TJSP 05/05/2022 - Pág. 2691 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3499
2691
(dez) dias úteis. Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal da Circunscrição de Votuporanga/SP, com nossas
homenagens. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR TRIDICO (OAB 415121/SP)
Processo 1000143-21.2022.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Mauricio Lucas Pirola - Vistos.
Nos termos do Comunicado CG n.º 420/2019, passo ao juízo do admissibilidade. O recurso é tempestivo (certidão de fls. 112)
e a Fazenda Pública é isenta de preparo. Assim, RECEBO o recurso inominado de fls. 86/111, em ambos os efeitos, a fim de
evitar eventual prejuízo ao Erário. Intime-se a parte recorrida para, querendo, apresentar as contrarrazões, no prazo de 10
(dez) dias úteis. Após, remetam-se os presentes autos ao Colégio Recursal da Circunscrição de Votuporanga/SP, com nossas
homenagens. Intimem-se. - ADV: PAULO CESAR TRIDICO (OAB 415121/SP)
Processo 1000475-85.2022.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Carlos Borges - Vistos.
Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação de fls. 34/46. Int. - ADV: PAULO CESAR TRIDICO
(OAB 415121/SP)
Processo 1000490-54.2022.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO PROCESSUAL
CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elaine Silva do Amaral Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação de fls. 52/64. Int. - ADV: PAULO CESAR
TRIDICO (OAB 415121/SP)
Processo 1001679-04.2021.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Não padronizado - P.H.T.L. - I.T.L. - Vistos.
Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação de fls. 102/116 e documentos de fls. 117/317. Int.
- ADV: ANDRÉ LUÍS GASQUES VIOLIN (OAB 368063/SP)
Processo 1001724-08.2021.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Previdência privada - Aparecida de Fátima
Gomes Barufi - Vistos. Manifeste-se o requerente, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da contestação de fls. 125/127. Int. - ADV:
MARIO SERGIO BOARIM JUNIOR (OAB 441633/SP), KATIUSCIA APARECIDA FERREIRA FERNANDES (OAB 433127/SP)
Processo 1001855-80.2021.8.26.0383 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Repetição de indébito - Guilherme
Augusto de Oliveira - Vistos. Em observância ao Enunciado 115 do FONAJE, concedo ao requerente o prazo impreterível de 48
horas para recolhimento do preparo do recurso inominado de fls. 295/307. Decorrido o prazo, retornem-me os autos conclusos.
Intimem-se. - ADV: THIAGO PEREIRA SARANTE (OAB 354307/SP)
Processo 1500043-60.2022.8.26.0560 - Auto de Prisão em Flagrante - Ameaça - VINICIUS RICARDO MOURA FERNANDES
- Vistos. Em que pese a cessação das limitações de atos presenciais pelo Provimento CSM 2651/2022, preservou-se a prática
dos atos processuais introduzida pelo Sistema Remoto de Trabalho e o Sistema Escalonado de Retorno (art. 1º, parágrafo
1º). Dessa forma, expeça-se mandado a fim de apresentar ao autor do fato a proposta de transação penal apresentada pelo
Ministério Público, constante em termo próprio, no bojo da qual constarão as consequências da aceitação e não aceitação.
Intime-se. - ADV: ODAIR MACIEL DE OLIVEIRA (OAB 301941/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO JULIANO SANTOS DE LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LUCIANA MILARE DOS SANTOS LOPES VISOTO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0148/2022
Processo 0000865-63.2008.8.26.0383 (383.01.2008.000865) - Outros Feitos não Especificados - Nadir Goncalves Nicolau Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Fica a parte requerida intimada que a certidão de objeto e pé solicitada está disponível junto ao
Portal e-Saj para impressão. - ADV: ANTONIO CEZAR SCALON (OAB 113933/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB 124974/SP)
Processo 0001047-54.2005.8.26.0383 (383.01.2005.001047) - Outros Feitos não Especificados - Nadir Goncalves Nicolau
- Nossa Caixa Nosso Banco Sa - Fica a parte requerida intimada que a certidão de objeto e pé solicitada está disponível junto
ao Portal e-Saj para impressão. - ADV: CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB 112441/SP), WILLIAM CAMILLO (OAB
124974/SP)
Processo 0003883-92.2008.8.26.0383 (383.01.2008.003883) - Outros Feitos não Especificados - Nadir Goncalves Nicolau Banco Nossa Caixa Sa - Fica a parte requerida intimada que a certidão de objeto e pé solicitada está disponível junto ao Portal
e-Saj para impressão. - ADV: IDELAINE APARECIDA NEGRI DA SILVA (OAB 190959/SP), RITA DE CASSIA ADORNO SITTA
(OAB 245966/SP)
NOVA GRANADA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0370/2022
Processo 0000019-25.2008.8.26.0390 (390.01.2008.000019) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- M.F.I.E.D.C.N.P. - Diante do bloqueio do veículo indicado para circulação através do sistema Renajud, conforme requerido as
fls. 431, manifeste-se a parte autora/exequente em termos de prosseguimento do feito, requerendo o que entender de direito,
no prazo de 30 (trinta) dias. - ADV: RAPHAEL BERNARDES DA SILVEIRA (OAB 209697/RJ), RANGEL DA SILVA (OAB 213836/
RJ)
Processo 0000045-32.2022.8.26.0390/02 - Precatório - Indenização por Dano Moral - Itamar Sanguino - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: VENINA SANTANA NOGUEIRA SANCHES HIDALGO (OAB 207906/SP)
Processo 0000167-79.2021.8.26.0390 (processo principal 1000213-85.2020.8.26.0390) - Cumprimento de sentença - Inclusão
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º