TJSP 09/05/2022 - Pág. 1230 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
1230
de averbação (fls. 351, item a). No mais, cumpra-se a sentença. Int. - ADV: MARIA SOLANGE ARANDA GARCIA (OAB 270272/
SP), VIVIANE REGINA VOLTANI (OAB 185704/SP)
Processo 1005856-94.2020.8.26.0302 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Raquel Ferraz de Aguirra
- Vistos. Oficie-se ao Banco do Brasil para que informe a este juízo, no prazo de 10 dias, se existem valores depositados em
nome do de cujus José Ferraz de Aguirra, CPF 152.122.548-68, falecido aos 12/05/2020 e, em caso positivo, qual o montante
e a origem do valor. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício
de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no
campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, devendo a requerente
providenciar o seu encaminhamento e comprovar o protocolo nos autos, no prazo de 30 dias. Int. - ADV: DOUGLAS HENRIQUE
ADÃO (OAB 413213/SP), FERNANDA GONÇALVES SANCHES (OAB 424425/SP)
Processo 1006234-16.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Porto Seguro Companhia de
Seguros Gerais - Nilson Misael Pincelli - Autos com vista à parte autora, pelo prazo de 15 (quinze) dias, para manifestar-se
acerca da contestação juntada. - ADV: ANA PAULA VITA AFONSO MASSAVELLI (OAB 176375/SP), ALEXANDRE DE SERPA
PINTO FAIRBANKS (OAB 458629/SP), FABRICIO FAUSTO BIONDI (OAB 100924/SP), PATRÍCIA BARBOSA DE SERPA PINTO
(OAB 72518/RJ)
Processo 1006353-16.2017.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Jornada de Trabalho - Evellin Fantini Pimentel - *Vista
às partes para manifestação sobre laudo periaicl, no prazo de 15 dias. - ADV: CELSO RICHARD URBANO (OAB 178564/SP),
LUCIANO ROSSIGNOLLI SALEM (OAB 128034/SP)
Processo 1006416-07.2018.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - Bc
Fernandes Ind Refrigeracao Lt Me e outros - Banco do Brasil S/A - Vistos. Considerando que eventual cobrança de débito
remanescente deverá ser realizada em sede de cumprimento de sentença, remetam os autos ao arquivo. Int. - ADV: LUCIANO
GRIZZO (OAB 137667/SP), CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/
SP)
Processo 1007145-28.2021.8.26.0302 - Tutela Cautelar Antecedente - Liminar - Comerp Cooperativa de Trabalho Medico
de Ribeirao Preto - Município de Jahu - - Ante a manifestação da parte requerida (fls. 335/336), em cumprimento ao item 03 de
fls. 329 autos com vista à parte autora para eventual manifestação no prazo de 15 dias. Nada Mais. - ADV: RENATO LUCIO
DE TOLEDO LIMA (OAB 210242/SP), MARIA IZABEL DE SOUZA ROSSO (OAB 258788/SP), PAULO HENRIQUE PATREZZE
RODRIGUES (OAB 288841/SP), IZABELLA CRISTINA MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 343326/SP)
Processo 1007149-75.2015.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - E.F.C.S. - - R.V.C.P.
- I.J.P. e outro - Vistos. Tendo em vista a informação do Oficial de Registro de fls. 36/362, no sentido de ter sido retificado
o assento de nascimento da parte autora, e cumpridas as determinações da sentença de fls. 313/316, arquive-se com as
anotações necessárias. Int. - ADV: JESSYCA PRISCILA GONÇALVES (OAB 385418/SP), FABIO CHAMATI DA SILVA (OAB
214301/SP)
Processo 1007366-79.2019.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Nota de Crédito Comercial - Eicon Solução de
Conhecimento Público e Privado Ltda. - *Ciência à parte autora das petições de fls.1058/1059 e 1063/1064. - ADV: EDSON
ASARIAS SILVA (OAB 187236/SP)
Processo 1007582-69.2021.8.26.0302 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Para a penhora em numerário através do sistema BacenJud, RenaJud e Arisp deverá
recolher a taxa prevista no Provimento CSM nº 1.864/2011 e Comunicado nº 170/2011 do Tribunal de Justiça (guia FEDTJ
código 434-1, valor - R$ 16,00 cada), no prazo de 10 dias. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1008136-38.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Irregularidade no atendimento - Rosemeire Cristina
Santiago - J Mahfuz Ltda e outro - Vistos. Intime-se o perito judicial para resposta aos quesitos complementares apresentados pela
parte autora no prazo de 15 dias. Em seguida, intime-se as partes para facultar nova manifestação quanto à complementação,
cumprindo o contraditório prazo de 15 dias. Por fim, conclusos para decisão. Intime-se. - ADV: EMANUEL HENRIQUE DE
CARVALHO TAUYR (OAB 223363/SP), CARLOS EDUARDO DE ARRUDA BRANDÃO (OAB 282048/SP)
Processo 1008768-30.2021.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Cooperativa de Crédito Credicitrus Luciane Maria Guelfi Salvador - Me e outro - Manifeste-se a parte autora sobre a petição retro. - ADV: FLAVIO REIFF TOLLER
(OAB 188968/SP), JOSE CARLOS DE MORAIS FILHO (OAB 145755/SP), FABIO ROBERTO PIGNATARI (OAB 199808/SP)
Processo 1009317-40.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.R.C.P. - P.A.C.S. e outros - Vistos.
Considerando que a requerente/reconvinda já se manifestou sobre a reconvenção (fls. 86/87) bem como apresentou réplica
à contestação (fls. 84/85), fica a parte requerida/reconvinte intimada para que, querendo, oferte réplica à contestação a sua
reconvenção, no prazo de 15 dias. Após, vista ao MP. Oportunamente, conclusos os autos para decisão. Intime-se. - ADV:
ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), JOICE VANESSA DOS SANTOS (OAB 338189/SP)
Processo 1009438-44.2016.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Marino Masson - - Vilma Masson Chiarato - - Luzia
de Fatima Masson Delabiglia e outros - Maria Benedita Garcia Masson - Vistos. Fls. 438/440. Diante da indicação e nomeação
do Dr. Egisto Franceschi Neto OAB/SP nº 229.432, para atuar em defesa dos interesses de Vilma Masson Chiarato, Marino
Masson e Luzia de Fátima Masson Delabiglia. Assim, havendo a necessidade de aceite do patrono nomeado. Defiro o prazo de
5 dias, para o Dr. Egisto Franceschi Neto declarar o aceite. Intime-se. - ADV: EGISTO FRANCESCHI NETO (OAB 229432/SP),
PAULO GABRIEL COSTA IVO (OAB 357405/SP)
Processo 1009801-55.2021.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - K.G.Z. - Vistos. Homologo a desistência
da ação formulada pela autora (fls.118) para que produza os efeitos legais. Citado o requerido, não apresentou contestação.
Em consequência, julgo extinto este processo, sem resolução do mérito, o que faço com fundamento no art. 485, inciso VIII, do
Código de Processo Civil. Ante a ocorrência da hipótese prevista no Parágrafo único do art. 1000 do Código de Processo Civil,
certifique a serventia o trânsito em julgado desta decisão. Fica cancelada a audiência de conciliação designada. Dê-se baixa
na pauta digital e cancele-se da agenda do Microsoft Teams. Após, arquive-se o processo, com as anotações necessárias. Sem
custas a recolher ante a gratuidade concedida. P.R.I. - ADV: CIBELE APARECIDA VICTORINO DE FRANÇA SOARES (OAB
223313/SP)
Processo 1010245-88.2021.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Jose Moreira de
Araujo - BANCO PAN S/A - Vistos. Nos termos do art. 1.023, §2º, do Código de Processo Civil (O juiz intimará o embargado
para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos opostos, caso seu eventual acolhimento implique
a modificação da decisão embargada), intime-se a parte embargada à eventual manifestação a respeito dos embargos de
declaração ajuizados. Prazo de 5 dias. Intime-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GERALDO
MOZART HENRIQUE JUNIOR (OAB 140784/SP)
Processo 1010649-81.2017.8.26.0302 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.R.S. - R.H.S. - Vistos. Ante o silêncio do requerido
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