TJSP 13/05/2022 - Pág. 4324 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3505
4324
OLIVEIRA (OAB 118074/SP)
Processo 0011693-58.2021.8.26.0482 (processo principal 1014870-86.2016.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Vania Fabris - CENTRAL NACIONAL UNIMED - COOPERATIVA CENTRAL UNIMED - Vistos Cuida-se de pedido
formulado pela autora que se referia a três verbas. Devolução de valores, multa por descumprimento de decisão judicial e
verba honorária. Consoante decidido as fls. 97 as duas primeiras verbas exigiriam a liquidação de sentença, ao passo que a
ultima verba (honorários) o cumprimento de sentença. A requerida foi intimada e não apresentou qualquer contrariedade aos
pedidos. Concordou com o cumprimento de sentença, efetuando depósito do valor dos honorários sucumbenciais. Quanto as
verbas que exigem a liquidação de sentença não apresentou qualquer dado documental. A autora a seu turno liquidou as verbas
e apresentou valores (fls. 116). Assim, em relação a verba honorária, defiro o pedido para levantamento em favor do Patrono
da autora, liquidando-se a questão. Em relação as verbas de liquidação, diga a requerida quanto aos cálculos elaborados pela
autora. Prazo quinze dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), MARTINIGLEI DA
SILVA AGUIAR SANTOS (OAB 351248/SP)
Processo 0015550-15.2021.8.26.0482 (processo principal 1005053-90.2019.8.26.0482) - Habilitação de Crédito - Concurso
de Credores - Pedreira Taquaruçu Ltda. - - R V Construções Transporte e Comércio de Areia e Pedra Ltda - - Salione Mineração
Ltda - - Salione Concreto Ltda. - - Salioni Engenharia Indústria e Comércio Ltda - - Edimburgo Holding e Participações Eireli
- - Extração e Comércio de Areia e Pedra São Lourenço Ltda - - Salione Infraestrutura Ltda - - S5 Participações Ltda. - Sabbia Participações Ltda. - - Salione Concreto Ltda - Filial - - Salione Infraestrutura Ltda - Filial - - Salione Concreto Ltda Filial - PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS - SUPORTE SERVIÇOS JUDICIAIS S/S LTDA. - PREFEITURA
MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS - Vistos. Intime-se o Administrador Judicial, para manifestar-se sobre a petição e
documentos. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: EDSON FREITAS DE OLIVEIRA (OAB 118074/SP), EDUARDO ZANUTTO
BIELSA (OAB 248097/SP), EDGAR DE NICOLA BECHARA (OAB 224501/SP)
Processo 0022282-17.2018.8.26.0482 (processo principal 1014962-98.2015.8.26.0482) - Cumprimento de sentença Inbrands S.a. - Mariana de Oliveira Olivatti Me - Vistos. Anote-se a renúncia manifestada pelo patrono da executada às fls. 39/40.
Considerando que a mandante já foi notificada, aguarde-se a fluência do prazo previsto no Artigo 112, § 1º do CPC., para que
a executada constitua novo patrono, observando-se que neste prazo, os renunciantes continuarão a representar a executada,
a fim de evitar-lhes prejuízos. Ante a noticia de que houve o descumprimento do acordo homologado nos autos, antes de
determinar a constrição na forma postulada, deverá primeiramente ser intimado a devedora para efetuar o pagamento do débito
remanescente. Assim, após ser efetuado o depósito de diligência do oficial de justiça ou taxa postal, expeça-se mandado ou
carta de intimação da devedora para pagamento do débito remanescente (R$ 9.786,88), no prazo cinco (05) dias, sob pena de
prosseguimento da execução. Int. - ADV: PEDRO THIAGO BRAZ DA COSTA (OAB 303245/SP), ROSELY CRISTINA MARQUES
CRUZ (OAB 178930/SP), DOUGLAS ALVES VILELA (OAB 264173/SP)
Processo 0025640-92.2015.8.26.0482 (apensado ao processo 1006531-12.2014.8.26.0482) (processo principal 100653112.2014.8.26.0482) - Cumprimento de sentença - POSTO ZAP PRESIDENTE PRUDENTE LTDA - Vistas dos autos ao autor
para: Informar, em 05 dias, o novo endereço do réu, sob pena de extinção do processo (art. 485, IV do CPC). - ADV: RODRIGO
PESENTE (OAB 159947/SP)
Processo 1000065-43.2021.8.26.0583 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Pedro Victor de Souza Pavezi - Facebook Serviços
Online do Brasil Ltda. - Vistos. A requerida deverá esclarecer sobre o cumprimento da tutela de fls. 36/37, bem como se
manifestar sobre alegação do autor (fls. 99/102). Prazo cinco dias. Int. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP),
THIAGO ZAMINELI DE LIMA (OAB 416188/SP), JANAINA CASTRO FELIX NUNES (OAB 148263/SP)
Processo 1000273-39.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nayara do Vale Mingroni
- Angela Mery Coelho Feigo - Ante o exposto e tudo o mais que dos autos consta, julgo IMPROCEDENTE a presente ação
ajuizada por NAYARA DO VALE MINGRONI contra ANGELA MEY COELHO FEIGO, por existência de dívida liquida e certa
e regularidade da cobrança e apontamento em órgão de restrição de crédito. A autora responderá pelas custas, despesas
processuais e honorários advocatícios, os quais arbitro em 15% (quinze por cento) do valor da causa. Aplica-se o disposto no
§ 3º do artigo 98 do Código de Processo Civil. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. - ADV: THIAGO APARECIDO DE JESUS
(OAB 223581/SP), CARLOS ALBERTO BARROSO DE FREITAS (OAB 290912/SP), THIAGO NUNES MORATO (OAB 374853/
SP)
Processo 1000754-65.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Norival da Silva - Banco BMG S/A - Vistos.
Visando a busca de solução compartilhada e amigável do litígio, digam as partes se há interesse de apresentarem propostas
conciliatórias, por mera liberalidade, visando resolverem a demanda jurídica, de forma simplificada. Sabido é que a conciliação
é uma forma rápida e eficiente de solucionar os processos e pode ser feita a qualquer tempo, independentemente da fase
processual. Se a parte tem interesse em fazer acordo, pode solicitar o agendamento de audiência de tentativa de conciliação,
como também de forma mais célere, por meio de petição com a proposta conciliatória. Sem prejuízo, digam sobre interesse
em produção de provas, especificando e justificando-as. Prazo cinco dias. Intime-se. - ADV: LAYS FERNANDA ANSANELLI DA
SILVA (OAB 337292/SP), VITOR CARVALHO LOPES (OAB 131298/RJ)
Processo 1000874-11.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Janira Ribeiro - Banco BMG S/A - Vistos.
Mova o feito para a fila “Conclusos - Sentença”. - ADV: THATYANA FRANCO GOMES DE SOUZA (OAB 281215/SP), ANDRÉ
RENNÓ LIMA GUIMARÃES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB 385571/
SP)
Processo 1001124-78.2021.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Energisa Sul Sudeste
Distribuidora de Energia S/A - “Ciência à(ao) exequente acerca do resultado da(s) pesquisa(s) Sisbajud/InfoJud e Renajud ,
facultada manifestação no prazo de 05 dias”. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
Processo 1001596-45.2022.8.26.0482 - Notificação - Intimação / Notificação - Ana Caroline Lodron - Vistos. Intime-se a
autora para atender, no prazo de quinze dias, o primeiro paragrafo do despacho de fls. 12, atribuindo valor à causa; Int. - ADV:
BRUNA JULIANA RODRIGUES LODRON (OAB 350055/SP), MARIANA ESPIRITO SANTO DE OLIVEIRA (OAB 432435/SP)
Processo 1001793-97.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cred Cobrança
Presidente Prudente Ltda - Me - Vistos. Tendo em vista que não consta na petição de acordo a assinatura do executado
Danilo Dionísio Rosa, o que impede a homologação da avença noticiada nos autos, comprove o autor quanto a aquiescência
do mesmo. Prazo: 05 (cinco) dias. Int. - ADV: CARLOS RENATO GUARDACIONNI MUNGO (OAB 140621/SP), JURANDIR
ANTONIO CARNEIRO (OAB 129884/SP)
Processo 1002488-51.2022.8.26.0482 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Alcides Corsino BANCO BRADESCO S/A - Vistos. Manifeste-se o autor, no prazo de 10 (dez) dias, quanto à informação prestada pelo banco
requerido em contestação, de que o cartão de crédito consignado, objeto da ação, encontra-se cancelado desde 21/02/2022, com
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