TJSP 06/05/2022 - Pág. 1624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
1624
RODRIGUES COSTA (OAB 262672/SP), ADRIANA BORGES PLÁCIDO RODRIGUES (OAB 208967/SP)
Processo 1000180-48.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - R.M. - G.C.R. - Fls. 184/197:
Ciência às partes. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO (OAB 297286/SP), ROBERVAL MAZOTTI (OAB 97329/SP)
Processo 1001880-30.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Claudio Gandolf
de Oliveira Silva - Manifeste-se o requerente, em 10 dias, acerca do resultado negativo da carta precatória. - ADV: FABIANA
CRISTINA BECH (OAB 172146/SP)
Processo 1004501-68.2015.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Jheinny Justo Coutinho Sampaio - Vista
dos autos aos interessados para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias
sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: LETICIA ZAROS GIRALDELLO
DA SILVEIRA (OAB 253345/SP)
Processo 1005928-56.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - José Santos de Jesus - Intimação ao
requerente para que informe, no prazo de 10(dez) dias, os endereços completos de DEBORA PIVETTA BARROS e ALEXANDRE
BARROS para que o cartório providencie a citação dos mesmos. - ADV: GILBERTO LUIZ DO NASCIMENTO (OAB 403392/SP)
Processo 1005931-89.2014.8.26.0320/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - ELDA CALDEIRA ALMEIDA
MACHADO - TERRAÇO IMÓVEIS LTDA ME e outros - Manifeste-se a exequente, em 10 dias, acerca do ofício juntado às fls.
251/256. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP),
EMERSON DANIEL OURO (OAB 274042/SP)
Processo 1006647-72.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Maria de Lourdes Stocco Supersi - TIM S/A - Acerca do ofício juntado às fls. 204, manifestem-se as partes em 10 dias. - ADV:
PATRICIA VIVIANE BUENO RODRIGUES (OAB 406528/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/SP)
Processo 1007024-53.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval S/A - Vista
dos autos ao exequente para, no prazo de 05 (cinco) dias, complementar a taxa de desarquivamento no valor de R$ 5,29, nos
termos do comunicado n.º 47/2022. - ADV: MARCELO CORTONA RANIERI (OAB 129679/SP)
Processo 1008568-08.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Transporte de Coisas - Argo Seguros Brasil S.a - Mila
Transportes Ltda - - SWISS RE CORPORATE SOLUTIONS BRASIL SEGUROS S/A - Fls. 553: Ciência às partes acerca da
designação de data para oitiva da testemunha. - ADV: CELIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB 9100/ES), ANA RITA
DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), FERNANDO DA CONCEIÇÃO GOMES CLEMENTE (OAB 178171/SP), VICTOR
JOSE PETRAROLI NETO (OAB 31464/SP), CÉLIO DE CARVALHO CAVALCANTI NETO (OAB 9100/ES)
Processo 1012593-59.2020.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Arrendamento Mercantil - B.L.A.M. A.A.J.M. - Vista dos autos ao requerente para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento. - ADV:
CLAUDEMIR COLUCCI (OAB 74968/SP), ANTONIA VIVIANA SANTOS DE OLIVEIRA CAVALCANTE (OAB 303042/SP)
Processo 1012821-05.2018.8.26.0320 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.O.A.C. - - F.C. - Vista dos autos aos interessados
para cientificá-los do desarquivamento do processo e de que decorrido o prazo de 30 (trinta) dias sem manifestação, os autos
retornarão ao arquivo (art. 186, parágrafo único das NSCGJ). - ADV: MARIANNA AMERICO DA SILVA DE PAULA (OAB 394479/
SP), ALEX ANDREWS PELLISSON MASSOLA (OAB 259771/SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0350/2022
Processo 0000678-59.2022.8.26.0320 (processo principal 1003584-39.2021.8.26.0320) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento médico-hospitalar - D.C.S. - M.C.A.L. - Vistos, Trata-se de ação em fase de cumprimento de sentença
para satisfação forçada de obrigação de fazer imposta por tutela concedida nos autos principais para custeio pela executada
do tratamento médico ao autor sob pena de apuração de responsabilidade criminal. Intimada a executada, não houve a
comprovação de seu cumprimento sendo que ante a decisão de fls.95 foi determinada a instauração de procedimento criminal
junto a autoridade policial observando o pedido formulado na petição inicial. Observe-se que há em andamento incidente próprio
de execução da multa imposta quando da concessão da tutela. Pela manifestação de fls.179/181, informa a parte exequente que
permanece a executada inerte no cumprimento requerendo, desta forma, a penhora de valores correspondentes ao tratamento;
em que pese os argumentos da parte exequente, eventual execução do prejuízo que vem sendo causado pela inércia da parte
executada deverá ser objeto de apreciação através de incidente próprio para os fins almejados. Fls.110/111: Considerando
que o ingresso dos advogados e que seu cadastro possibilita prontamente o ingresso nos autos, fica indeferida, desta form,a a
reabertura de prazos. No mais, em razão do cumprimento das determinações impostas e assim requeridas no presente incidente
conforme decisão de fl. 95 e ofício de fl. 96, com base no artigo 536, parágrafo 1º do CPC JULGO EXTINTO este incidente.
Oportunamente, arquivem-se estes autos. P.R.I. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), RAISSA
MOREIRA SOARES (OAB 365112/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE)
Processo 0001018-37.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1003107-50.2020.8.26.0320) (processo principal 100310750.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - José Alberto Ribeiro - - Izabel Mieco Takiguti Ribeiro - Fica o
exequente intimado a se manifestar sobre o A.R. Negativo em 05 dias. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 0001382-72.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1009039-19.2020.8.26.0320) (processo principal 100903919.2020.8.26.0320) - Habilitação de Crédito - Inventário e Partilha - Eliane Aparecida Sampaio - Noracyl Carvalho Silva Junior,
registrado civilmente como Noracyl Carvalho Silva Junior - Por ora, comprove a habilitante o trânsito em julgado da ação que
tramitou perante a justiça especializada (fls. 06/09). - ADV: MAYARA MAGRI (OAB 382263/SP), AMANDA GABRIELA GEHLEN
(OAB 411082/SP)
Processo 0001641-67.2022.8.26.0320 (processo principal 1006487-86.2017.8.26.0320) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Douglas Alves da Silva - - PEDRO ALVES DA SILVA
- Graminha Spe Empreendimentos Imobiliarios Limeira Ltda. - Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza os
seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 28/32, declarando, com fundamento legal no artigo 924, inciso III,
do Código de Processo Civil, extinta a presente execução requerida por Douglas Alves da Silva e outro contra Graminha
Spe Empreendimentos Imobiliarios Limeira Ltda.. Homologo, ainda, a desistência do prazo recursal, certificando a serventia.
Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo ora homologado, que deverá ser comunicado pelo interessado em cinco (5) dias,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º