TJSP 11/05/2022 - Pág. 1929 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
1929
SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos
termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante
acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente.
Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. Limeira, 09 de maio de 2022. - ADV: GIOVANNI FRASNELLI
GIANOTTO (OAB 272888/SP)
Processo 0006361-14.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Daiane Radeschi Toledo Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP)
Processo 0006361-14.2021.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Licença Prêmio - Paulo Fernando Bianchi Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício
Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico
do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos
autos principais. Int. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP)
Processo 0006409-70.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Ademar Pereira - Vistos. Fls. 101/115
- Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Considerando a juntada do Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico pela parte exequente (fls.
118), proceda a serventia o levantamento do valor total depositado (fls. 113/114), com os devidos acréscimos legais, mediante
acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente.
Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP)
Processo 0007320-54.1999.8.26.0320 (320.01.1999.007320) - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão - Maria Aparecida Valvassori - Municipio de Limeira - Prefeitura Municipal de Limeira - Vistos. Oficie-se à
DEPRE- Diretoria de Execuções de Precatórios e Cálculos, informando que foi comprovada pela agência bancária, às fls. 389/391,
a restituição dos valores depositados no Precatório nº 7005153-64.2011.8.26.0500, em favor da conta nº 1.900.131.451.137,
junto à agência 5905-6, Banco do Brasil, em nome da Prefeitura Municipal de Limeira, vinculada ao Tribunal de Justiça, para
providências quanto à extinção do precatório. Intime-se. Cumpra-se. - ADV: DANIEL DE CAMPOS (OAB 94306/SP), CLAUDIO
LOURENCO FRANCO (OAB 145208/SP), SILVANA CRISTINA BARBI HERNANDES (OAB 106059/SP)
Processo 0007410-32.2017.8.26.0320 (processo principal 0015026-10.2007.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Wladimir Fernando Bueno Cazão - Vistos. Pág.161/162: Proceda-se à
reativação deste incidente, para as devidas providências por parte do credor. Intime-se. Limeira, 09 de maio de 2022. - ADV:
RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP), ALESSANDRA CHRISTINA NAZATO (OAB 245527/SP)
Processo 0007598-83.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Estaduais - Isaias Santos Ossain - IAMSPE
- INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de
petição, bem como se concorda com o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº
915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após,
voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: IVAN CARLOS OSSAIN (OAB 398197/SP), ISADORA
CARVALHO BUENO (OAB 363569/SP)
Processo 0007599-68.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Elisa Apparecida Ciarrocchi Silveira - IAMSPE INSTITUTO DE ASSIST. MÉDICA AO SERV. PÚBL. ESTADUAL - Vistos. Manifeste-se a parte autora quanto a juntada de
petição, bem como se concorda com o valor depositado pelo ente devedor para quitação da divida. Proceda ao preenchimento do
formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais
(ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico), conforme Comunicado Conjunto nº
915/2019 (Protocolo Digital nº 2018/94575), publicado no D.J.E. datado de 10/07/2019 Caderno Administrativo pág. 10. Após,
voltem conclusos para as deliberações necessárias. Intime-se. - ADV: MANOELA REGINA QUEIROZ CORREA LIMA BIANCHINI
(OAB 329300/SP), MARCIA REGINA CHRISPIM (OAB 116092/SP)
Processo 0007617-89.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- Alessandra de Cassia da Silva Gomes Rodrigues de Souza - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo
extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos,
proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito
em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste
incidente. P.I.C. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0007626-51.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Claudia
Cristina Dias de Almeida - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução, nos termos do
artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia o levantamento do
valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando
a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV: SERGIO COLLETTI
PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Processo 0007630-88.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Luciana
Ribeiro da Silveira Araujo - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida,
julgo extinta a execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos
autos, proceda a serventia o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o
trânsito em julgado, oficie-se ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva
deste incidente. P.I.C. - ADV: SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP), TATIANY CONTRERAS
CHAVES (OAB 293195/SP)
Processo 0007632-58.2021.8.26.0320/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Dalva dos Santos Carvalho - Vistos. Ante o pagamento integral da requisição expedida, julgo extinta a execução,
nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com a juntada do formulário nos autos, proceda a serventia
o levantamento do valor depositado, mediante acesso ao sistema PORTAL DE CUSTAS. Com o trânsito em julgado, oficie-se
ao DEPRE informando a extinção deste incidente. Regularizados, proceda-se à baixa definitiva deste incidente. P.I.C. - ADV:
SERGIO COLLETTI PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 247922/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º