TJSP 13/05/2022 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
2092
Hospital de Câncer de Barretos - Vistos. Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de dez dias.
Na inércia, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: DRIELLI CRISTINA LOPES DOS SANTOS (OAB 390872/SP)
Processo 0004705-92.2008.8.26.0347 (347.01.2008.004705) - Reintegração / Manutenção de Posse - Espécies de Contratos
- Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de Sao Paulo Cdhu - Onivaldo Chinelatto - - Luzimara
Marcelino de Souza Chinelatto - - Andre Torres da Conceicao - Vistos. Diante da instauração do(s) incidente(s) de cumprimento
de sentença, nos termos do Comunicado CG n. 1789/2017, arquivem-se os autos, adotando-se cautelas que se fizerem
necessárias. Int. - ADV: DAVID NUNES (OAB 226919/SP), FABIO APARECIDO ALBERTO (OAB 274052/SP), LEONARDO
FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/SP), THAIS GRAZIELLA DOS SANTOS (OAB 395170/SP), JOSE CANDIDO MEDINA (OAB
129121/SP), MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP)
Processo 0004766-79.2010.8.26.0347 (347.01.2010.004766) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Kit Scap Atacado
de Auto Peças Ltda - Vistos. Diante dos pagamentos efetuados nos autos, bem como da concordância da parte exequente,
julgo EXTINTO o presente Execução de Título Extrajudicial, promovido por Kit Scap Atacado de Auto Peças Ltda, em face de
Comercial de Pneus Semi Novos Ltda ME, Decio Luiz Freitas e Tania Aparecida de Lucca Freitas, e o faço com fundamento
no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Estando presente a hipótese do artigo 1000 do Código de Processo Civil,
tenho por transitada em julgado, nesta data, a presente sentença, sendo desnecessária a lavratura de certidão. Apurem-se
eventuais custas processuais em aberto. Apuradas, intime-se a parte executada, por seus patronos, para recolhimento, no
prazo de sessenta dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. Decorridos, expeça-se o necessária à inscrição em dívida ativa.
Oportunamente, cumpra-se o necessário arquivamento dos autos. P.R.I. - ADV: ANDRÉ SAMPAIO DE VILHENA (OAB 216484/
SP)
Processo 0004893-66.2000.8.26.0347 (347.01.2000.004893) - Execução de Título Extrajudicial - Direitos e Títulos de Crédito
- Fundo de Investimentos em Direitos Creditórios não Padronizados NPL II - FIDC - Pedro Paulo Curti - - Miriam Curti Geraldo
- - Clovis Adao de Oliveira - Vistos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de trinta dias. Intime-se.
- ADV: VANESSA DEL VECCHIO R RODRIGUES DA CUNHA (OAB 210347/SP), ILDA HELENA DUARTE RODRIGUES (OAB
70148/SP), MARIA CRISTINA VENERANDO DA SILVA PAVAN (OAB 251334/SP), MARINA FARIA (OAB 389992/SP), PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0006088-32.2013.8.26.0347 (034.72.0130.006088) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco S/A - Giliardi Michel Marchezim Calcados Me e outro - Vistos. Defiro o bloqueio de ativos financeiros via
SISBAJUD, de forma contínua, por trinta dias. Intime-se. - ADV: IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP),
VANESSA LEUGI FRANZÉ (OAB 161708/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ALEXANDRE ASSAF
FILHO (OAB 214447/SP), SERGIO GOMES DE DEUS (OAB 293185/SP)
Processo 0006843-61.2010.8.26.0347 (347.01.2010.006843) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Jose da Silva - Vistos. Diante da instauração do(s) incidente(s) de cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG
n. 1789/2017, arquivem-se os autos, adotando-se cautelas que se fizerem necessárias. Int. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO
LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 1000292-33.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência - Ananias Guerra - Rosangela Guerra - - Elaine Regina Guerra - Secretaria de Saude de Matão - - Rosangela Guerra - - Prefeitura Municipal de
Matão - Vistos. Diante da inércia da Secretaria Municipal de Saúde de Matão (fls. 434), e, por se tratar de responsabilidade
da Curadora nomeada zelar pela pessoa, prestar os cuidados necessários, e promover tratamento médico adequado, deverá
a curadora E. R. G., por sua patrona e no prazo de dez dias, informar ao Juízo se a interdita recebeu alta da instituição onde
estava internada, e para onde foi ou será encaminhada. Deverá, ainda, apresentar a qualificação completa do filho da requerida
que, segundo a curadora, ficaria responsável por seus cuidados. Int. - ADV: GEOVANNI JULIO DOS SANTOS (OAB 366340/
SP), MARIA APARECIDA RODRIGUES (OAB 288554/SP), FÁBIO CÉSAR TRABUCO (OAB 183849/SP)
Processo 1000306-12.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Paulo Lucyrio de Lima BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. e outros - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. - - C6 Bank e outro - Paulo Lucyrio de Lima - Fls.
381/382: Ciência as partes. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), PEDRO SÉRGIO BAGAROLO (OAB 366605/
SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1000428-35.2016.8.26.0347 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Aparecida David
- Banco do Brasil S/A - Ciência ao(à) exequente acerca do comprovante de expedição do MLE juntado a fls. 293, bem como
do encaminhamento pela serventia do alvará expedido a fls. 289/290, fls. 294. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), TERESA
CRISTINA CAVICCHIOLI PIVA (OAB 150785/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1000517-53.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões
Específicas - Pedro Faustino de Melo - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vista dos autos à parte autora para, no prazo
de quinze dias, manifestar-se acerca dos cálculos apresentados pelo Instituto/réu. - ADV: ELIAS EVANGELISTA DE SOUZA
(OAB 250123/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1000529-62.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Ornelio Moacir Ribeiro da
Silva - Banco Santander (Brasil) S/A - Dado o propósito infringente dos embargos de declaração, determino a manifestação da
parte contrária, no prazo de 05 (cinco) dias. No mesmo prazo, deverá o requerente trazer aos autos o detalhamento de créditos
e débitos previdenciários, sem rasuras, a fim de verificar a efetividade dos descontos. Intime-se. - ADV: HENRIQUE JOSÉ
PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), IVYE RIBEIRO DA SILVA (OAB 217757/SP), FÁBIO DE MELO MARTINI (OAB 434149/SP)
Processo 1000561-67.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sul América Seguros de
Automóvel e Massificados S.a - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Vistos. Trata-se de Ação Regressiva de Ressarcimento por
Danos Causados em Acidente de Trânsito ajuizada por Allianz Brasil Seguradora S.A. em face de Triângulo do Sol Auto Estradas
S/A, partes qualificadas nos autos. É fato incontroverso o acidente ocorrido em 04 de abril de 2021, em rodovia administrada
pela concessionária requerida, constando que o segurado da autora foi surpreendido por um animal (capivara) na pista, em
rodovia administrada pela requerida. São questões de fato controvertidas as alegações trazidas pelas partes, em especial, se
houve falha por parte da requerida na prestação de seus serviços. Delimito como questão de direito relevante para a decisão de
mérito o preenchimento dos requisitos da responsabilidade civil. Será observada a regra geral sobre a distribuição dos ônus da
prova (artigo 373, caput, NCPC). Para o deslinde da controvérsia, defiro a produção de prova oral. Observo que as partes não
pleitearam, na especificação de provas, o depoimento pessoal da parte contrária, de forma que fica dispensada a produção de
tal prova. Assim, designo audiência de instrução para o dia 07 de junho de 2022, às 15:30 horas, para a oitiva das testemunhas
arroladas pelas partes, a fls. 192 e 195. Cabe aos advogados constituídos pelas partes informar ou intimar cada testemunha
por si arroladas (observadas as regras do artigo 455 do NCPC). Nos termos do Provimento CSM 2564/2020, as audiências
deverão ser realizadas por videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, em qualquer matéria, sendo que a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º