TJSP 12/05/2022 - Pág. 1324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
2050035-48.1978.8.26.0309
0031088-85.2012.8.26.0309
0009817-11.1998.8.26.0309
0038391-87.2011.8.26.0309
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
1324
COMUM 16/03/22 WELIKRIS SILVA PEREIRA OAB 419973/SP
RET. REG. ÍMÓVEL 25/03/22 MARCO POPIELYSRKO OAB 227912/SP
FALÊNCIA 06/04/22 ROLFF MILANI DE CARVALHO OAB 84441/SP
EXECUÇÃO 07/04/22 CÁSSIO APARECIDO SCARABELINI OAB 163899/SP
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0365/2022
Processo 0000106-39.2022.8.26.0309 (processo principal 1019159-57.2020.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda. - Manifeste-se a parte exequente sobre a devolução do Ar de folha 14,
recebido por terceira pessoa. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), MAYARA DA COSTA SANTANA
(OAB 416122/SP), VICTOR TANOS MEDEIROS (OAB 459291/SP)
Processo 1007802-12.2022.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Adriana Dalla Costa Melo - Vistos. A medida
de urgência pleiteada não merece acolhimento. O deferimento da tutela antecipada é medida de caráter excepcional, já que é
reservada para casos onde estejam presentes de maneira indiscutível não só a verossimilhança da alegação, mas também a
possibilidade de prejuízo irreparável ou de difícil reparação. Com efeito, em análise típica de juízo de cognição sumária, não
vislumbro elementos para deferir de plano o mandado reintegratório de posse em relação ao imóvel descrito em a inicial, sendo
necessário que se aguarde a instauração do contraditório para melhor elucidação da questão. Indefiro, portanto, a tutela de
urgência. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para
momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação(CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Citese e intime-se a parte ré para contestar o feito no prazo legal, com as advertências legais e as cautelas de praxe. Expeça-se o
necessário. Intime-se. - ADV: DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA (OAB 163138/MG)
Processo 1012756-38.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - JTM Colégio Técnico e
Ensino Médio Ltda - Intimação ao Requerente para se manifestar sobre as pesquisas de endereço realizadas, bem como sobre
os ofícios-resposta de fls. 57/60. - ADV: SILENE TONELLI REGATIERI (OAB 185434/SP), ANDERSON DARIO (OAB 266908/
SP)
Processo 1014522-29.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - CER Educação Infantil
e Fundamental Ltda Epp - Intimação à Requerente para se manifestar sobre as pesquisas de endereço realizadas, bem como
sobre os ofícios-resposta de fls. 66/69. - ADV: SILENE TONELLI REGATIERI (OAB 185434/SP), ANDERSON DARIO (OAB
266908/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0366/2022
Processo 0000973-03.2020.8.26.0309 (processo principal 1044858-58.2017.8.26.0114) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - UNIMED JUNDIAÍ COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA. - Vistos. Fls.
159/161: Dou por citado o requerido Gilson, nos termos do artigo 248, 4§ do CPC, considerando o AR juntado às fls. 29 como
recibo de que a citação se efetivou. Quanto ao requerido André, observo que ainda há endereços não diligenciados às fls.
130/132 referentes à pesquisa Sisbajud realizada. Assim, providencie a parte autora o recolhimento das taxas postais e indique
os endereços para expedição de novas cartas de citação a ele. Outrossim, a vista do vencimento da validade do alvará expedido
às fls.138 , defiro a expedição de novo alvará nos mesmos termos, ficando ao encargo da parte o seu encaminhamento às
empresas relacionadas às fl.160, item II . Sem prejuízo, retifique-se, caso necessário, o cadastro dos patronos da parte autora
diante da procuração apresentada às fls. 161. Intimem-se. - ADV: RICARDO MATUCCI (OAB 164780/SP), OTAVIO CIRVIDIU
BARGERI (OAB 310231/SP), VINICIUS PINTO COELHO ORTOLANO (OAB 408811/SP), CYNTHIA PRADO POUSA (OAB
426577/SP), FABRÍCIO RIBEIRO BERTELLI (OAB 237525/SP)
Processo 0005112-03.2017.8.26.0309 (processo principal 1024264-88.2015.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Waill Esteves de Oliveira Junior - Melbourne Investimentos Imobiliários
Ltda. - Dr. Luiz Antonio de Campos Júnior Vistos. Certidão retro: Nada mais sendo requerido nestes autos, procedam-se às
anotações relativas à extinção do feito e arquivem-se os autos, com as cautelas devidas. Intimem-se. - ADV: THIAGO MAHFUZ
VEZZI (OAB 228213/SP), HELEN SALOMÃO (OAB 259999/SP), JOÃO GUILHERME DE ANDRADE CINTRA (OAB 220915/SP),
RODRIGO AYUCH AMMAR (OAB 174046/SP)
Processo 0005666-69.2016.8.26.0309 (processo principal 1018625-26.2014.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Condomínio em Edifício - Residencial Videiras - Vistos. Fls. 200/204: Os veículos já se encontram bloqueados, através do
sistema Renajud, para transferência. Indefiro o pedido referente a restrição da circulação dos veículos, posto tratar-se de medida
extrema, cabível apenas em alguns casos específicos (remoção e entrega de bens, busca e apreensão, reintegração de posse).
Defiro o pedido de inclusão do nome da parte executada no cadastro de inadimplentes, por meio do sistema SERASAJUD, nos
termos do art. 782, § 3º, do NCPC. Para efetivação da medida, nos termos do Comunicado CG 1413/2016 do TJ/SP, a parte
exequente deve fornecer os seguintes dados: a) data da inclusão, b) vencimento da dívida, c) data da inadimplência, d) valor, e)
nome, f) CPF, g) comprovação do recolhimento de taxa prevista no Provimento CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE de
02/08/2019 (Guia FEDTJ Código 434-1 R$ 16,00). Intime-se e providencie-se. - ADV: ROBERTO BARBOSA LEAL (OAB 327598/
SP), JULIANA HEINCKLEIN (OAB 369727/SP)
Processo 0008996-69.2019.8.26.0309 (processo principal 1022609-81.2015.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Benefícios em Espécie - Wilton Cesar Affonso - Vistos. Fls. 27: Ao INSS para manifestação, no prazo legal. Intime-se. - ADV:
DANIELA APARECIDA FLAUSINO NEGRINI (OAB 241171/SP)
Processo 1000742-85.2022.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1030455-90.2021.8.26.0002 - 13ª Vara Cível
- Foro Regional II - Santo Amaro) - Daniele Banco Fomento Comercial Participações Ltda - Providencie a parte exequente o
devido recolhimento de duas diligências (R$ 191,82) da taxa do oficial de justiça, na agência 340-9, conta: 950.000-6, para
citação e penhora. - ADV: RODRIGO VIEIRA DE ANDRADE (OAB 242433/SP)
Processo 1002034-08.2022.8.26.0309 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1009771-20.2019.8.26.0066 - 3ª Vara Cível da
Comarca de Barretos - SP) - Robinson Augusto de Souza - Ciência ao requerente sobre a devolução do mandado e certidão do
sr. Oficial de justiça de fls. 12/13 negativo (os requeridos mudaram). - ADV: RODRIGO FRANCO MALAMAN (OAB 236955/SP),
GUSTAVO HENRIQUE SOUZA MACEDO (OAB 332632/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º