TJSP 12/05/2022 - Pág. 2170 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
2170
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1500401-55.2022.8.26.0356
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2032641/2022 - Lavinia
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : MARIA MADALENA DA PENHA SILVA
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1500402-40.2022.8.26.0356
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2096203/2022 - Lavinia
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : L.M.S.
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1500403-25.2022.8.26.0356
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2096231/2022 - Lavinia
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : P.R.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1500404-10.2022.8.26.0356
CLASSE
:
TERMO CIRCUNSTANCIADO
BO : 3025053/2022 - Mirandopolis
AUTOR
: Justiça Pública
AUTOR DO FATO
: ARNALDO CAMILO DE MAGALHÃES
VARA:
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
0000793-69.2022.8.26.0356
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : 358/2021 - Mirandopolis
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: J.P.D.M.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
0000795-39.2022.8.26.0356
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : AR3713-2/2022 - Mirandopolis
AUTOR
: J.P.
INFRATORA : L.R.A.
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
0000796-24.2022.8.26.0356
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS
BO : AQ5810-1/2022 - Mirandopolis
AUTOR
: J.P.
INFRATOR
: K.M.O.C.
VARA:
2ª VARA
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0203/2022
Processo 0000002-03.2022.8.26.0356/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Horas Extras - Fabiano Alves Pereira
- Vistos. Tendo em vista a satisfação integral do débito, conforme comprova o depósito de fls. 66/67, e diante da manifestação
da parte exequente de fls. 72/73, julgo extinta a execução, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil.
Defiro desde logo o levantamento, em favor do exequente, da quantia depositada, expedindo-se Mandado necessário. Declaro
levantada eventual penhora existente. Transitada esta em julgado, providencie-se as comunicações necessárias acerca da
presente extinção. Após, arquivem-se. Int. - ADV: FABIANO ALVES PEREIRA (OAB 337252/SP)
Processo 0000335-52.2022.8.26.0356 (processo principal 0000718-74.2015.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Leandro José de Oliveira - Vistos. 1. Diante da concordância de fls.
109, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 98/100. Intime-se o exequente
para proceder nos termos do Comunicado nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos
nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012; 8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs
02/2014 e 01/2015, do DEPRE. Prazo: 30 dias. 2. Intime-se novamente a executada para comprovar o apostilamento devido,
no prazo de 30 (trinta) dias. Int. - ADV: ADRIANA RAFAELA RIBEIRO (OAB 348776/SP), RAQUEL DAS NEVES RAFAEL (OAB
352651/SP)
Processo 0000406-54.2022.8.26.0356 (processo principal 1000266-71.2020.8.26.0356) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Nilson Martins Marques - Vistos. Diante da concordância de fls. 27, homologo, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos, o cálculo apresentado às fls. 06. Intime-se o exequente para proceder nos termos do Comunicado
nº 394/2015, do Egrégio Tribunal de Justiça, observando-se os requisitos contidos nas Portarias nºs. 8.660, de 01/10/2012;
8.941, de 04/02/2014 e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência; e Comunicados nºs 02/2014 e 01/2015, do DEPRE, observandose que, pelo valor apurado, o protocolamento deverá se dar através de “Precatório”, conforme Lei nº 17.205/2019, a qual limita
referido valor àquele igual ou inferior a 440,214851 UFESPs. Prazo: 30 dias. Int. - ADV: FABIANO ALVES PEREIRA (OAB
337252/SP)
Processo 0000466-27.2022.8.26.0356 (processo principal 1000425-14.2020.8.26.0356) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações Municipais Específicas - Adriana Santiago - Vistos. Diante da concordância de fls. 20, homologo,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º