TJSP 05/05/2022 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
2008
apresentação das contrarrazões, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária
da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5.
Intime-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1001479-11.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Francisco José de Almeida Vistos Fls. 117/144 - Interposto tempestivamente, recebo o recurso apresentado pelo requerido no efeito devolutivo, de forma a
acautelar os interesses postos em Juízo. À parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem a
apresentação das contrarrazões, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal, com sede na 27ª Circunscrição Judiciária
da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5.
Intime-se. - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP)
Processo 1001700-91.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Valdecir Carlos da Silva Vistos Fls. 105/116 - Interposto tempestivamente, recebo o recurso apresentado pelo requerido no efeito devolutivo, de forma a
acautelar os interesses postos em Juízo. À parte contrária para apresentar as contrarrazões no prazo legal. Após, com ou sem a
apresentação das contrarrazões, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária
da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5.
Intime-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP), HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP)
Processo 1002185-28.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Claudia Regina
Alves da Silva - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda-se às movimentações
necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Int. - ADV:
DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP)
Processo 1002188-80.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Glaucia Aparecida
Alves de Lima Villalba - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda-se as movimentações
necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. ADV: DIEGO DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP)
Processo 1002190-50.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Tatiane Lemos
Ramos - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda-se às movimentações necessárias e
obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: DIEGO
DA SILVA RAMOS (OAB 281496/SP)
Processo 1002321-25.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Constância Helena
Canhizares Dias Pereira - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda-se as movimentações
necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. ADV: LUCIEDA NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)
Processo 1002338-61.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Luiz Alves da
Silva - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. Acórdão. Proceda-se às movimentações necessárias
e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Int. - ADV: LÍDIA
APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)
Processo 1002339-46.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Marcelino da
Silva - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão. Proceda-se às movimentações necessárias e
obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: LUCIEDA
NOGUEIRA GOES DE SOUZA (OAB 202144/SP), LÍDIA APARECIDA CORNETTI (OAB 193606/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0170/2022
Processo 1500210-74.2021.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - CARLOS ROBERTO ALVES defiro, concedendo à Defesa o prazo de 05 dias para apresentação de seus memoriais finais. Com a juntada, tornem os autos
conclusos para sentença. Intime-se. Saem os presentes intimados. - ADV: ROMULO MANOEL DE GOIS (OAB 287240/SP),
RUDIMILA APARECIDA DA SILVA (OAB 381751/SP)
MATÃO
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0320/2022
Processo 0000022-60.2018.8.26.0347 (processo principal 0007740-21.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jose Antonio Marquez - Instituto Nacional do Seguro Social Inss e outro - Isto posto e
pelo mais que dos autos consta, acolho a impugnação ao cumprimento de sentença para julgar extinto estes autos. Arcará a
parte ora impugnada com o pagamento de eventuais custas e despesas decorrentes da impugnação e honorários advocatícios
que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da causa. Por ser a impugnada beneficiária da Justiça Gratuita, a cobrança das
verbas de sucumbência, ficará adstrita ao disposto no artigo 98, §2º e §3º do CPC. P.I. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB
124496/SP), HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), RICARDO BALBINO DE SOUZA (OAB 229677/SP)
Processo 0000022-89.2020.8.26.0347 (processo principal 0005667-42.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B.F. - C.J.T. - Vistos. Aguarde-se o cumprimento integral da decisão de fls. 87/88 (pesquisas Infojud (duas
últimas declarações de IR), bem como, pesquisa e bloqueio de veículo(s), via Renajud, na forma requerida). Intimem-se. - ADV:
JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP), ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0000022-89.2020.8.26.0347 (processo principal 0005667-42.2013.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º