TJSP 11/05/2022 - Pág. 2695 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3503
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pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma das partes. Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há
interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação. Intimem-se. - ADV: DANIELE MAEKAWA SILVA (OAB 359718/
SP), DANIELE BASSO MEDEIROS DE FREITAS (OAB 302614/SP)
Processo 1011210-20.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enquadramento - Aldo Carneiro da
Silveira - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este
cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04
de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais,
decorrido o prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com as anotações devidas (provisório ou definitivo, a depender do caso).
Intimem-se. - ADV: ALINE CRISTINA DE LIMA AMBROSIO (OAB 260906/SP)
Processo 1011281-56.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Descontos Indevidos - Lady Cristina Ferreira dos
Santos - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao
M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento
eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG
nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida
beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV:
SANDRA REGINA CIPULLO ISSA (OAB 74745/SP), AGENOR MASSARO FILHO (OAB 134812/SP)
Processo 1011362-34.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Averbação / Contagem Recíproca - Edilson
Barbosa dos Santos - Cumpra-se o V. Acórdão. Fls. 222/232: Anote-se a justiça gratuita (anotado). Requeira a parte interessada
o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado
por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do
Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser
a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas.
Intimem-se. - ADV: ALEXANDRE COSTA FREITAS BUENO (OAB 242934/SP)
Processo 1011642-39.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Gratificações de Atividade - Ana Maria Gonçalves
Dieguez - Vistos. Sem prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir,
justificando a pertinência de cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova
que incumbe a cada uma das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar
para tentativa de conciliação - ADV: LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP), RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB
340619/SP)
Processo 1011681-12.2015.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios - Jean Carlo
Rodrigues de Oliveira - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se
que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital,
sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no
DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita.
Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: JANDIR NUNES DE FREITAS
FILHO (OAB 260160/SP)
Processo 1011719-19.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Fabiano
Sabino Reis - Manifeste-se sobre o endereço obtido no banco de dados do infojud, requerendo o que de direito. - ADV: JOSE
EDILSON FERREIRA DE ALMEIDA (OAB 140797/SP)
Processo 1012233-69.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Reginaldo da Silva Oliveira - Manifeste-se o autor
acerca do resultado obtido no Infojud. - ADV: PATRICIA DA COSTA PARDINHO FELIX (OAB 398880/SP), ROBERTA SANTIAGO
DOS SANTOS (OAB 407002/SP)
Processo 1016341-10.2019.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - CNH - Carteira Nacional de Habilitação
- Caique Garcia Lima - - Marcelo de Abreu Lima - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao
M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento
eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG
nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida
beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, oportunamente, arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV:
SANDRA REGINA RIZZO (OAB 124506/SP)
Processo 1017912-45.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Revisão - Ana Cristina Alves Marques - Vistos. Sem
prejuízo do julgamento antecipado da lide, especifiquem as partes provas que pretendem produzir, justificando a pertinência de
cada uma delas em relação à natureza da demanda, aos pontos controvertidos e ao ônus da prova que incumbe a cada uma
das partes . Outrossim, na mesma oportunidade, digam se há interesse na designação preliminar para tentativa de conciliação ADV: EDUARDO ALVES DO NASCIMENTO (OAB 354510/SP)
Processo 1019155-58.2020.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Felype
Gustavo Gomes Cardoso - Cumpra-se o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Nada mais, oportunamente,
arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: RAYSSA VITAL EVANGELISTA (OAB 444250/SP),
GIULIANO OLIVEIRA MAZITELLI (OAB 221639/SP)
Processo 1020503-48.2019.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Eliana Aparecida Nasu
- - Ana Luiza Camargo da Silva - Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE e outro - Cumpra-se
o V. Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de
cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como
incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016
página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais, oportunamente,
arquivem-se os autos com as anotações devidas. Intimem-se. - ADV: SIMONE APARECIDA TAVARES RODRIGUES DE SOUSA
(OAB 419026/SP), THIAGO SARGES DE MELO E SILVA (OAB 259005/SP), GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP)
Processo 1020734-07.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Manuel Santos
Rodrigues - Ante o trânsito em julgado, requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este
cadastrado como incidente processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04
de abril de 2016 página 10, atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Nada mais,
decorrido o prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com as anotações devidas (provisório ou definitivo, a depender do caso).
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º