Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2170 VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500401-55.2022.8.26.0356 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2032641/2022 - Lavinia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : MARIA MADALENA DA PENHA SILVA VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500402-40.2022.8.26.0356 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2096203/2022 - Lavinia AUTOR : J.P. AVERIGUADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3536 2510 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0498/2022 Processo 1001103-63.2019.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Paulo Verga - Manifeste-se a parte autora/exequente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre o(s) AR(‘s) negativo(s) retro. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2946 Processo 1500174-02.2019.8.26.0605 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins THAYNARA CRISTINA DE SOUZA - Vistos. Fls.490/496: Cumpra-se o determinado pelo Egrégio Superior Tribunal de Justiça. Forme-se a guia de recolhimento definitiva da paciente, independente do p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2007 Ademais, acrescente-se que as multas penais, por opção legislativa, são executadas com configuração similar à execução fiscal e dessa maneira tendem a ter soluções similares ao parâmetro desta última, cuja jurisprudência bem se pode espelhar no trecho de acórdão do Egrégio Tribunal Regional Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3571 2215 ANTONIO BENTO JUNIOR (OAB 63619/SP), HENRIQUE STAUT AYRES DE SOUZA (OAB 279986/SP), JULIANO KELLER DO VALLE (OAB 302568/SP) Processo 0000795-39.2022.8.26.0356 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - L.R.A. - Vistos. Fls. 70/71: Ciência à defesa. No mais, aguarde-se a vinda aos autos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2229 mantenho parcialmente a penhora de fls. 31/34, determinando, por outro lado, que o bloqueio SISBAJUD respeite o limite de 20% dos rendimentos líquidos da parte executada. Efetue a transferência do valor penhorado para conta judicial. Ato contínuo, desbloqueie-se 80% do valor constrito em favor de seu titu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1821 cadastro na Prefeitura Municipal de Araçatuba/SP, na área construída é de 675,44 m² e área de terreno de 1.219,00 m². O prédio residencial ali construído trata-se de uma casa de alto padrão, construída em alvenaria e coberta com telhas, possuindo laje em toda a parte interna. Possui uma área ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2007 Votorantim S.A. - Vistos. Observo que, ao que parece, o presente expediente foi protocolado desprovido da petição inicial. Assim, manifeste-se a parte autora em cinco dias. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1500256-25.2022.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3053 (s) executado(a)(s) poderá(ão) reconhecer a dívida e depositar 30% do seu valor, inclusive o valor das custas e honorários advocatícios fixados no item 4 infra (sem redução), podendo, a partir daí, pagar o restante da dívida em 6 (seis) parcelas mensais, até o dia 20 de cada mês, em valor atualiza