TJSP 11/05/2022 - Pág. 2018 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
2018
STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO
STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.
jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs:
Ederaldo Motta (OAB: 67351/SP) - Carlos Alberto Polonio (OAB: 159806/SP) - Laise Franco Galvao Polonio (OAB: 139477/SP)
- Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2042956-31.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Banco
Volkswagen S/A - Agravado: SUPERMERCADO M S ATACADO E VAREJO EIRELI - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO INTERNO. DECISÃO MONOCRÁTICA. RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO
NÃO CONHECIDO. MATÉRIA NÃO INSERIDA NO ROL TAXATIVO DO ART. 1.015 DO CPC. MITIGAÇÃO INAPLICÁVEL.RECURSO DESTITUÍDO DE NOVOS ARGUMENTOS. MATÉRIA APRECIADA. INEXISTÊNCIA DE URGÊNCIA CAPAZ DE
COMPROMETER A UTILIDADE DO JULGAMENTO DA QUESTÃO EM RECURSO DE APELAÇÃO.DECISÃO MONOCRÁTICA
MANTIDA.RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os
valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o
art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP) - Ricardo Neves
Costa (OAB: 30246/GO) - Raphael Neves Costa (OAB: 30404/GO) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2046102-80.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cepac - Centro
de Diagnosticos Ltda - Agravado: CLINUS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - Magistrado(a) Pedro Baccarat - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇO. EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEDIDO DE EFEITO
SUSPENSIVO. REQUISITOS DO ART. 919, §1º DO CPC NÃO PREENCHIDOS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Lucas Wanderson Ferreira Guedes (OAB: 158343/MG) - Fabio Francisco Farias (OAB: 279043/SP)
- Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2046858-89.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Mauá - Agravante: Hospital Vitalidade
Ltda - Interessado: Vagner Aparecido Tavares - Interessado: Erik Marcos Nunes dos Santos - Interessado: Santo André Planos
de Assistência Médica Ltda - Agravado: Atos Almeida Fonseca - Magistrado(a) Claudia Menge - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CONDENATÓRIA. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA. INDEFERIMENTO.
INSURGÊNCIA.- PESSOA JURÍDICA. DOCUMENTOS EXIBIDOS INSUFICIENTES PARA COMPROVAR A HIPOSSUFICIÊNCIA.
EXISTÊNCIA DE DÍVIDAS. IRRELEVÂNCIA. INDISPENSÁVEL COMPROVAÇÃO DE QUE O PATRIMÔNIO E AS RECEITAS
CORRENTES NÃO COBREM O PASSIVO, NEM PERMITEM ARCAR COM CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS.RECURSO
DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II,
da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Forneiro Machado (OAB: 150568/SP) - Marcelo Pires Lima
(OAB: 149315/SP) - Ana Lia Rodrigues de Souza (OAB: 212697/SP) - Erika Helena Cruz (OAB: 412375/SP) - Poliana Marques
de Souza (OAB: 430491/SP) - Giovanna Gund Santi (OAB: 419977/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2047574-19.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Bernardo do Campo - Agravante:
Márcio Fernandes de Souza e outro - Agravado: Condomínio Star Life Residence Club - Magistrado(a) Walter Exner - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. COBRANÇA. DESPESAS CONDOMINIAIS. CUMPRIMENTO
DE SENTENÇA. PENHORA DOS DIREITOS DO EXECUTADO SOBRE O IMÓVEL. ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA. PEDIDO DE
NOVA AVALIAÇÃO. DESCABIMENTO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES PREVISTAS NO ART. 873 DO CPC. DECISÃO MANTIDA.
RECURSO IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 212,70
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: William Wagner Pereira da Silva (OAB: 75143/SP) - Sheila
Duran Didi Zattoni (OAB: 166186/SP) - Páteo do Colégio - Sala 911
Nº 2048636-94.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Urupês - Agravante: JULCI AROSTI
- Agravado: Javep Veículos Peças e Serviços Ltda - Agravado: General Motors do Brasil Ltda - Magistrado(a) Pedro Baccarat Deram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA. IMPOSSIBILIDADE DE PAGAR AS
CUSTAS DO PROCESSO E HONORÁRIOS DO ADVOGADO. PRESUNÇÃO DE VERACIDADE DA AFIRMAÇÃO FEITA PELA
PARTE. INEXISTÊNCIA DE ELEMENTOS QUE DESAUTORIZEM A CONCESSÃO. RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º