TJSP 12/05/2022 - Pág. 2008 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
2008
Virgilio de Oliveira Junior). Defiro as pesquisas Sisbajud (já incluso o CCS), Infojud e Renajud, conforme requeridas, observadas
as diligências recolhidas. Intime-se. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP), MARIA HELENA DE CARVALHO ROS (OAB 201076/SP)
Processo 1004460-83.2016.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Luiz Gonzaga
Gandin - Vistos. Fls. 638- Oficie-se à CEAB/DJ para fins de revisão da aposentadoria da parte autora, no prazo de 05(cinco)
dias, nos termos da sentença/Acórdão proferida(o), sendo que incidirá multa, a partir do 5º dia útil da intimação, na importância
de R$200,00 (duzentos reais) por dia, limitado a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Encaminhe-se senha de acessos aos autos
digitais. Com a resposta dê-se vista ao autor. Intimem-se. - ADV: RICARDO KADECAWA (OAB 263507/SP)
Processo 1004771-40.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Augusto Barros
Brito - Vistos. Fls. 392/416- Mantenho o quanto já decidido a fls. 386. Aguarde-se o cumprimento do oficio expedido a fls. 418,
bem como, o quanto já determinado a fls. 417. Intimem-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1004795-68.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Elizeu dos Santos
Razeira - Vistos. Fls. 405/412- Intime-se o INSS para fins de implantação do beneficio à parte autora, no prazo de 05(cinco)
dias, nos termos da sentença/Acórdão proferida(o), sendo que incidirá multa, a partir do 5º dia útil da intimação, na importância
de R$200,00 (duzentos reais) por dia, limitado a R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Intimem-se. - ADV: PAMILA HELENA GORNI
MONDINI (OAB 283166/SP)
Processo 1004871-29.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - H.B.B.M. - P.S.M.M. e
outro - Vistos. Aguarde-se por mais 30 dias a manifestação da parte exequente. Na inércia, ao arquivo. Intimem-se. - ADV:
MARCELO EDUARDO VITURI LANGNOR (OAB 223284/SP), MARIA ELISA PERRONE DOS REIS TOLER (OAB 178060/SP),
ANAILA AUGUSTA REINA LANGNOR (OAB 223277/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004975-50.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - B.M.S. - S.M.B.H.C.F.M.
e outros - C.S.B.S. - Vistos, Oficie-se ao IMESC, via portal eletrônico, a fim de que o perito nomeado, Dr. Roberto Fernando de Sá
Bittencourt Câmara, CRM 43906, responda aos quesitos complementares apresentados a fls. 1283/1288. Com a manifestação,
dê-se vista às partes. Intimem-se. - ADV: DANIELA BENES SENHORA HIRSCHFELD (OAB 171674/SP), PAMELA CAROLINA
FORMICI (OAB 390740/SP), HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP),
JOSÉ ARMANDO DA GLÓRIA BATISTA (OAB 41775/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0343/2022
Processo 1000196-91.2014.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Osvaldo
Moores - Luzia Alves Moores e outros - Banco do Brasil S/A - Expedição de documentos. - ADV: ROSICLEIA APARECIDA
STECHE DOS SANTOS (OAB 146540/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS COVIZZI (OAB 40869/SP), NELSON WILIANS
FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1000753-34.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - I.G.L.C. - - A.C.C. - I.E. e
outro - Fls. 420/423- à parte contrária, pelo prazo de 15 dias. - ADV: CARLOS EDUARDO CIOFFI FRANZINI (OAB 208858/SP),
ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP), NUNCIO GERALDO
ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP)
Processo 1000883-87.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Construtora Bema
Ltda - CETESB Companhia Ambiental do Estado de Sâo Paulo e outro - Manifeste-se a parte autora acerca das defesas
apresentadas, dentro do prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: DANIELA DUTRA SOARES (OAB 202531/SP), CARLOS RENATO
REGUERO PASSERINE (OAB 216824/SP)
Processo 1001297-22.2021.8.26.0347 - Tutela Antecipada Antecedente - Liminar - Ricardo, registrado civilmente como
Ricardo Francisco de Araújo - Banco Itaú Consignado S.A. - Manifestem-se as partes acerca do laudo pericial juntado, dentro
do prazo de 15 (quinze) dias Expedir mandado de levantamento eletrônico em favor da perita nomeada (fls. 217/218) - ADV:
LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), PEDRO CASSIANO BELLENTANI (OAB 135484/SP), CARLOS NARCY DA
SILVA MELLO (OAB 70859/SP)
Processo 1001489-18.2022.8.26.0347 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.M.S. - Aguardando-se pelo prazo de 30 dias,
conforme solicitado pela parte autora. - ADV: MARIA DO CARMO SUARES LIMA (OAB 135602/SP)
Processo 1002958-07.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)
- Olivio Bragantini - Manifestem-se as partes acerca dos esclarecimentos ao laudo pericial, dentro do prazo de 15 (quinze) dias.
Requisitar honorários do perito. - ADV: JOSE DARIO DA SILVA (OAB 142170/SP)
Processo 1004157-35.2017.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Graciano R. Affonso S/A Veiculos Aguardando-se pelo prazo de 180 dias, conforme solicitado pela parte autora. Decorrido e certificado, dê-se vista em
prosseguimento. - ADV: GEORGIA CRISTINA AFFONSO (OAB 107271/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0344/2022
Processo 0002966-64.2020.8.26.0347 (processo principal 1003403-30.2016.8.26.0347) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Investigação de Paternidade - C.L.Q.G. - L.F.G.C. - Vistos. Às fls. 267/270 o exequente, após argumentação, postula
seja declarada alienação parental no presente caso. Às fls. 274/277, a executada narra situação vivenciada, segundo o petitório,
pelas partes e sustenta a inocorrência de alienação parental, postulando a suspensão das visitas e realização de estudo social.
Manifestou-se o Ministério Público. Decido. Tal como decidido por este Juízo às fls. 147/148 eventual questionamento acerca de
ocorrência de alienação parental deverá ser objeto de procedimento próprio, sendo descabido neste cumprimento de sentença.
Em pese os argumentos do D. Advogado subscritor da petição de fls. 274/278, inadmissível, neste cumprimento de sentença e
ante a preclusão já havida em relação às decisões judiciais proferidas, a suspensão cautelar do regime de visitas e a elaboração
de estudo social. Neste momento e inexistindo decisão judicial outra que altere o quanto judicialmente decidido, impõe-se
simplesmente o cumprimento da coisa julgada. Pelo exposto, indefiro o quanto requerido às fls. 267/270 e 274/277. Defiro o
quanto requerido pelo Ministério Público à fl. 285, último parágrafo, intimando-se a executada na forma indicada. Int. - ADV:
WILLIAN DE SOUZA CARNEIRO (OAB 288466/SP), GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/SP), DENNYS ANTONIO
DIAS (OAB 309768/SP), CRISTIANO ROGERIO CANDIDO (OAB 288171/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º