TJSP 12/05/2022 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
1999
Alimentos - S.S.Z.V.T.S.Z.J.V.S.Z.R.R.P.S. - - V.T.S.Z. - - J.V.S.Z. - F.N.Z. - Ao Setor de Cumprimento para expedição de Carta +
AR, a fim de intimar o autor a dar andamento ao feito em 05 dias, sob pena de extinção da ação (artigo 485, inciso III do Código
de Processo Civil). - ADV: DIRCE LEITE VIEIRA (OAB 322997/SP), JOÃO VICENTE CAMACHO FERRAIRO (OAB 373935/SP)
Processo 1000443-94.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Fixação - W.G.C.C. - Vistos. Fl. 26: Intime-se a parte
autora para emendar a inicial na forma como requerida pelo MP no prazo de 15 dias. Após, cls para análise do pedido de
alimentos provisórios. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0306/2022
Processo 1000317-44.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Anulação - Madalena Ascêncio - Manifeste-se a parte
autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos dos artigos 350 e 351 do Código
de Processo Civil. - ADV: LUIS GUSTAVO GERMANO ALVES (OAB 170680/SP)
Processo 1000745-60.2021.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Unimed de Presidente Prudente
Cooperativa de Trabalho Médico - Intime-se o exequente/autor para complementar a taxa postal em R$ 7,45, visto tratar-se de
expedição de cartas com AR + Mão Própria, com valor de R$ 34,55 cada, conforme tabela de valores disponível no site https://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudici arias/DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes. Prazo: 05 dias. - ADV:
LUCIANE GRIGOLETTO GUARIZI (OAB 358950/SP)
Processo 1002380-13.2020.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Everaldo Castilho Banco Itaucard S.A - Nos termos do artigo 1.010, § 1º do CPC, fica o apelado intimado a apresentar contrarrazões ao recurso
de apelação, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça de São Paulo, com as cautelas de
praxe. Nos termos do artigo 1.010, §3º do CPC, o Juízo de admissibilidade do recurso será proferido pelo Tribunal. Quanto
aos efeitos, deve-se observar o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo Civil. Decorrido o prazo para apresentação
de contrarrazões, com ou sem elas, o processo será remetido ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV:
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUDICIAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0266/2022
Processo 0000056-96.2022.8.26.0346 (processo principal 1002156-12.2019.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Laudemir Bortholim - Ciência ao exequente do cumprimento da obrigação de fazer.
Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 05 dias. - ADV: RAFAEL NOVACK DE SA DAUDT (OAB 312901/SP)
Processo 0000321-42.2017.8.26.0583 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - ELAINE
MARIA DOS SANTOS - Dada a prescrição da pretensão executória, acolho a manifestação ministerial de fls. 371 para, com
fundamento no artigo 107, inciso IV do Código Penal, JULGAR EXTINTA a punibilidade do réu ELAINE MARIA DOS SANTOS
em relação à pena privativa de liberdade imposta. Expeça-se CONTRAMANDADO DE PRISÃO em relação ao mandado de
prisão expedido nos autos. Oficie-se ao IIRGD. Procedam-se as anotações e comunicações de praxe. Após, arquivem-se
definitivamente os autos, anotando-se. Valerá o presente como OFÍCIO. P.R.I. - ADV: DANIELE FARAH SOARES (OAB 277864/
SP)
Processo 0000673-95.2018.8.26.0346 (apensado ao processo 1001655-63.2016.8.26.0346) (processo principal 100165563.2016.8.26.0346) - Cumprimento de sentença - Regulamentação de Visitas - K.S.A. - S.F. - Vistos. Ante o certificado, manifeste
o autor em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV: JOÃO PAULO ZAGGO
(OAB 240374/SP), DANIELA FERREIRA DA SILVA SOARES (OAB 387540/SP)
Processo 0001172-74.2021.8.26.0346 (processo principal 1001784-29.2020.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Empréstimo consignado - Jonas Eduardo dos Santos - BANCO BRADESCO S.A. - Intimação do executado para comprovar nos
autos recolhimento das custas finais R$ 159,85, prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito na Divida Ativa do Estado.
- ADV: JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP), PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), DANILO CESAR HUNGARO
(OAB 277627/SP)
Processo 1000038-58.2022.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Edson Fernandes - Vistos. Reconhecendo
a existência de litispendência com a ação nº 1000037-73 que foi ajuizada anteriormente, julgo extinta a presente ação, sem
resolução do mérito, o que faço com fundamento no artigo 337, §1º, cc artigo 485, inciso VII, 2ª figura, ambos do Código
de Processo Civil. Transitada em julgado, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. P.I. - ADV: LAYS FERNANDA
ANSANELLI DA SILVA (OAB 337292/SP)
Processo 1000201-72.2021.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Retificação de Nome - G.S.S. - - V.S.S. - - G.C.S.
- - F.S. - - S.M.S. - Vistos. Fls. 82: O ofício encontra-se disponível ao autor para ser materializado e encaminhado ao cartório
competente para as providências necessárias. Aguarde-se por 05 (cinco) dias. Decorridos e nada sendo postulado, ao arquivo.
Int. - ADV: FABIO NAUFAL FONTOLAN (OAB 228596/SP), CAMILA RAMOS DOS SANTOS (OAB 405794/SP)
Processo 1000216-07.2022.8.26.0346 - Monitória - Cheque - Supermercados Irmãos Nagai Ltda - Vistos. Fls. 39/40: Aguardese o autor comprovar o recolhimento de diligência do oficial de justiça pelo prazo de 05 dias. Comprovado nos autos, expeça-se
mandado para citação no endereço informado a fl. 39. Int. - ADV: RENATA CONSTANTINO STUANI (OAB 272988/SP)
Processo 1000299-23.2022.8.26.0346 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.K.A.M. - Intimação do (a)
advogado (a) da parte autora de que a Carta Precatória (fls.25/27) para citação do requerido encontra-se disponível no sistema
informatizado TJSP, para ser encaminhada mediante peticionamento eletrônico, comprovando o envio nos autos, no prazo de 05
dias. Principais peças fls. 01-05. - ADV: MICHELE CARDOSO DA SILVA (OAB 251650/SP)
Processo 1000556-82.2021.8.26.0346 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sebastião Notario Alves - Vistos. Ante
o certificado, manifeste o autor em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de extinção da ação (CPC.
art. 485, III). Int. - ADV: VALMIR JOSÉ EUGÊNIO (OAB 168975/SP)
Processo 1000960-36.2021.8.26.0346 - Renovatória de Locação - Locação de Imóvel - Eliana de Ap. Tudisco e Cia Ltda Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º