TJSP 13/05/2022 - Pág. 2091 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
2091
RELAÇÃO Nº 0362/2022
Processo 0000131-11.2017.8.26.0347 (processo principal 0009359-28.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Clinica Sgarbi de Medicina e Cirurgia S/S Ltda - Dessarte, após a publicação da presente decisão, libere-se o numerário
conscrito da executada. Intime-se. - ADV: JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 0000427-57.2022.8.26.0347 (processo principal 1000627-86.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Francisco Nascelio Ferreira de Sousa - Ante o exposto, ACOLHO
PARCIALMENTE a impugnação ao cumprimento de sentença, homologando-se o cálculo de fls. 121/123 quanto ao valor
principal (R$ 161.175,25 cento e sessenta e um mil, cento e setenta e cinco reais e vinte e cinco centavos) e determinando
que os honorários advocatícios incidam no percentual de 10% sobre tal valor. Ante a parcial sucumbência, fixo os honorários
advocatícios em favor do patrono do impugnante em 10% da diferença entre o valor almejado e o valor ora homologado (incluindo
os honorários advocatícios de 10%) e fixo os honorários advocatícios do patrono do impugnado em 10% da diferença entre
o valor dos honorários advocatícios devidos e o valor dos honorários advocatícios apontados pelo impugnante, observando
o artigo 98, § 3º, NCPC em relação ao autor/impugnado. P.R.I.C. - ADV: HUBSILLER FORMICI (OAB 380941/SP), SILVIA
TEREZINHA DA SILVA MACHADO (OAB 269674/SP)
Processo 0000853-69.2022.8.26.0347 (processo principal 1002499-34.2021.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Garcia Sociedade de Advogados - - Rodrigo Mariussi de Lima - Banco
Bradesco S/A - Assim, primeiramente, deverá o exequente apresentar novo cálculo, nos moldes acima, até a data do pagamento
efetuado nos autos (07/04/2022), adequando o período de incidência dos juros moratórios, adotando o período de 01/02/2021 a
25/03/2021. Após, deverá apresentar o cálculo da diferença devida, considerando o cálculo adequado nos moldes da presente
decisão e o valor depositado pelo executado a fls. 27/28, sendo que, sobre tal diferença, deve incidir a multa e os honorários
previstos no artigo 523, § 1º, CPC. Após a apresentação do novo cálculo pelo exequente, nos moldes acima, será determinada a
expedição de MLE do valor depositado. Int. - ADV: JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB 340639/SP), MARCOS ROBERTO GARCIA
(OAB 132221/SP)
Processo 0002629-61.2009.8.26.0347 (347.01.2009.002629) - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Citrosuco
S/A Agroindustria - Silas Sanches de Oliveira - - Maria Marta Redigolo de Oliveira - Ficam os executados intimados para, em
quinze dias, indicarem bens passíveis de penhora ou justificar a impossibilidade de fazê-lo, sob pena de sua omissão ser
considerada ato atentatório à dignidade da Justiça e consequente aplicação de multa (artigo 774, inciso V e parágrafo único, do
NCPC) Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA PERUCHI MONNAZZI (OAB 151275/SP), JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB
142452/SP), EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP), LEANDRO TADEU LANÇA (OAB 260445/SP)
Processo 0002916-34.2003.8.26.0347 (347.01.2003.002916) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - A.J.E.C. - F.S.
- Ana Maria Fragiacomo Silva - Juliana Ometto Rodrigues Benaglia - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento, no prazo de dez dias. Intime-se. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA (OAB 152874/SP), FERNANDO
DA SILVEIRA ROSSI (OAB 246999/SP), PAULO ROBERTO TALARICO (OAB 143903/SP), ROBERTO ROMANO (OAB 264024/
SP), IVANA CHRISTINA COMINATO (OAB 140372/SP), JULIANO DOS SANTOS BIZIAK (OAB 319290/SP), RICARDO LUIZ
DUARTE (OAB 313377/SP), JACIARA DE OLIVEIRA (OAB 318986/SP)
Processo 0002984-56.2018.8.26.0347 (processo principal 1005393-90.2015.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Ivan Guarnieri dos Santos - - Izo Confecções Ltda Epp - - Paulo Roberto dos
Santos - - Maria de Lourdes Guarnieri dos Santos - Vistos. Diante do pronunciamento retro, profiro o presente despacho, a fim
de que a conclusão seja baixada (COMUNICADO CONJUNTO Nº1511/2019). Cumpra-se. - ADV: TAISA MAYARA APARECIDA
GARCIA STAMBOROSKI (OAB 410035/SP), CARLOS EDUARDO NOVAES MANFREI (OAB 138629/SP), EDUARDO JANZON
AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), ANNIE BRUM FERREIRA NOVAES MANFREI (OAB 389841/SP), MURILO CAMOLEZI
DE SOUZA (OAB 274157/SP)
Processo 0003181-06.2021.8.26.0347 (processo principal 0003181-26.2009.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - P.K.N. - - A.M.P. - S.R.N. - Vista dos autos à parte autora para, no prazo de quinze dias,
manifestar-se acerca da petição e/ou documentos apresentados pela parte requerida. - ADV: NATANAEL MARINHO DA SILVA
(OAB 264581/SP), PAMILA HELENA GORNI MONDINI (OAB 283166/SP), MELINA MICHELON (OAB 363728/SP), JANAINA
BAGATINI (OAB 374462/SP)
Processo 0003299-55.2016.8.26.0347 (processo principal 0001981-76.2012.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Triangulo do Sol Auto Estradas Sa - rovidencie o exequente, no prazo de dez dias, o complemento do recolhimento da taxa
judiciária referente ao desarquivamento dos autos, nos termos do Comunicado nº 211/2019, no valor de 1,212 UFESP, na
guia FEDT, Código 206-2. (Desarquivamento de processos na empresa terceirizada, assim como processos digitais movidos
para a fila processo arquivado). Para o exercício de 2022, o valor da UFESP é de R$ 31,97. - ADV: JEISE CLÉR RODRIGUES
LLOBREGAT ZUCOLO (OAB 275694/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), THIAGO HENRIQUE
FERNANDES (OAB 254428/SP)
Processo 0003435-76.2021.8.26.0347/01 - Requisição de Pequeno Valor - Licença-Prêmio - Arnaldo Lima Advogados
Associados - Vistos. Cientifiquem-se as partes acerca do(s) comprovante(s) juntado(s) aos autos, informando o pagamento
da(s) requisição(ões) de pequeno valor. Providencie(m) o(a)(s) exequente(s), no prazo de dez dias, a juntada do formulário de
Mandado de Levantamento Eletrônico. Com o atendimento, expeça(m)-se o(s) alvará(s) do(s) valor(e)s consignado(s). Após,
intime-se a parte autora, por intermédio de carta registrada, acerca do detalhamento de crédito. Aguarde-se manifestação
acerca da satisfação de sua pretensão pelo prazo de quinze dias. Na inércia, voltem conclusos para extinção. Intime-se. - ADV:
MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP)
Processo 0003514-55.2021.8.26.0347 (processo principal 1000467-90.2020.8.26.0347) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Danilo Garbin Peres - Arteris S/A - - Via Paulista S/A - Vistos. Providencie o patrono da executada,
Takito, Tivelli, Reimberg Sociedade de Advogados, o preenchimento e a juntada do formulário de mandado de levantamento
eletrônico, no valor referente ao saldo do depósito realizado a fls. 39, conforme disposto no Comunicado Conjunto nº 1514/2019,
da Presidência do TJSP e Corregedoria Geral de Justiça. Apresentado, expeça-se o MLE. Oportunamente, arquivem-se os
autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: MARIA AUGUSTA FERNANDES MARSOLLA (OAB 282659/SP), PAULO
ROBERTO FERNANDES FILHO (OAB 289894/SP), GUSTAVO PEREIRA DEFINA (OAB 168557/SP), JÚLIO CHRISTIAN LAURE
(OAB 155277/SP)
Processo 0004196-30.2009.8.26.0347 (347.01.2009.004196) - Execução de Alimentos - Alimentos - T.O.S. - J.A.M.S. Vistos. Aguarde-se decurso do prazo para o cumprimento do acordo. Intime-se. - ADV: BIANCA CAVICHIONI DE OLIVEIRA
(OAB 152874/SP), CARLOS RENATO REGUERO PASSERINE (OAB 216824/SP)
Processo 0004411-98.2012.8.26.0347 (347.01.2012.004411) - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Fundação Pio XII
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