Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 2170 VARA: 2ª VARA PROCESSO : 1500401-55.2022.8.26.0356 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2032641/2022 - Lavinia AUTOR : Justiça Pública AVERIGUADA : MARIA MADALENA DA PENHA SILVA VARA: 1ª VARA PROCESSO : 1500402-40.2022.8.26.0356 CLASSE : INQUÉRITO POLICIAL IP : 2096203/2022 - Lavinia AUTOR : J.P. AVERIGUADO :

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3609 2947 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO IRIS DAIANI PAGANINI DOS SANTOS ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JULIO CEZAR MENEGAZZO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0818/2022 Processo 1500130-46.2022.8.26.0356 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Ameaça - D.M.S.A. - Ante o exposto, JULGO IMPROCE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2007 Ademais, acrescente-se que as multas penais, por opção legislativa, são executadas com configuração similar à execução fiscal e dessa maneira tendem a ter soluções similares ao parâmetro desta última, cuja jurisprudência bem se pode espelhar no trecho de acórdão do Egrégio Tribunal Regional Fed

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 2230 de direito em termos de prosseguimento do feito.” - ADV: ENDRIGO PURINI PELEGRINO (OAB 231911/SP), DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN (OAB 389554/SP), BEATRIZ ANGELICA FRANCISCO FIGARO (OAB 427403/SP) Processo 0008211-78.2010.8.26.0356 (356.01.2010.008211) - Execução Fiscal - FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3637 1835 via estação passiva de audiência, nos termos do Comunicado Conjunto nº 289/2022, devendo a z. Serventia providenciar o necessário quanto ao agendamento. Cite-se, intimem-se e requisitem-se, servindo a cópia do presente por mandado, carta precatória e ofício. Mirandopolis, 23 de novembro de 2022. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 2285 pela sua defensora, como liberdade provisória, não trará perigo para a sociedade. Ante o exposto CONCEDO A LIBERDADE PROVISÓRIA AO(À) AUTUADO(A) PALOMA COSME ADÃO ROSA, IMPONDO-LHE as medidas previstas no artigo 319, do CPP, quais sejam: I) obrigação de manter endereço atualizado nos autos, com comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 1994 apresentar a certidão de nascimento de E.S.A.F, ou, se o caso, requerer o que entender de direito em termos de prosseguimento útil ao feito, sob pena de indeferimento da petição inicial, extinção e arquivamento. Intime-se. - ADV: JORGE CHAIM REZEKE (OAB 122687/SP) Processo 1003270-48.2022.8.26.0356 - P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3529 2072 Vistos. Fls. 446/458: Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: ILMARA SILVIA GIMENEZ BERNARDES (OAB 398788/SP) Processo 1002222-54.2022.8.26.0356 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Iracema Pereira - Vistos. Cumpre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3657 2007 Votorantim S.A. - Vistos. Observo que, ao que parece, o presente expediente foi protocolado desprovido da petição inicial. Assim, manifeste-se a parte autora em cinco dias. Int. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP) Processo 1500256-25.2022.8.26.0024 - Ação Penal - Procedimento Ordinário

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3050 Processo 0000796-24.2022.8.26.0356 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - K.M.O.C. - Vistos. Manifeste-se a defesa, no prazo de 03 (três) dias. Intimem-se. - ADV: GABRIEL CANDIL JUNIOR (OAB 104032/SP) Processo 0000850-87.2022.8.26.0356 (processo principal 1003583-48.2018.8.26.0356