TJSP 06/05/2022 - Pág. 1092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
1092
SP), LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP)
Processo 1003089-35.2019.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CREDITO
CREDICITRUS - Devair Roberto Modesto - Autos nº 2019/000503. Vistos. Fls. 533 (petição da parte autora/exequente): Defiro a
suspensão do presente feito conforme requerido, o que deverá ser informado pela exequente. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS
DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP), SERGIO TAHARA (OAB 169435/SP),
RODRIGO CARLOS AURELIANO (OAB 189676/SP)
Processo 1003138-42.2020.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Agromec Jales Agrícola Ltda - Diego
Francisco Martins Gonçalves - Autos nº 2020/001119. Vistos. Fls. 229/230 (petição da parte exequente): Ante a notícia da
satisfação da obrigação, julgo extinta a presente execução com fundamento no artigo 924, II do Código de Processo Civil.
Defiro o levantamento das restrições RENAJUD as fls. 206/207, bem como da penhora realizada a fls. 203, providenciando
a exequente a devolução do veículo imediatamente. Sem prejuízo, defiro a liberação dos valores bloqueados nos autos via
SISBAJUD. Com o trânsito em julgado e pagas eventuais custas e despesas processuais em aberto, arquivem-se os autos. P.I.
- ADV: FRANCIELE MARIA SEIXAS FRANCESCHINI (OAB 424435/SP), ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/
SP), LUIZ EDUARDO DE LIMA (OAB 325285/SP)
Processo 1003146-82.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - E.L.M.S. - - E.M.S. - Autos nº 2021/000547.
Vistos. Fls. 73 (certidão do cartório): Não obstante a ausência de documentos, mas atento ao nome da mãe (fls. 9), por ora,
defiro pesquisa SIEL visando a localização do atual endereço do requerido. Se positivo, com o número do CPF defiro também
pesquisa INFOJUD. Havendo endereço diverso, providencie nova tentativa de intimação. Intime-se. - ADV: VICTOR MENDES
JORGE (OAB 373900/SP)
Processo 1003151-07.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Érica Cristina
Vieira de Almeida - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Autos nº 2021/000549. Vistos. Fls. 159 (certidão do Cartório): Reitere-se a
intimação do(a) requerido(a), na pessoa de seu procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das
custas e despesas processuais calculadas às fls. 155, sob pena de inscrição em dívida ativa, o que, desde já, fica determinado,
em caso de descumprimento. Oportunamente, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: GABRIELLE DA SILVA PEDRO (OAB
429042/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1003346-60.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Aparecido Antonio dos Santos
- Autos nº 2019/000551. Vistos. Fls. 89 (certidão do cartório): Não sendo possível a inscrição do valor apurado a fls. 81 em
dívida ativa, arquivem os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: LÍVIA KAWANO PAVAN (OAB 424576/SP),
DENIVALDO TARCINAVO SANTOS (OAB 374064/SP)
Processo 1003370-20.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - H.M.B. - - L.T.M. F.C.R. - Autos nº 2021/000582. Vistos. Fls. 99 (manifestação da parte autora): Cumpra-se a serventia o quanto determinado no
segundo parágrafo no despacho de fls. 79. Intime-se. - ADV: ELISÂNGELA DE SOUSA SEIXAS (OAB 402660/SP), SUSANNY
DE SOUZA COSINHA (OAB 442149/SP)
Processo 1003395-04.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Wayner Suppo Pedrosa Autos nº 2019/001901. Vistos. Fls. 253 (petição do autor): Considerando que as diligências para localizar o endereço do(a)
requerido(a) Daili Ferreira de Resende restaram infrutíferas, defiro a citação por edital. Após a expedição, calcule-se o valor
e intime-se o(a) autor(a) para efetuar o pagamento para publicação no Diário Oficial do Estado, bem como providenciar a
publicação em jornal local de ampla circulação da comarca, comprovando nos autos referida publicação. Decorrido o prazo para
pagamento ou apresentação de embargos, nos termos do artigo 72, II do CPC, oficie-se à OAB local solicitando nomeação de
Curador Especial para defesa dos interesses da parte executada, que foi citada por edital. Com a nomeação, que desde já fica
admitida, intime o curador especial para apresentação de defesa. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO ALONSO CAMPANO
JUNIOR (OAB 367492/SP)
Processo 1003468-39.2020.8.26.0297 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - M.A.S.M.
- M.C.S.M. - Autos nº 2020/001161. Vistos. Fls. 64 (manifestação do Ministério Público): Manifeste-se parte autora no prazo de
15 (quinze) dias conforme requerido pelo Ministério Público. Intime-se. - ADV: FABIO CESAR TONDATO (OAB 253267/SP),
GRASIELE DAN OKAJIMA (OAB 400259/SP)
Processo 1003600-04.2017.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Rural - Waldemiro Agustini - Carmen Montedor Agostini - Banco do Brasil S/A. - Autos nº 2017/000687. Vistos. Fls. 1184/1187 (petição dos requerentes):
Tendo em vista que não o fizeram, reitero aos requerentes que cumpram, integralmente, o determinado às fls. 1181, no prazo
de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: JULIANO CÉSAR MALDONADO MINGATI (OAB 190686/SP), NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1003640-44.2021.8.26.0297 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Jose Ladeia - Autos nº 2021/000619. Vistos. Fls.
100 (petição do requerente): Concedo ao requerente o prazo de 30 (trinta) dias. Intime-se. - ADV: GABRIELLE DA SILVA PEDRO
(OAB 429042/SP)
Processo 1003727-68.2019.8.26.0297 - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Maria de Fátima Souza - - Leonildo Joaquim da
Cruz - - Lígia Carla Miani Gomes - - Luciana Cristina Gonsalez Ferraz - - Persona Capacitação Assessoria e Consultoria - Eireli
- - Marta Silene Zuim Colassiol - - Alberto Cícero Polarini e outros - Fazenda Pública do Município de Mesópolis e outro - Autos
nº 2019/000619. Vistos. Fls. 2049/2050 (petição do Ministério Público): Conforme pedido, em relação à testemunha Ana Paula
dos Santos Rocha, aguarde-se o cumprimento da Carta Precatória expedida às fls. 2013/2014; em relação à testemunha Ismael
Marcos Maestrello, conforme requerido, com urgência, depreque-se a intimação, no endereço indicado: Avenida da Saudade,
Centro, Limeira D’Oeste-MG (Presidente da Associação de Apoio Comunitário de Limeira D’Oeste), para comparecimento
à audiência designada nos presentes autos (fls. 2006/2007); em relação às testemunhas Ines de Oliveira Paula e Jeander
Moreira da Silva, que também não foram localizadas (ver fls. 2044 e 2045, respectivamente), dê-se nova vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: JOAO SILVEIRA NETO (OAB 92161/SP), RODOLFO PEDRO GARBELINI (OAB 227056/SP), CASSIO
FEDATO SANTIL (OAB 212722/SP), SERGIO ANTONIO HOTERGE (OAB 275570/SP), DARIO GUIMARÃES CHAMMAS (OAB
167070/SP), JANAÍNA FEDATO SANTIL GARBELINI (OAB 156887/SP), RICARDO HENTZ RAMOS (OAB 257738/SP), FÁBIO
DE OLIVEIRA SANTIL (OAB 209066/SP)
Processo 1003744-07.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria/Retorno aoTrabalho - Maria Divina
Fortunato - INSTITUTO MUNIC. DE PREVID. SOCIAL DE JALES (ANT.IPASM) - - Município de Jales e outro - Autos nº
2019/000622. Vistos. Fls. 508 (certidão do cartório): Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença e por ser o(a) autor(a)
beneficiário(a) da gratuidade processual, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. - ADV: JOAO
LUIZ DO SOCORRO LIMA (OAB 106775/SP), IGOR SANTOS PIMENTEL (OAB 389062/SP), DANUBIA LUZIA BACARO (OAB
240582/SP)
Processo 1003949-36.2019.8.26.0297 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES - Autos nº
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º