TJSP 06/05/2022 - Pág. 1093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
1093
2019/000657. Vistos. Fls. 121 (petição do exequente): Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias como
requerido. Decorrido o prazo, manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, sendo que em caso de novo
pedido de sobrestamento, deverá informar qual o tempo necessário para o pagamento integral do débito. Intime-se. - ADV:
JACOB MODOLO ZANONI JUNIOR (OAB 197755/SP)
Processo 1004016-30.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Giseli Aguerra Ricci - Francieli Aguera Ricci - Via Varejo S.a. - Autos nº 2021/000681. Vistos. Fls. 300/301 (petição e documento apresentados pela
requerida): Diante do deliberado a fls. 287, manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: RENATO
CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB 5871/MS), LUCAS DE OLIVEIRA BONFIM FRANCISCO (OAB 420001/SP)
Processo 1004325-51.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Nair Guarniere Montijo - Banco Itaú
Consignado S.A. - Autos nº 2021/000727. Vistos. Certidão supra: Solicite-se ao perito nomeado o encaminhamento do laudo
pericial ou esclarecimentos acerca de eventual impossibilidade. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
VALERIA BRAZ DOS SANTOS (OAB 321574/SP)
Processo 1004329-59.2019.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Luiz Antonio Cavallari - Rossafa Veículos
Ltda - Autos nº 2019/000723. Vistos. Fls. 229 (certidão do Cartório): Reitere-se a intimação do(a) executado(a), na pessoa de seu
procurador, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, promova o recolhimento das custas e despesas processuais calculadas às
fls. 225, sob pena de inscrição em dívida ativa, o que, desde já, fica determinado, em caso de descumprimento. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: LUIS FERNANDO DE PAULA (OAB 229564/SP), WASHINGTON ROCHA DE CARVALHO
(OAB 136272/SP), ESDRAS HENRIQUE SPAGNOL (OAB 343720/SP)
Processo 1004452-28.2017.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B.S. - Autos nº 2020/001416.
Vistos. Fls. 277 e 278/279 (petição e comprovante de recolhimento juntados pelo exequente): Cumpra-se a decisão de
12/04/2022. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 1004496-76.2019.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rosimar Cristina da Silva
Frederico - Adriana Gonsalves de Morais - Fica a(o) curador(a) especial do(a) requerido INTIMADO(A) a apresentar embargos,
nos termos do despacho de fls. 86, bem como fica INTIMADO(A) a apresentar o ofício da O.A.B. contendo o número de registro
geral de indicação, para futura expedição de certidão de honorários, pois o oficio de indicação de fls. 96 somente contém o
número de autorização. - ADV: CLEITON SIMAO DOS SANTOS (OAB 416658/SP), RENAN GUSTAVO ZAMPIERI GOMES (OAB
414244/SP)
Processo 1004588-20.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Luciana Yoshida - Autos nº
2020/001343. Vistos. Fls. 119: HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e regulares efeitos, o acordo celebrado pelas
partes as fls. 120/122 e em consequência suspendo a execução nos termos do art. 922, do Código de Processo Civil pelo tempo
necessário para o cumprimento do avençado (20/05/2022). Em caso de descumprimento, o processo prosseguirá pelo valor
transacionado. Decorrido o prazo necessário, intime-se o(a) exequente para informar se o acordo foi integralmente cumprido.
Inerte, presumir-se-á cumprido, tornando os autos conclusos para fins de extinção. Intime-se. - ADV: BRUNO HENRIQUE
IDENAGA MIOTTO (OAB 332124/SP)
Processo 1004612-14.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Reajuste de Prestações - Alessandra Moura dos
Santos - Banco Santander ( Brasil ) S/A - Fica a parte requerida INTIMADA a efetuar o recolhimento das custas e despesas
processuais, em guias separadas e com seus respectivos códigos, conforme o cálculo de fls. 241. - ADV: LUÍS FELIPE LANÇONI
JUNQUEIRA (OAB 442051/SP), DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB 403594/SP)
Processo 1004647-08.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rina
Silva Xavier - Edimar Silva das Neves Junior - Autos nº 2020/001351. Vistos. Considerando que até a presente data o curador
especial não manifestou, reitere-se sua intimação para que se manifeste nos termos do despacho a fls. 114, no prazo de 15
(quinze) dias, sob pena de preclusão. Intime-se. - ADV: LEANDRO MISTILIDES GOMES (OAB 354146/SP), VINICIUS SANTOS
PONDIAN (OAB 452314/SP)
Processo 1004652-30.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Tamiris Lima da Silva Carvalho e Garcia Construção e Empreendimentos Ltda Epp - - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTALINDA - - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Autos nº 2020/001354. Vistos. Fls. 444/451 (Acórdão):
Ciência às partes. Fls. 452 (certidão do cartório): Verifica-se que as fls. 407/408 foram arbitrados os honorários periciais em R$
1.500,00, os quais deverão ser pagos na proporção de 50% pela parte autora e 50% pelos requeridos. Considerando o valor pago
pela Defensoria (R$ 242,00 - fls. 442/443) que foi realizado com base no valor da causa, o remanescente deverá ser suportado
pela parte requerida. Assim, fica a parte requerida intimada para que, no prazo de 15 (quinze) dias, providencie o recolhimento
dos honorários periciais no montante de R$ 1.258,00. Intime-se. - ADV: MANOEL RICARDO ALBUQUERQUE (OAB 242829/
SP), ANDREY MARCEL GRECCO (OAB 214247/SP), RICARDO SCALON SALVIONI (OAB 420719/SP), JULIANO VALERIO DE
MATOS MARIANO (OAB 355859/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA
(OAB 192225/SP)
Processo 1004692-75.2021.8.26.0297 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - Alcir Campos da Silva - Fernando
Augusto Fiorentino - Luis Henrique Geromel - Autos nº 2021/000789. Vistos. Certidão supra: Solicite-se ao perito nomeado o
encaminhamento do laudo pericial ou esclarecimentos acerca de eventual impossibilidade. Intime-se. - ADV: CARINA CARMELA
MORANDIN (OAB 226047/SP), GRASIELE DAN OKAJIMA (OAB 400259/SP), YASMINE ALTIMARE DA SILVA (OAB 243367/
SP)
Processo 1004738-98.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Substituição do Produto - Tatiane de Carvalho Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Autos nº 2020/001367. Vistos.
Observo que o ato ordinatório de fls. 749 não foi publicado para o requerido Município de Jales. Ante o exposto, manifeste-se
o mesmo acerca da complementação do laudo pericial. Prazo de 15 (quinze) dias. No mesmo prazo, também deverá informar
sobre eventual trânsito em julgado da sentença proferida nos autos nº 1005308-84.2020.8.26.0297, bem como, o atual estágio
daquele feito. Intime-se. - ADV: MARIA LAURA LOURENÇO DE ARNALDO SILVA (OAB 401368/SP), GUSTAVO ALVES BALBINO
(OAB 336748/SP), CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP)
Processo 1004869-39.2021.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Moises
Donizeti Rodrigues da Silveira - Banco Votorantim S.A. - Banco Votorantim S.A. - Fica o requerido INTIMADO, na pessoa de
seu procurador, para informar se possui interesse no prosseguimento da reconvenção. Em caso positivo, deve apresentar
documentos comprobatórios atualizados de eventuais débitos do veículo, como de fls. 95/96. Int. - ADV: JOSUEL APARECIDO
BEZERRA DA SILVA (OAB 165649/SP), RAFAEL BARIONI (OAB 281098/SP), RUBENS ZAMPIERI FILARDI (OAB 212835/SP),
JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 53588/RJ), WILLIAN INDALÉCIO DE OLIVEIRA
(OAB 453718/SP), HELGA LOPES SANCHEZ (OAB 355025/SP)
Processo 1004976-83.2021.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º