TJSP 06/05/2022 - Pág. 3624 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3500
3624
efeitos, o acordo efetivado entre as partes (fls.01/12). Assim, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo
Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Divórcio Consensual - Dissolução , requerida por Juliana Pereira de Souza Gomes
e Marcos Narciso Gomes HOMOLOGO, igualmente, a desistência ao prazo recursal. Certifique-se, de imediato o trânsito em
julgado da presente decisão. Expeça-se mandado de averbação ao Serviço Registro Civil e Tabelionato da Cidade de Óleo- SP,
para que fique constando o divórcio do casal, voltando a mulher a usar seu nome de solteira, qual seja:- JULIANA PEREIRA DE
SOUZA. Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes autos. P.I.C. - ADV: VALDIR DOS SANTOS (OAB
436577/SP)
Processo 1001410-15.2022.8.26.0452 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - J.M.F. - - R.S.D. - Vistos. Ante o parecer
favorável do Ministério Público (fls.24) HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo efetivado entre as partes
(fls.. 01/07). Assim, com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação
de Procedimento Comum Cível - Dissolução , requerida por Jonatan Maciel Ferreira e Rosangela Sanches Duarte. HOMOLOGO,
igualmente, a desistência ao prazo recursal. Certifique-se, de imediato o trânsito em julgado da presente decisão. Expeça-se
mandado de averbação ao Registro Civil das Pessoas Naturais, Interdições e Tutelas da cidade de Piraju-SP,, para que fique
constando o divórcio do casal, voltando a mulher a usar seu nome de solteira, qual seja:- ROSANGELA SANCHES DUARTE.
Nos termos do convênio firmado entre a OAB e a PGE, fixo os honorários advocatícios do(s) defensor(es) da(s) parte(s), no
valor máximo constante da tabela do referido convênio. Após, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os presentes
autos. P.I.C. - ADV: JANA LUCIA DAMATO (OAB 179877/SP)
Processo 1001581-40.2020.8.26.0452 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Y.L.R. - J.A.F.R.J. - Vistos. Ante o
parecer favorável do Ministério Público (fls. 108), HOMOLOGO, para que produza seus regulares efeitos, o acordo entabulado
entre as partes (fls. 97/101). Com fundamento no artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a
presente ação de Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação, requerida por Yuri Laskos Ribeiro em face de José Antonio
Fragoso Ribeiro Junior. HOMOLOGO, igualmente, a desistência ao prazo recursal. Certifique-se, de imediato o trânsito em
julgado da presente decisão. Nos termos do convênio firmado entre a OAB e a PGE, fixo os honorários advocatícios do(s)
defensor(es) da(s) parte(s), no valor máximo constante da tabela do referido convênio. Após, observadas as cautelas de praxe,
arquivem-se os presentes autos. P.I.C. - ADV: DANILA DA SILVA GARCIA (OAB 318562/SP), JESSICA DE OLIVEIRA CARVALHO
(OAB 420606/SP)
Processo 1003335-51.2019.8.26.0452 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Agrosema Comercial Agrícola Ltda
- Alexandre Herculano de Paula - Vista ao exequente para manifestação, no prazo de quinze (15) dias, sobre o resultado
da pesquisa Renajud (páginas 241/242. Int. - ADV: KELLY DIANA FRANCISCO (OAB 335467/SP), JESSICA DE OLIVEIRA
CARVALHO (OAB 420606/SP), LUIZ ANTONIO DE PAULA JUNIOR (OAB 409239/SP), VICTORIA DE CÁSSIA GALVÃO (OAB
361952/SP)
Processo 1500077-68.2022.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Caça - LUCAS APARECIDO PEREIRA DOS
SANTOS - Vistos. Anote-se a procuração de fls. 127, para futuras intimações. Tendo em vista que o réu constituiu novo defensor,
arbitro os honorários parciais do Dr. Salim Taufic Fiho, nomeado às fls. 29, em 30% do valor constante na tabela vigente,
expedindo-se a respectiva certidão. No mais, acerca da alegação de existência da excludente de ilicitude (fls. 119/126), dê-se
vista ao Ministério Público. Oportunamente, tornem-me conclusos. Intime(m)-se. - ADV: SALIM TAUFIC FILHO (OAB 319381/
SP)
Processo 1500204-40.2021.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Leve - P.T.A.F. - Vistos. Defiro o requerido na
r. cota retro do Ministério Público, com urgência. Diligencie-se e Intime-se. - ADV: ROQUE WALMIR LEME (OAB 182659/SP)
Processo 1500342-07.2021.8.26.0452 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - R.R.L. - - C.H.T. - Vistos. Ciente
o juízo acerca da regularização das representações processuais (fls. 487/489). No mais, intime-se a Defesa para apresentação
de suas razões de apelação, conforme determinado às fls. 449. Intime(m)-se. - ADV: HIDALGO ANDRE DE FREITAS (OAB
314505/SP)
Processo 1500419-16.2021.8.26.0452 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JULIANE CRISTINA VIEIRA - Vistos. Fls. 229/233: homologo o pedido de renúncia a fim de que surta os seus jurídicos e legais
efeitos. Intime-se a ré para constituir novo defensor, no prazo de dez (10) dias. Cientifique-a, ainda, que, decorrido o prazo
fixado, “in albis”, ser-lhe-a nomeado defensor dativo. No mais, aguarde-se a realização da audiência designada (fls. 218/219).
Servirá cópia do presente despacho como intimação. Intime(m)-se. - ADV: ALEXANDRE FRANCO RODRIGUES (OAB 413907/
SP)
Processo 1500433-44.2020.8.26.0578 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- ANDRE AUGUSTO DE OLIVEIRA PEDRO - Vistos. Expeça-se certidão(ões) de honorários complementares em benefício
do(a-s) Dr. Doriedson Gomes de Oliveira, nomeado às fls. 141. No mais, cumpra-se o V. Acórdão de fls. 370/388. Int. - ADV:
CEZAR GUILHERME MERCURI (OAB 131668/SP)
Processo 1500651-62.2020.8.26.0452 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - D.H.J. Vistos. Tendo em vista que até a presente data não houve resposta ao ofício expedido às fls. 124, embora reiterado (fls. 129/130),
cobre-se resposta, via Corregedoria Geral da Justiça. Intime(m)-se. - ADV: PATRICIA HILDEBRAND SORIANI DEGELO (OAB
284954/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0296/2022
Processo 0000011-65.2022.8.26.0452 (processo principal 0001881-20.2000.8.26.0452) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Cipriano Carlos - Aparecida de Roselei Feliciana - - Silvana Aparecida Feliciana
Carlos - - Antonia Ronzinei Aparecida Feliciano Carlos de Almeida - - Lucimara Feliciano Pereira Lourenço - - Patricia Feliciano
Carlos - - Cipriano Carlos Filho - Vistos. A teor do disposto no art. 10, CPC, manifeste-se a parte autora sobre a petição de fls.
retro, no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), GRAZIELLA FERNANDA
MOLINA PELLISON (OAB 248151/SP), JOANITA APARECIDA BERNARDO DE OLIVEIRA (OAB 279296/SP), RAQUEL
DELMANTO RIBEIRO HUYSMANS (OAB 312670/SP), JULIANO PEDROSO DE LIMA (OAB 316487/SP), RAFAEL AUGUSTO
DE PIERE (OAB 331120/SP), LARISSA BORETTI MORESSI (OAB 188752/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º