TJSP 05/05/2022 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
2009
Contratos Bancários - B.F. - C.J.T. - Fls. 152/162: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo
de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: JOSÉ CIOFFI NETTO (OAB 204517/SP),
ANDRÉ NIETO MOYA (OAB 235738/SP)
Processo 0000026-58.2022.8.26.0347 (processo principal 1002301-07.2015.8.26.0347) - Habilitação de Crédito - Empresas
- Junior Augusto Beretella - Brazilian Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda - Laspro Consultores Ltda - Vistos. Apenas
pela análise do documento de fls. 29/30, não é possível constatar a origem do crédito pleiteado. Conforme inciso III do art. 9°
da lei de falências, A habilitação de crédito deverá conter os documentos comprobatórios do crédito e a indicação das demais
provas a serem produzidas. Ante o exposto, providencie o habilitante a juntada de documentos comprobatórios do crédito
(sentença que homologou o crédito, documento que comprove eventual data da rescisão contratual e a origem dos créditos),
em 15 dias. Intimem-se. - ADV: VANESSA CORREA BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP), FERNANDA VITA PORTO RUDGE
CASTILHO (OAB 176857/SP), MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO
(OAB 98628/SP), RUI CESAR LENHARI (OAB 265046/SP), MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/SP),
RENATO LEOPOLDO E SILVA (OAB 292650/SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP), LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS
FERREIRA (OAB 107960/SP)
Processo 0000467-39.2022.8.26.0347 (processo principal 1001813-13.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Protesto Indevido de Título - Ivani de Macedo Alves Carvalho Me - Banco Santander (Brasil) S/A - - G3 Friburgo Confecção
de Lingerie Ltda - Vistos. Aguarde-se por mais 05(cinco) dias o depósito pela parte executada do valor apontado na decisão
proferida a fls. 25/26. Com o depósito, cumpra-se o quanto já determinado. Na inércia, dê-se vista à exequente, em termos
de prosseguimento, devendo providenciar a juntada do cálculo atualizado do débito. Intimem-se. - ADV: CARLOS EDUARDO
CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), SONIA LUCIA REZENDE (OAB 383123/SP), NILTON STERCHELE NUNES PEREIRA
JUNIOR (OAB 66792/RJ), FABIELE GOMES (OAB 227704/RJ)
Processo 0000747-10.2022.8.26.0347 (processo principal 1000484-34.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jones Eduardo Bergamini - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo parcialmente
procedente a impugnação oposta pelo Instituto Nacional do Seguro Social, prosseguindo-se o cumprimento de sentença pelo
valor de R$ 5.500,00 a título de multa e o valor de R$ 1.120,11, corrigidos até março de 2022, no tocante à verba honorária.
Não são devidos honorários deste incidente pelo fato de ambas as partes terem decaído de suas pretensões. Com o trânsito em
julgado expeçam-se os ofícios requisitórios. Int. - ADV: VINICIUS FERREIRA DE MORAES (OAB 355255/SP)
Processo 0000947-17.2022.8.26.0347 (processo principal 1002134-77.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Miguel Henrique Ribeiro Niza - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 10/12Manifeste-se o exequente, inclusive, se concorda com a extinção do incidente (artigo 924, II, do CPC) Intimem-se. - ADV:
GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), LEONARDO PAIVA DE MESQUITA (OAB 104613/MG), CARLOS CAMILO DA
SILVA (OAB 423449/SP)
Processo 0000948-02.2022.8.26.0347 (processo principal 1002134-77.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Cédula
de Crédito Bancário - Carlos Camilo da Silva - OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 11/13- Manifestese o exequente, inclusive, se concorda com a extinção do incidente (artigo 924, II, do CPC) Intimem-se. - ADV: LEONARDO
PAIVA DE MESQUITA (OAB 104613/MG), GIULIO ALVARENGA REALE (OAB 270486/SP), CARLOS CAMILO DA SILVA (OAB
423449/SP)
Processo 0001008-43.2020.8.26.0347 (processo principal 0004775-36.2013.8.26.0347) - Liquidação por Arbitramento Acidente de Trânsito - Vera Lucia Milan - Supermercado Simoni - Vistos. Em nada mais sendo requerido, ao arquivo. Deve a
parte exequente se atentar à parte final da decisão de fls. 318/320. Int. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB
274683/SP), ENIVALDO APARECIDO DE PIETRE (OAB 79441/SP)
Processo 0001145-88.2021.8.26.0347 (processo principal 1002301-07.2015.8.26.0347) - Habilitação de Crédito - Empresas
- Serviço Social da Indústria - Sesi - Brazilian Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda - Laspro Consultores Ltda - Vistos.
A fim de garantir o necessário contraditório, manifestem-se as partes diante da manifestação do administrador judicial de fls.
129/132. Após, conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: RENATO LEOPOLDO E SILVA (OAB 292650/SP), LUIS ROBERTO
BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP), MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), FERNANDA VITA
PORTO RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP), PRISCILLA DE HELD MENA BARRETO SILVEIRA (OAB 154087/SP), VANESSA
CORREA BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP), ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP)
Processo 0001159-09.2020.8.26.0347/07 - Precatório - Prestação de Serviços - Power Segurança e Vigilancia Ltda - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ADRIANA FERNANDES SCATOLINI (OAB 109504/SP)
Processo 0001174-41.2021.8.26.0347 (processo principal 1002024-15.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Joao Gregorio - Crefisa S/A Crédito, Financiamento e Investimentos - Vistos. Diante da manifestação
de fls. 81 torne sem efeito a petição de fls. 70/78. Aguarde-se a manifestação do perito. (v. Fls. 69) ficando sem efeito o
quanto determinado no ato ordinatório de fls. 79. Intimem-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP),
CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), TERESA CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP)
Processo 0001321-67.2021.8.26.0347 (processo principal 1000484-34.2017.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Jones Eduardo Bergamini - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo
extinto o presente feito com fundamento no artigo 485, inciso VI do CPC. Arcará o autor com o pagamento de eventuais custas
e despesas decorrentes da impugnação e honorários advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor da causa. Por ser o
impugnado beneficiário da Justiça Gratuita, a cobrança das verbas de sucumbência, ficará adstrita ao disposto no artigo 98, §2º
e §3º do CPC. P.I. - ADV: VINICIUS FERREIRA DE MORAES (OAB 355255/SP)
Processo 0001606-60.2021.8.26.0347 (processo principal 1000974-85.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Previdenciário - Maria de Jesus Lima - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 60/61, expeça(m)-se em prol do(s)
credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante a apresentação dos formulários MLEs. Após, manifeste-se a
credora em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0001970-32.2021.8.26.0347 (processo principal 0006011-23.2013.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Eva Aparecida Candido Sanches - Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 119/120, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s)
depositada(s), mediante a apresentação do formulário MLEs. Após, manifeste-se a credora em prosseguimento. Intimem-se. ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA (OAB 250123/SP), RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB 269285/SP)
Processo 0002001-52.2021.8.26.0347 (processo principal 1004129-33.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Janete Eliane Luzia Hilário - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s).
61/62, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), observando a solicitação de fl. 58.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º