TJSP 06/05/2022 - Pág. 3025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
3025
Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV:
FERNANDO ALVES DE MOURA (OAB 212750/SP)
Processo 1005510-82.2021.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Taquari Indústria e Comércio de Papéis
Ltda - Agapel Indústria e Comércio de Papéis Ltda - ME - Vistos. Ante a manifestação do credor, julgo EXTINTA a execução
com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos.
Publique-se. Intime-se. - ADV: FELIPE DE LIMA GRESPAN (OAB 239555/SP), LUIZ FELIPE ANDRIOLI RODRIGUES (OAB
93230/PR)
Processo 1005575-77.2021.8.26.0408 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução P.R.A. - T.O.Q. - Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes. Por consequência,
tendo a transação força de sentença entre as partes, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra
“b”, ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei. Após o trânsito em julgado, expeçase certidão de atuação ao patrono do requerente, nos termos do convênio DPE-SP/OAB-SP. Oportunamente, arquivem-se os
autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: AFONSO CELSO DE PAULA LIMA (OAB 143821/SP), BRUNA PEDROSO LORENZETTI
(OAB 399145/SP)
Processo 1006083-23.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.S.F. - Homologo,
para que produza seus jurídicos efeitos, a transação parcial celebrada pelas partes em audiência. O processo prosseguirá
tão somente quanto aos bens indicados no item “2” do acordo (fls. 92/93). Aguarde-se o decurso de prazo para contestação.
Intimem-se. - ADV: ISAQUE GALDINO MANSANO DA COSTA (OAB 405946/SP), MONICA JUSTINO MANSANO (OAB 426421/
SP)
Processo 1006226-12.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - A.S.V. - F.M.C. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes. Por consequência, tendo a transação
força de sentença entre as partes, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”, ambos do
Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e
intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO SILVA (OAB 151348/SP), MAÍRA CAMERINO GARBELLINI (OAB 254340/SP), MAURO
MOURA NETO (OAB 355744/SP)
Processo 1006479-97.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Regulamentação de Visitas - J.F.R. - A.P.C. - Vistos.
Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a transação celebrada pelas partes (fls. 52). Por consequência, tendo a
transação força de sentença entre as partes, declaro EXTINTO o processo, com fundamento no artigo 487, inciso III, letra “b”,
ambos do Código de Processo Civil. Custas e despesas processuais na forma da lei. Oportunamente, arquivem-se os autos.
Publique-se e intimem-se. - ADV: ANDRESSA CRISTIANE CARNEIRO (OAB 342942/SP), CAROLINE CORRAL RAPCHAN
(OAB 215600/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0395/2022
Processo 0001043-43.2022.8.26.0408 (processo principal 0009577-20.2015.8.26.0408) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Auxílio-Doença Acidentário - VALDEMAR SCHMITT - Vista ao MP - ADV: HÉLIO GUSTAVO ASSAF GUERRA
(OAB 159494/SP)
Processo 0007316-58.2010.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Sompo Seguros S.A. - Sérgio
Francisco da Cunha - Vista dos autos ao exequente para se manifestar quanto o oficio de fls. 268/276, no prazo legal. - ADV:
THIAGO CONTE MARTINS (OAB 221304/SP), MAURICIO SANITA CRESPO (OAB 124265/SP)
Processo 0014447-21.2009.8.26.0408 (408.01.2009.014447) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação
Educacional Miguel Mofarrej - Rosana de Oliveira Carvalho - Vista dos autos ao exequente para se manifestar quanto a(s)
pesquisa(s) realizada(s) nos autos de páginas 279/280, no prazo legal. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP),
FLAVIA ELAINE SOARES FERREIRA (OAB 298394/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1002556-29.2022.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.R. - - V.G.G.R. - Requerentes:
Completar a inicial em 15 dias, para informar endereço eletrônico das partes - art. 319, II, CPC, que possibilitará acesso a
audiência por videoconferência. - ADV: MARIA CAROLINA SILVA GARBO (OAB 362992/SP)
Processo 1003273-75.2021.8.26.0408 - Interdito Proibitório - Esbulho / Turbação / Ameaça - Cteep Companhia de
Transmissão de Energia Elétrica Paulista - Vista às partes da manifestação do perito de fls. 142/144, bem como da estimativa de
honorários no valor de R$ 14.200,00. - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/SP)
Processo 1003373-74.2014.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - REYNALDO GALVES LEAL - Requerente:
recolher a taxa para realização de pesquisa. - ADV: MARCELO PELEGRINI BARBOSA (OAB 199877/SP)
Processo 1003423-56.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jose Vilas Boas - Banco
Ficsa S/A - Ciência ao autor da petição de fls. 262 e documentos de fls. 263/268 - ADV: FELIPE AUGUSTO FERREIRA FATEL
(OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1003873-43.2014.8.26.0408/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - SHEILA BATISTA MIRANDA
SANCHES - Intimação pessoal do(a) autor(a), pois decorreu o prazo legal sem o recolhimento das custas. - ADV: DEBORA
BATISTA (OAB 339030/SP)
Processo 1004705-08.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.A.O. - O.V.J. - Republicar para constar
advogada subscritora da petição de fls. 233: “Requerido: o pedido de fls. 233/235 deverá ser direcionado aos autos do cumprimento
de sentença que está em andamento.” - ADV: ROMI MODESTO ARAUJO (OAB 22255/MS), ISABELA CHRISCHNER MENDES
DOS SANTOS (OAB 437634/SP), REGIS DANIEL LUSCENTI (OAB 272190/SP)
Processo 1005493-80.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Eufêmia Baldan - Unimed
de Ourinhos - Cooperativa de Trabalho Médico - Intimação da(s) parte(s) requerida para pagamento das Custas em aberto, no
valor de R$ 2.154,50. - ADV: ROBSON CAVALIERI (OAB 146941/SP), JONICE PEREIRA BOUCAS GODINHO (OAB 104573/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0396/2022
Processo 0000498-70.2022.8.26.0408 (processo principal 1002777-46.2021.8.26.0408) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º