TJSP 13/05/2022 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
2014
Santos - - Silvia Malaquias dos Santos - - Sueli Malaquias dos Santos Alves - Ana Claudia Malaquias dos Santos Isidio - Osvaldo
Malaquias dos Santos - - Cleusa Pessine dos Santos - Vistos. Fls. 121: Defiro o ALVARÁ autorizando a inventariante Ana
Claudia Malaquias dos Santos Isidio,Rg nr. 46.415.312-50 a proceder o saque/recebimento junto ao Banco Itaú S.A. , do valor
que encontra-se depositado na conta 126801, agência 0145 de titularidade do inventariado José Malaquias dos Santos, CPF nr.
25094874853, Rg nr. 5.818.722-4. Deverá a inventariante prestar contas com os demais herdeiros. O presente alvará tem sua
validade por 360(trezentos e sessenta) dias. Servirá a presente por cópia digitada e assinada eletronicamente, como alvará,
estando a disposição para consulta e retirada pelo sistema informatizado. Intime-se, após, não havendo mais atos a serem
cumpridos, tornem os autos ao arquivo. - ADV: FABIANA VENTURA (OAB 255130/SP)
Processo 1018978-14.2021.8.26.0344 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - F.M.T.F. - S.M.M.F. - Vistos.
Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: ALEXANDRE ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), RENAN FRANCISCO PAIOLA
(OAB 295947/SP)
Processo 1020137-89.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Lucia Maria Alves Gomes - - Ana
Amelia Alves da Silva - - Maria Euselena da Silva - - Maria Elzimar da Silva - - Júnior Alves da Silva - - Francisco Alves da Silva
- Antonio Luciano da Silva - Antevalde Alves da Silva - - Antenor Alves da Silva - Vistos. Fls. 129: Nos termos da informação do
Sr. Partidor Judicial, proceda o inventariante a juntada das certidões de óbito mencionadas e informe se os falecidos deixaram
filhos. Int. - ADV: KARINA LILIAN VIEIRA (OAB 276428/SP)
Processo 1020359-57.2021.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Nomeação - Osvaldo Person - Fls. 119/121: Ciente. Arquivemse os autos. Int. - ADV: HIDEO TAIRA (OAB 59296/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2022
Processo 1001439-98.2022.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Rogerio dos Santos Barbosa - Vistos.
Adjudico em favor de Rogério dos Santos Barbosa os bens deixados por Eva Maria dos Santos, descritos às fls. 33/36, salvo
erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros. Tratando-se a presente ação de procedimento de jurisdição voluntária, esta
sentença transita em julgado na data da publicação. Nos autos de Arrolamento de Bens, não será mais aferida, a regularidade ou
não do recolhimento do ITCMD, cabendo ao Fisco fazê-lo administrativamente, sem necessidade de informar nestes autos. Nos
termos do art 659,§2º do CPC e do Comunicado CG nº 1252/2019 (DJE 26.08.2019, p. 12), não será mais intimada a Fazenda
Pública Estadual para fins de lançamento do ITCMD. Tal comunicação será encaminhada anualmente pelo Tribunal de Justiça,
via banco de dados à Secretaria da Fazenda Estadual - SEFAZ, nos termos do comunicado acima. Com o trânsito em julgado,
de acordo com o Provimento CGJ nº 31/2013 e Normas da Corregedoria, desnecessária a expedição do formal de partilha pelo
Ofício judicial, inclusive para os beneficiários da Justiça Gratuita, ficando autorizada ao patrono a extração de cópias das peças
dos autos pela Internet, para expedição do formal de partilha no Cartório de Notas. Não haverá prejuízo às partes, vez que o
custo dos emolumentos é extremamente baixo, as cópias poderão ser tiradas de forma gratuita pela Internet e o espólio e/ou
partes têm totais condições de arcar com essa diminuta verba (nesse sentido, TJSP, 5ª Câmara de Direito Privado, Agravo de
Instrumento nº 2092461-64.2017.8.26.0000, j. 07.06.2017). Anoto, que as cópias dos autos não precisam mais ser autenticadas
pelo Escrivão do ofício judicial. Se o caso, poderá o próprio advogado autenticá-las, conforme expressa previsão legal do art.
425, IV, do CPC. Não há custas finais, em razão da gratuidade processual concedida as partes. Cumpridas as formalidades
legais, arquivem-se, anotando-se. P.R.I. - ADV: EMERSON COSTA SOARES (OAB 333000/SP)
Processo 1014212-54.2017.8.26.0344 (apensado ao processo 1005288-20.2018.8.26.0344) - Arrolamento Sumário Inventário e Partilha - Estela Alves Miranda - Anderson Luis de Morais - Jaqueline de Morais - Patrícia Gomes de Morais - William Gomes de Morais - - Luciana Gomes de Moraes - Associacao Policial de Assistencia A Saude de Marilia (apas) - Dalila
Galdeano Lopes - Fls. 667/672: Ciência ao inventariante. - ADV: CINTIA MARIA TRAD (OAB 155794/SP), ANA CAROLINA
MACENO VILLARES DELPHINO (OAB 161420/SP), ALEXANDRE DE ALMEIDA (OAB 172438/SP), DALILA GALDEANO LOPES
(OAB 65611/SP), DENIRCELI CRISTINA GAROZI (OAB 281399/SP), OSWALDO ROBERTO D’ANDREA (OAB 299705/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0333/2022
Processo 1000574-75.2022.8.26.0344 - Interdição/Curatela - Nomeação - Andreia Cruz Soares - Nesta data, emiti o(s)
mandado(s) de levantamento(s) eletrônico, conforme determinação judicial e formulário juntado aos autos, preenchido nos
termos do comunicado 749/2019, restando apenas as assinaturas devidas para seu encaminhamento automático ao Banco
indicado no formulário. Após as assinaturas, os valores serão creditados automaticamente à conta bancária indicada, não
havendo necessidade da parte comparecer em Cartório. - ADV: KARINA LILIAN VIEIRA (OAB 276428/SP)
Processo 1004701-90.2021.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - A.C.A.S. - Nesta data, emiti
o(s) mandado(s) de levantamento(s) eletrônico, conforme determinação judicial e formulário juntado aos autos, preenchido nos
termos do comunicado 749/2019, restando apenas as assinaturas devidas para seu encaminhamento automático ao Banco
indicado no formulário. Após as assinaturas, os valores serão creditados automaticamente à conta bancária indicada, não
havendo necessidade da parte comparecer em Cartório. - ADV: JEFFERSON LUIZ RODRIGUES (OAB 407277/SP)
2ª Vara da Família e das Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0332/2022
Processo 0000043-06.2022.8.26.0344 (processo principal 1009005-35.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Guarda - V.A. - M.A.P. - Vistos. Remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça -Seção de Direito Privado I. Intime-se. - ADV: ANA
CAROLINA MACENO VILLARES DELPHINO (OAB 161420/SP), VALDIR ACACIO (OAB 74033/SP)
Processo 0000068-24.2019.8.26.0344 (processo principal 0013632-51.2011.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º