Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3385 2022 JUIZ(A) DE DIREITO LUIS FERNANDO VIAN ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUIZ CESAR DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2021 Processo 1500210-74.2021.8.26.0346 - Termo Circunstanciado - Contravenções Penais - Justiça Pública - CARLOS ROBERTO ALVES - Vistos. 1) Acolho a manifestação Minis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 1978 PROCESSO :1500210-74.2021.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3001852/2021 - Martinopolis AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : CARLOS ROBERTO ALVES VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500211-59.2021.8.26.0346 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3079272/2020 - Martinopolis AUTOR : Ju

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3426 1594 ao que dispõe o artigo 141, §2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.Cumpra-se. - ADV: MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP) Processo 1001553-65.2021.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 2008 apresentação das contrarrazões, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal com sede na 27ª Circunscrição Judiciária da comarca de Presidente Prudente, em grau de recurso, após realizadas as movimentações obrigatórias no sistema SAJ-PG5. Intime-se. - ADV: MAURO FERREIRA DE MELO (OAB 242123/SP),

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3592 2068 com a qualificação completa das partes na peça inicial, anexando os documentos exigidos: procurações das partes, certidão de citação, planilha de cálculo, sentença/acórdão, certidão de transito em julgado, devidamente nominadas para facilitar o manuseio/pesquisa do processo eletrônico. Na ausên

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2167 Processo 1000526-47.2021.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Fabiana Ribeiro de Souza - Global Serviços de Cobrança Ltda e outro - Vistos. Sem prejuízo da possibilidade de julgamento antecipado da lide, manifestem-se as partes, no prazo comum de quinze (15)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3551 1570 sob pena de serem destruídos. Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Decorrido o prazo de 90 dias, contados do trânsito em julgado, destrua os presentes autos na forma exigida. Arquivem-se os autos em definitivo. Intime-se. - ADV: OSCAR SA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3647 2024 Processo 1001628-41.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Bruno Marques da Silva - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Vistos. Proceda-se as movimentações necessárias e obrigatórias no sistema SAJ-PG5, inclusive com baixa de partes. Arquivem-se os autos em definitivo. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2102 debate, a possibilidade de composição consensual, deixo de designar a audiência a que alude o disposto no art. 334 do CPC. 3. Cite-se a parte requerida para integrar a relação jurídico-processual e oferecer contestação, por petição, no prazo legal, sob pena de incidência do efeito material da reve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3450 1750 aos Estados e ao Distrito Federal compete suplementar, no âmbito do interesse local, aquelas normas. STF que, nessa linha, em oportunidades anteriores, firmou o entendimentodeque os Estados membros não podem fixar índicesdecorreção monetária superiores aos fixados pela União para o mesmo fim (v. RE n