TJSP 06/05/2022 - Pág. 1625 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
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a contar do termo final nele previsto, observando que a extinção somente será anotada após o cumprimento integral do débito.
Em caso de descumprimento do acordado, processe-se a execução nos próprios autos, vindo-me conclusos. P. R. I. C. - ADV:
ELCE EVANGELISTA DE OLIVEIRA SUTANO (OAB 461852/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), JÉSSICA
CALIXTO PEGORETE HILÁRIO (OAB 392949/SP)
Processo 0003217-47.2012.8.26.0320 (320.01.2012.003217) - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços Colégio Cidade de Limeira Ltda Epp - Deverá o exequente juntar aos autos o comprovante de pagamento referente à guia para
diligência do Sr Oficial de Justiça, de fls. 402 (guia 36161, no valor de R$87,27, com data do vencimento: 21-12-2021), sem o
qual não é possível desentranhar o mandado - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 0005235-60.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1008177-82.2019.8.26.0320) (processo principal 100817782.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque - Textil Ulam Ltda - Wellington Aparecido Costa - Cumpra o exequente
integralmente conforme fls.190, informando o número das páginas que irão compor a carta de adjudicação, bem como recolhendo
a respectiva taxa de expedição (R$49,50 cód.130-9). - ADV: EUCLIDES BECKMAN JUNIOR (OAB 317810/SP), JOSE CARLOS
BUENO (OAB 88297/SP)
Processo 0005283-82.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002556-46.2015.8.26.0320) (processo principal 100255646.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Responsabilidade Civil - C.F.S.D. - J.V.P. - - M.C.A.L. - N.S.B.E.L.J. - Cumprase a R. Decisão suspendendo o prosseguimento do feito até final julgamento do agravo de instrumento. Intime-se. - ADV:
GIOVANNI FRASNELLI GIANOTTO (OAB 272888/SP), MAURO AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP), MARIA EMÍLIA
GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), DANTE FRASNELLI
GIANOTTO (OAB 357925/SP), IGOR MACÊDO FACÓ (OAB 16470/CE), TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB
131296/SP)
Processo 0005309-85.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1000716-98.2015.8.26.0320) (processo principal 100071698.2015.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Protesto Indevido de Título - Jorge Evangelista
de Oliveira Jr. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a devolução da carta precatória
negativo quanto à citação de citação (fls. 1351). - ADV: BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP), EDUARDO SOARES CARDOSO
(OAB 265286/SP), EMERSON MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 328156/SP)
Processo 0006536-08.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1000426-20.2014.8.26.0320) (processo principal 100042620.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.E.C.F. - - P.H.C. - Vistas dos autos ao autor para: Manifestar-se no
prazo de 05 dias sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fl. 81, negativa quanto à intimação do executado. - ADV: HELIO
BRITO PEDROSA LYRA (OAB 267157/SP)
Processo 0019294-87.2019.8.26.0320 (processo principal 1001476-08.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Cheque - Solo Prime Serviços Empresariais Ltda - Manifeste-se o exequente sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça de fls. 401
e 402. - ADV: VALDINEI LOPES DOS SANTOS (OAB 243625/SP)
Processo 0019686-47.2007.8.26.0320 (320.01.2007.019686) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- Petrobras Distribuidora Sa - Cecap Centro Comercial Automotivo Ltda - - Maria Susete Gimenes Bezerra e outro - Sergio
Ricardo Boni - Regina Empreedimentos Sociais Ltda - - Paulo Americo da Silva Junior - - COMUNIDADE EVNAGELICA AGNUS
REI - - Fernando Maimone Júnior e outro - Carta de Arrematação aditada em termos para retirada em cartório. (Dra. Carina D.
G. Benedetti) - ADV: PAULO ROBERTO DA SILVA PASSOS (OAB 34282/SP), CARLOS ROBERTO ROCHA (OAB 114471/SP),
MARCELO GIR GOMES (OAB 127512/SP), CARINA DIRCE GROTTA BENEDETTI (OAB 188688/SP), FÁBIO IZIQUE CHEBABI
(OAB 184668/SP), BENEDITO TADEU FERREIRA DA SILVA (OAB 82735/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO
(OAB 286086/SP), TIAGO BRAZ DA SILVA (OAB 287272/SP), CIBELE FERNANDA PERESSOTTO (OAB 298804/SP), DENIS
SOUZA DO NASCIMENTO (OAB 332592/SP)
Processo 1001519-76.2018.8.26.0320 (apensado ao processo 1001246-97.2018.8.26.0320) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- P.D.D.N. - A.M.N. - Ainda em fluência o prazo legal para o réu consoante fl. 869, por ora aguarde-se. Decorrido, tornem os
autos conclusos. Intime-se. - ADV: JULIANA AVENIENTE JORGE GUZZI (OAB 208780/SP), SILVIA HELENA MARTINS RAMOS
(OAB 154918/SP)
Processo 1002159-40.2022.8.26.0320 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Expedição de alvará judicial - Maria
Eduarda Castilho Rossi - Não tendo havido objeção pelo Ministério Público, homologo o pedido formulado à fl. 81 de desistência
do prazo recursal; certifique a serventia de imediato o trânsito em julgado, cumprindo-se consoante sentença. Intime-se. - ADV:
TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP)
Processo 1002362-12.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Elieti Maria
Donatti - Banco do Brasil SA - Cumpra-se o V. Acórdão dando regular andamento ao feito. Antes de apreciar a impugnação, à
contadoria para verificação dos cálculos. Após tornem. Intime-se. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP), DANIEL BOSO
BRIDA (OAB 195509/SP), YURI MARQUES GIL (OAB 265536/SP)
Processo 1002385-89.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - João Francisco Cetin - Comunidade
Terapêutica Recanto da Paz - Em vista do Comunicado nº 211/19 (DJE de 12/2/19, p. 3), a partir de 29/3/19 será cobrada taxa
de desarquivamento de processos físicos arquivados no arquivo geral ou empresa tercerizada, bem como de processos digitais
movidos para a fila Processo Arquivado. Assim, intima-se o Requerente, na pessoa de seu patrono, para recolher as custas
referentes ao desarquivamento dos autos, no valor de 1,212 UFESP, através da guia 206-2 - valor de R$ 38,75 (a guia para
pagamento poderá ser impressa através do link: http://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor- publico/judiciario/formulariossao-paulo/. - ADV: RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), ANTÔNIO
VINCENZO CASTELLANA (OAB 159676/SP)
Processo 1002942-42.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Luzia Aparecida
da Silva Padron - Banco do Brasil SA - Face aos termos do Comunicado 211/2019 da E. Presidência do Tribunal de Justiça
de São Paulo, publicado no D.J.E. Em 12/02/2019 deverá o peticionário recolher o valor de 1,212 UFESP ( correspondente a
R$ 38,75 para o exercício de 2022). O recolhimento deverá ser comprovado em cinco dias em juízo através da apresentação
da guia do fundo especial de despesas FEDTJ cod. 206-2. Com a apresentação, requisitem-se os autos. - ADV: CAROLINA
FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO
(OAB 168303/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP)
Processo 1003599-08.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Edine Maria Costa dos Santos - Ronnie David dos Santos - - Letícia Costa dos Santos - Vistos. Defiro a gratuidade, anotando-se. Na forma de que dispõe os
artigos 659 a 673 do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença para que produzam seus efeitos do direito o plano
de partilha de fls. 06, destes autos de Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha do espólio de Armando José dos Santos
representado por Edine Maria Costa dos Santos, sem recolhimento de custas dada a gratuidade. Em consequência, adjudico
aos herdeiros os seus respectivos quinhões, ressalvados os direitos de terceiros. Oportunamente, com o trânsito em julgado
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