TJSP 12/05/2022 - Pág. 963 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3504
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APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP), SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP)
Processo 0007203-83.2018.8.26.0292 (apensado ao processo 1001830-59.2015.8.26.0292) (processo principal 100183059.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - E.A.S.M. - J.E.S. - Vistos. Considerando que o processo
retornou à fila de conclusão por inconsistência do sistema, nada a decidir. Cumpram-se o que já determinado. Int. - ADV:
FERNANDA CORDEIRO DE OLIVEIRA KUGE (OAB 198440/SP), GREGORIO VICENTE FERNANDEZ (OAB 236382/SP),
ADEMIR TEODORO SERAFIM JUNIOR (OAB 362678/SP)
Processo 0008531-10.2002.8.26.0292 (292.01.2002.008531) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos
- I.B.S. - S.M.L. - - A.O.O.L. e outro - L.O.F. - - J.S.F. - Vistos. Homologo o acordo apresentado pelas partes as fls.722/723
para que produza os efeitos jurídicos e legais. Aguarde-se o cumprimento, que deverá ser informado pela parte credora. Para
liberação do valor bloqueado em favor da credora, conforme acordo entre as partes, deverá a credora juntar o formulário.
Após o cumprimento do acordo, deverá a serventia expedir o MLE em favor da credora e providenciar o desentranhamento
do cheque, certificando e substituindo-o por cópia nos autos. O cheque deverá ser retirado em cartório pela interessada. Int. ADV: AUGUSTO ALBERTO ROSSI (OAB 27126/SP), ALESSANDRA DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 194806/SP), LAURO
CHRISTIANINI JUNIOR (OAB 220924/SP), ALÉSSIO CAETANO ROSSI (OAB 332088/SP), ROSSANO ROSSI (OAB 93560/SP)
Processo 0010090-65.2003.8.26.0292 (292.01.2003.010090) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de
Serviço (Art. 52/4) - Vicente Nunes de Macedo - Vistos, Intime-se o INSS para que se manifeste, especificamente, acerca do
pedido de cancelamento da requisição número 20200024566 bem como dos valores informados para expedição dos ofícios
(precatório complementar), sendo R$ 13.467,93 em nome do autor e R$ 4.626,43 de sucumbência. Após, voltem conclusos. ADV: NATHANA BRETHERICK DA SILVA (OAB 393408/SP), NAOKO MATSUSHIMA TEIXEIRA (OAB 106301/SP)
Processo 1000121-13.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Colonia
Real - Larissa dos Santos Cunha - Caixa Economica Federal - Vistos. Primeiramente, proceda a serventia as devidas anotações,
no sistema, quanto ao patrono da credora fiduciária (pp. 600/604), bem como com relação à patrona da executada (p. 605). No
mais, ciente da interposição do Agravo de Instrumento. Mantenho a decisão agravada, por seus próprios fundamentos. Aguardese eventual pedido de informações, bem como do efeito dado ao referido recurso. Pp. 620/646: Manifeste-se o exequente, no
prazo de 15 dias. Int. - ADV: LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP), MARCELA MARIA FRAGA GUNDIM
(OAB 333886/SP), JÚLIA MANFREDINE CARDOSO CURSINO (OAB 454995/SP), MAIRA MICHELENA ANDRADE MEDEIROS
(OAB 270492/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 1000339-41.2020.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - J.S.S. - I.C.S.V. - Juiz(a) de
Direito: Dr(a). Ana Paula de Queiroz Aranha Vistos. Defiro a pesquisa Renajud, conforme requerido pelo credor à p. 194. Intimese para recolhimento das taxas devidas, em cinco dias. Após, providencie a serventia. Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE
CASTRO (OAB 283065/SP), FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1001008-26.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Claudinei Patrick
Amaral Rodrigues - Vistos. Determino providências às empresas EDP BANDEIRANTE e SAAE para que forneçam a este Juízo
o endereço constante em seus cadastros em nome da requerida MICHELE RODRIGUES DA SILVA (CPF 324.119.928-23).
Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO, que deverá ser protocolado pelo autor aos órgãos competentes,
e comprovada a distribuição nos autos em 10 dias. Em se tratando de processo digital, a resposta e eventuais documentos
deverão ser encaminhados ao correio eletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em arquivo no formato
PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do processo. Int. - ADV:
ROOSEVELT SOARES DE SOUZA FILHO (OAB 403014/SP)
Processo 1001069-86.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Kassow e Ribeiro Braga
Advogados - Armco do Brasil S.a. - Vistos. Pp. 331/333: Ciência às partes. No mais, cumpra a serventia o que determinado à
p. 320. Int. - ADV: PEDRO RIBEIRO BRAGA (OAB 182870/SP), DAVID KASSOW (OAB 162150/SP), EDUARDO LINS (OAB
122319/SP), THOMAS MULLER (OAB 61367/RS), DANIEL BURCHARDT PICCOLI (OAB 386545/SP)
Processo 1001236-69.2020.8.26.0292 - Usucapião - Aquisição - Jorcelino França Faria - - Telma Gardim Faria - Financiadora
de Estudos e Projetos - Finep e outros - Vistos. P. 235: Concedo o prazo de 15 dias, conforme requerido pelos autores.
Decorridos, manifeste-se. Int. - ADV: LAURA COSTA DE MEDINA COELI (OAB 104779/RJ), SHIRLEY DE OLIVEIRA SANTOS
(OAB 107910/RJ), SAMIR LIMA FURTADO (OAB 152279/RJ), ELZA RODRIGUES DE AGUIAR (OAB 130646/RJ), ROSIMARY
RODRIGUES BIZERRA (OAB 354691/SP), DOUGLAS SANTOS ANDRADE DOS REIS (OAB 179958/RJ)
Processo 1001597-62.2015.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO PADRONIZADOS NPL II - Manifeste-se o autor, em 10 dias, em termos de
prosseguimento, considerando a pesquisa de endereço realizada, conforme pp.488/489. - ADV: JORGE VICENTE LUZ (OAB
34204/SP), BRUNO CESAR MORON LUZ (OAB 258061/SP)
Processo 1001601-55.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Providencie o autor, em 05 dias, o recolhimento da(s) taxa(s) de pesquisa(s) solicitada(s). Deve-se recolher uma taxa por
pesquisa e por requerido. (Código 434-1) - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001825-27.2021.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Omni S/A Credito
Financiamento e Investimento - Fica o exequente intimado a juntar a guia de custas, no prazo de cinco dias, conforme
mencionado na petição de p. 99. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002387-36.2021.8.26.0292 - Imissão na Posse - Imissão - Rogério Teixeira Paraschin - - Raquel Teixeira Paraschin
- Antonio Procopio Machado e outro - Vistos. Aceito a conclusão em 10 de maio de 2022. Certifique a serventia eventual decurso
de prazo para manifestação da incluída na lide Madalena Carlis Machado, nos termos do que disposto no primeiro parágrafo
da decisão de fls.218. Aguarde-se resposta ao ofício expedido (fls.222), cobrando-se oportunamente, se o caso. Cumpra o
autor o que determinado no segundo parágrafo da decisão de fls.218, juntando aos autos a certidão de objeto e pé (agora de
ambos os inventários, inclusive o noticiado a fls.224), bem assim as cópias ali indicadas, no prazo de dez dias. Somente após
providenciado tudo, vista ao Ministério Público e voltem. Int. - ADV: LEANDRO FERNANDES DE AVILA (OAB 287876/SP),
EDUARDO ABDALLA MACHADO (OAB 296414/SP), WELLINGTON BARBOSA DOS SANTOS (OAB 322603/SP)
Processo 1002765-55.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Ava Engenharia e
Montagens Industriais Ltda - Manifeste-se o autor, no prazo de cinco dias, acerca do AR recebido por terceiro (p. 69). - ADV:
TAMIRES FARIAS LOPES (OAB 345613/SP)
Processo 1002817-51.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Sebastiao Aparecido Moreira - *Fica o autor intimado a apresentar réplica à contestação apresentada, no prazo de quinze dias.
- ADV: CINTIA YURI KINOSHITA (OAB 339022/SP)
Processo 1003130-12.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Maria Aparecida da Silva Sanches
- - Amauri Sanches - Vistos. Processo indevidamente retido pelo SAJ em fila inapropriada por erro sistêmico. Cumpra-se o que
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