TJSP 05/05/2022 - Pág. 2011 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
2011
SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 0003207-04.2021.8.26.0347 (processo principal 1004350-79.2019.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Compra e Venda - Sergio de Lara Bottura - - Vera Lucia de Camargo Bottura - Flavio Anselmo Vasconcelos Magalhães
e outros - Vistos. Juntem os exequentes cópia atualizada da matrícula do imóvel, valendo notar que apesar de fazerem referência
na petição de fls. 62/63 acerca de tal matrícula encontrar-se anexa, nada foi juntado ao petitório. Com a juntada, ciência ao
adverso e, após, conclusos. Int. - ADV: CLODOALDO DA SILVA MELLO (OAB 370711/SP), CAMILA RONCONI DE MELLO (OAB
425133/SP), CAMILA FERNANDA DOS SANTOS (OAB 368088/SP)
Processo 0003268-59.2021.8.26.0347 (processo principal 1002301-07.2015.8.26.0347) - Exibição de Documento ou
Coisa Cível - Empresas - Brazilian Welding Industria e Comércio de Maquinas Ltda - Laspro Consultores Ltda - Transmatral
Transportes Ltda Me - - CAA Comércio Amazonense de Alumínio Ltda e outro - Vistos. Ciência às partes das contas prestadas
pela Recuperanda. Fls. 132/133 Deverá a Recuperanda proceder a anotação dos dados bancários apresentados, para futuro
pagamento. No mais, deverá a empresa SHIPLOG BRASIL AG DE CARGAS E LOG LTDA juntar procuração e o seu contrato
social, para o seu devido cadastramento neste incidente. Intimem-se. - ADV: FERNANDO JESUS GARCIA (OAB 225688/SP),
MONICA CALMON CEZAR LASPRO (OAB 141743/SP), CHRISTIAN ANTONY (OAB 5296/AM), ORESTE NESTOR DE SOUZA
LASPRO (OAB 98628/SP), VANESSA CORREA BALAN FORTUNATO (OAB 250984/SP), RENATO LEOPOLDO E SILVA (OAB
292650/SP), CARLOS DANIEL RANGEL BARRETTO SEGUNDO (OAB 5035/AM), MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/
SP), LUIS ROBERTO BUELONI SANTOS FERREIRA (OAB 107960/SP)
Processo 0003676-26.2016.8.26.0347 (processo principal 1002632-23.2014.8.26.0347) - Cumprimento de sentença
- Inadimplemento - V.A.P. - A.R.C. - Vistos. Defiro a expedição de ofícios como requerido às fls. 214/215, observado que
o exequente é beneficiário da justiça gratuita: a) ao Banco Central solicitando o bloqueio das chaves PIX do executado e
transferência para conta judicial vinculada aos autos; b) à CENSEC para que seja informado sobre a existência de eventuais
escrituras em nome do executado em todo território nacional. Com a resposta, diga o exequente. Em caso de eventual bloqueio
de valores, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, para impugnação, no prazo de 5 (cinco) dias. Int. - ADV:
ANA CAROLINA BEZZI (OAB 332098/SP), PAULO ROBERTO CARUZO (OAB 240407/SP), FABIANO APARECIDO FERRANTE
(OAB 216529/SP)
Processo 0004316-58.2018.8.26.0347 (processo principal 0007917-53.2010.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - C.A. - A.E.R.C. - Vistos. Fls. 246/247- Ante a ausência de impugnação (fls. 243), defiro o
levantamento da quantia bloqueada nos autos (fls. 228/239) em prol do exequente, expedindo-se mandado de levantamento
eletrônico, observando-se o formulário MLE juntado a fls. 247. Efetivado o pagamento, dê-se vista à parte exequente. Intime-se.
- ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP), ADRIANA ALVES (OAB 317628/SP), MARCOS AUGUSTO
IGNACIO (OAB 293851/SP), SANDRA MARIA NUCCI (OAB 125555/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP),
JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 1000064-53.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Diante da
informação sobre o cumprimento total da obrigação (fls. 119), julgo extinto o feito com fundamento no artigo 924, II, do CPC.
Estando presente a hipótese prevista no artigo 1000 do Código de Processo Civil, tenho por transitada em julgado a presente
sentença nesta data, sendo dispensada a lavratura de certidão. Após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1000089-13.2015.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - ARNALDO ROMEU INÁCIO
COMBUSTÍVEIS - Cristiano Donizete Gorni e outro - Após assinatura e liberação nos autos, deverá o exequente providenciar o
envio do ofício expedido, comprovando nos autos no prazo de 10 dias. - ADV: MARIA DA PENHA VIANA RIBEIRO MORETTO
(OAB 60408/SP), ARNALDO SEBASTIAO MORETTO (OAB 50740/SP), CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/
SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP)
Processo 1000100-66.2020.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Cheque - Art Nobre Formaturas Ltda Me - Sonia Lucia
Rezende - Deverá a parte requerida recolher as custas finais calculadas no valor de R$ 159,85, através da Guia Dare 230-6,
no prazo de 15 dias. - ADV: RODRIGO PALAIA CHAGAS PICCOLO (OAB 351669/SP), SONIA LUCIA REZENDE (OAB 383123/
SP)
Processo 1000154-32.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Edson Luiz Pio - Napoleão Jamir Pio
- - Floriano Ademir Pio - - José Wanderlei Pio - Assim sendo, não figurando como proprietário do bem ante a inexistência do
registro imobiliário, carece o autor de interesse de agir, razão pela qual, julgo extinta esta ação, sem apreciação do mérito,
com fulcro no art. 485, inciso VI do CPC. Arcará o autor com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários
advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) do valor atribuído à causa, observada a gratuidade concedida nos autos. P.I. ADV: KARLA CRISTINA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 275170/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/
SP), RUTH HIDALGO PESTANA (OAB 351317/SP), FERNANDA DOS SANTOS GREGORIO (OAB 314145/SP), WILLIAN DE
SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP)
Processo 1000164-08.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Anastácio
Rodrigues - Banco do Brasil S/A - - Ativos S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Isto posto e pelo mais que dos autos
consta, julgo improcedente esta ação declaratória de inexigibilidade de débito c/c obrigação de fazer. Arcará o requerente com o
pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em R$1.000,00 (um mil reais), observando-se
o disposto no art. 98, § 3º do CPC. P.I. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/
SP), ANA CRISTINA VARGAS CALDEIRA (OAB 228975/SP), ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP)
Processo 1000180-59.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Capitalização / Anatocismo - Juliana Patricia Teixeira
Peixoto - Coop Crédito Mútuo Prof Área Saúde Pequenos Empresarios Microemp Microempr Araraq Região Sicredi União C/n
Paulista - Isto posto e pelo mais que dos autos consta, julgo improcedente esta ação movida por Juliana Patrícia Teixeira
Peixoto contra Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região SICREDI Centro Norte SP. Arcará a
autora com o pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em 15% (quinze por cento) do
valor atribuído à causa, observada a gratuidade concedida. P.I. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP),
ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP), RENATO FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP)
Processo 1000182-63.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - Andrea de Azevedo Gaedke - Manoel
Soares da Paixão Neto e outro - Vistos. Já foi determinado anteriormente para que informassem os agravantes se foi concedido
efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. Portanto, no prazo de mais 05 dias, informe a parte agravante se
foi concedido efeito suspensivo ao agravo de instrumento interposto. Intimem-se. - ADV: STEFANIE LUCY OROZIMBO (OAB
395142/SP), MARCOS HENRIQUE ANTONIO (OAB 412085/SP)
Processo 1000196-91.2014.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Osvaldo
Moores - Luzia Alves Moores e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Expeça-se novo alvará (v. fls. 519) em favor da parte
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