TJSP 09/05/2022 - Pág. 2023 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3501
2023
STF. - Advs: Bruno Henrique Gonçalves - Luis Gustavo Nogueira de Oliveira (OAB: 310465/SP) - Paula Dandara de Almeida
Costa (OAB: 403220/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 1073937-22.2020.8.26.0100/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Epd – Escola Paulista de Direito Ltda - Embargdo: Luis Roberto Duarte da Silveira - Magistrado(a) Mendes Pereira - Acolheram
os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO, OMISSÃO OU OBSCURIDADE - INEXISTÊNCIA AÇÃO EM QUE O AUTOR PRETENDE RESCINDIR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO EDUCACIONAL FIRMADO
ENTRE AS PARTES, A RESTITUIÇÃO DE VALORES PAGOS E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS, CUJO PEDIDO FOI
JULGADO IMPROCEDENTE - ACÓRDÃO QUE MANTEVE A R, SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA, COM MAJORAÇÃO DA
VERBA HONORÁRIA DE 10% PARA 15% SOBRE O VALOR DA CAUSA - ACLARADA FUNDAMENTAÇÃO QUE CONSIGNOU
ERRONEAMENTE AUMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DE 15% PARA 20% SOBRE O VALOR ATRIBUÍDO À
CAUSA - EMBARGOS ACOLHIDOS APENAS PARA ACLARAR A FUNDAMENTAÇÃO QUANTO À MAJORAÇÃO DA VERBA
HONORÁRIA, SEM, CONTUDO, QUALQUER MODIFICAÇÃO DO RESULTADO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE
AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Júlio Christian Laure (OAB: 155277/SP) - Danilo Cesar Herculano Correia (OAB: 274940/SP) - Paula Maria da Silva Bovi Nunes
(OAB: 370014/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2027988-93.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Jundiaí - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Dirce Stefanin - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Não conheceram do recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO.
DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NÃO CONHECEU DO AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RAZÃO DA INTEMPESTIVIDADE.
FALTA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA (ART. 1016, III, CPC). MERA
REITERAÇÃO DOS ARGUMENTOS DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Eduardo Janzon Avallone Nogueira (OAB: 123199/SP) - Paulo Ricardo Chenquer (OAB: 200372/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2166188-17.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte: Madri
Serviços e Manutenção Ltda e outro - Embargdo: Snellog Armazens Gerais e Logistica Ltda - Magistrado(a) Mendes Pereira Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE QUALQUER OMISSÃO, CONTRADIÇÃO,
OBSCURIDADE OU ERRO MATERIAL A PERMITIR ATRIBUIÇÃO DE EFEITO MODIFICATIVO - SIMPLES INCONFORMISMO
COM O JULGADO QUE VISA A REDISCUSSÃO DA MATÉRIA - IMPOSSIBILIDADE - CELEUMA DEVIDAMENTE EXAMINADA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA - ABUSO DA PERSONALIDADE JURÍDICA E CONFUSÃO PATRIMONIAL
- COINCIDÊNCIA DE ENDEREÇOS E GESTÃO POR RESTRITO GRUPO DE DIRETORES QUE CONTROLAM AS EMPRESAS,
SOB MESMO NOME FANTASIA - EMBARGOS CONHECIDOS, PORÉM REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Alexssandra Franco de Campos Bosque (OAB: 208580/SP) - Octávio Lopes Santos Teixeira Brilhante Ustra (OAB: 196524/SP)
- Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2196643-62.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas - Embargte:
Companhia Piratininga de Força e Luz - Cpfl - Embargdo: Tec Forja Ltda - Magistrado(a) Elói Estevão Troly - Rejeitaram os
embargos de declaração. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELA PARTE AGRAVANTE CONTRA ACÓRDÃO
QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. PRETENSÃO
INFRINGENTE. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Helvecio Franco Maia Junior (OAB:
77467/MG) - Joao Dacio de Souza Pereira Rolim (OAB: 76921/SP) - Alessandro Mendes Cardoso (OAB: 289076/SP) - Igor
Fragoso Rocha (OAB: 268944/SP) - Páteo do Colégio - Salas 211/213
Nº 2235900-94.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Lisy
Soluções Em Metalurgia Ltda - Embargdo: Ibg Industria Brasileira de Gases Ltda e Outro - Magistrado(a) Elói Estevão Troly Rejeitaram os embargos de declaração. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PARTE AGRAVANTE. RECURSO CONTRA
ACÓRDÃO QUE NEGOU PROVIMENTO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO E CONTRADIÇÃO. INOCORRÊNCIA.
PRETENSÃO INFRINGENTE. PREQUESTIONAMENTO. EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ;
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