença deverá tramitar em incidente digital de cumprimento de sentença. Aguarde-se pelo prazo de 30 (trinta)
dias informações sobre o peticionamento eletrônico. Nada sendo requerido, arquivem-se os autos. - ADV: LEONARDO POLONI
SANCHES (OAB 158795/SP), CARLA CAROLINE ZANDONATO COSTA DE PAULA (OAB 357871/SP)
Processo 1500413-70.2020.8.26.0346 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Justiça Pública - MOACIR
MATOSO NETO - Nos termos da manifestação ministerial e conforme documentos juntados pelo representante do Ministério
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º