TJSP 05/05/2022 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
2010
Após, manifeste-se a credora em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ADOLFO DE ALMEIDA (OAB 274683/
SP), ELEN TATIANE PIO (OAB 338601/SP)
Processo 0002115-88.2021.8.26.0347 (processo principal 1004812-07.2017.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Cleide de Lourdes Franco - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de
fl.(s). 87/88, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante a apresentação do
formulário MLE. Após, manifeste-se o(a) credor(a) em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS
SANTOS (OAB 335116/SP)
Processo 0002151-33.2021.8.26.0347 (processo principal 1005370-76.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Maria Aparecida Fachezi Landin - Para a expedição de Mandado
de Levantamento Eletrônico, deverá a parte interessada providenciar o preenchimento do formulário disponibilizado no seguinte
endereço eletrônico:http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS- Formulário
de MLE- Mandado de Levantamento Eletrônico), no prazo de 10(dez) dias, comprovando-se nos autos. - ADV: FERNANDO
HENRIQUE ESPELHO SPINELLI (OAB 357206/SP)
Processo 0002244-93.2021.8.26.0347 (processo principal 0008129-74.2010.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Dissolução - Tania Maria Molinari Albaricci Siqueira - Mario Lucio Molinari Albaricci - Vistos. Fls. 48/53 DEFIRO a penhora no
rosto dos autos do processo 1005532-42.2015.8.26.0347 (Inventário), que tramita perante a 3ª Vara Cível local, até o limite
do valor de R$3.498,30 conforme memoria de cálculo juntada a fls. 49. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente,
como termo de penhora. Comunique-se o Juízo onde tramita o processo, dando-lhe ciência da realização da penhora no rosto
dos autos, devendo proceder sua anotação e reservando em favor da exequente o valor do crédito informado. A comunicação
poderá ser encaminhada por e-mail, conforme disposição do artigo 113 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da
Justiça. No mais, intime-se a executada, por intermédio de seu(s) patrono(s) acerca da realização da penhora e, ainda, que
no prazo 05(cinco) dias apresentar impugnação. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como OFÍCIO Intime-se. ADV: SERGIO POLTRONIERI JUNIOR (OAB 309253/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), MARIO
SERGIO SPERETTA (OAB 82490/SP)
Processo 0002258-77.2021.8.26.0347 (processo principal 1002513-57.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - Elida Leva Fortunato - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 126/127,
expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante a apresentação de formulários
MLEs. Após, manifeste-se a credora em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/
SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 0002326-27.2021.8.26.0347 (processo principal 0005933-34.2010.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Eliana Pizoni Garcia Peres - Vistos. Diante do(s) comprovante(s) de fl.(s). 62/63, expeça(m)-se em prol
do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante a apresentação do formulário MLE. Após, manifeste-se
a credora em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: ANA CRISTINA LEONARDO GONCALVES (OAB 124494/SP)
Processo 0002328-94.2021.8.26.0347 (processo principal 1000531-08.2017.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Benedita de Fátima Lopes Rodrigues - Vistos. Diante do(s)
comprovante(s) de fl.(s). 111, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante a
apresentação do formulário MLE. Após, aguarde-se o depósito da quantia requisitada às fls. 101/102. Intimem-se. - ADV: LUIZ
CARLOS CICCONE (OAB 88550/SP), GUSTAVO FAGALI CICCONE (OAB 373549/SP)
Processo 0002337-27.2019.8.26.0347 (processo principal 1006083-85.2016.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - V.H.L.S. - C.L.S. - Vistos. Regularize o exequente sua representação processual
ante a maioridade alcançada. Sem prejuízo, observo que a prisão civil decretada nestes autos fixou o regime de cumprimento
domiciliar. Juntou o executado diversos documentos nos autos, que afirma comprobatórios de pagamento, e postulou a
designação de audiência de conciliação. Considerando o regime domiciliar de cumprimento da prisão e a noticiada necessidade
de o executado trabalhar, não vejo prejuízos à parte autora na suspensão do decreto de prisão e designação de audiência
conciliatória. Ressalta-se, desde já, que se a justificativa do executado não for acolhida por este Juízo no momento oportuno,
a prisão civil poderá ser restabelecida, inclusive com a fixação do regime FECHADO, atualmente possível frente à realidade
da pandemia da Covid-19 e decisões do C. STJ. Pelo exposto, suspendo a decisão de fl. 50 que decretou a prisão civil em
regime domiciliar, expedindo-se alvará de soltura clausulado. Aguarde-se a manifestação da exequente sobre a petição e
documentos de fls. 101/135, conforme determinado na intimação de fl. 139. No prazo de 5 (cinco) dias, informem as partes seus
e-mails pessoais e de seus advogados para remessa do link de acesso à audiência de conciliação por VIDEOCONFERÊNCIA
a ser designada, ou informem se comparecerão pessoalmente ao fórum local para que a audiência seja realizada de forma
MISTA. Após, dê vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: FERNANDO HENRIQUE ESPELHO SPINELLI (OAB 357206/
SP), PAULO HENRIQUE SCUTTI (OAB 87258/SP), ELIANE JUSSARA TORTORELLO (OAB 75256/SP), JARBAS MIGUEL
TORTORELLO (OAB 21455/SP), THAIS MAIARA DOS ANJOS (OAB 423341/SP)
Processo 0002471-83.2021.8.26.0347 (processo principal 1000734-72.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Reajustes e Revisões Específicos - Leonidas Aparecido Lucyrio de Lima - Vistos. Diante do(s) comprovante(s)
de fl.(s). 95/96, expeça(m)-se em prol do(s) credor(es) o(s) alvará(s) da(s) quantia(s) depositada(s), mediante a apresentação
do formulário MLE. Após, manifeste-se o credor em prosseguimento. Intimem-se. - ADV: DARIO ZANI DA SILVA (OAB 236769/
SP), JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 0002821-08.2020.8.26.0347 (processo principal 1002221-38.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Inadimplemento - F.F.M. - B.S. - L.C. - Vistos. Fl. 10529 Diga o exequente. Intimem-se. - ADV: ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO (OAB 98628/SP), DOUGLAS MANGINI RUSSO (OAB 269792/SP), VANESSA CORREA BALAN FORTUNATO (OAB
250984/SP), RENATO LEOPOLDO E SILVA (OAB 292650/SP), LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/
SP), FERNANDA VITA PORTO RUDGE CASTILHO (OAB 176857/SP)
Processo 0002868-45.2021.8.26.0347 (processo principal 1001394-27.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - C.D.R.A.R.V.C.R. - V.C.R. - L.R.A. - Isto posto e pelo mais que dos autos consta,
julgo parcialmente procedente a presente impugnação, a fim de determinar ao exequente que apresente novo cálculo nos termos
acima especificados. Sem prejuízo da verba honorária já objeto da execução, descabida nova fixação nesta decisão, ante a
sucumbência recíproca havida. Int. - ADV: ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/SP), CARLOS CAMARGO
(OAB 405003/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), HUGO SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP), MAURICIO
JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 0003033-92.2021.8.26.0347 (processo principal 1001217-63.2018.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - M.B. - P.P.S. - Fls.54/76: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de
05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: LEANDRO LUIZ NOGUEIRA (OAB 275175/
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