TJSP 16/05/2022 - Pág. 2013 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
2013
Silva Martins - Bento de Lima Martins - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte autora sobre ofício do INSS retro juntado. ADV: LUCELAINE CRISTINA BUENO (OAB 331069/SP), JOSÉ NEWTON APOLINÁRIO (OAB 330131/SP), LUCIARA CAGNONI
BERTASSO (OAB 178518/SP)
Processo 0003386-06.2015.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Bancários - Argemiro Mendes De Souza - Banco do
Brasil S/A - Decido. O recurso, diante dos elementos apresentados no bojo do caderno processual, não merece ser conhecido.
O art. 1.001 do novo código de processo civil é expresso ao determinar que: “dos despachos não cabe recurso”. Por sua vez, o
art. 203, § 3º do mesmo diploma legal prevê: “são despachos todos os demais pronunciamentos do juiz praticados no processo,
de ofício ou a requerimento da parte”. Por essas razões, deixo de conhecer dos embargos. Porém, nada obstante o aqui
decidido, o recolhimento dos honorários fixados às fls. 110/113, cabe ao impugnante, ou seja, ao Banco do Brasil S/A. Assim,
fixo o prazo de vinte dias para recolhimento, observando o banco-requerido. Int.. - ADV: ROSA LUZIA CATTUZZO (OAB 175774/
SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), LÉLIA APARECIDA LEMES DE ANDRADE (OAB 191551/SP)
Processo 0007069-56.2012.8.26.0360 (360.01.2012.007069) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Marcos Antonio
e outros - Américo Antônio e outros - NOTA DE CARTÓRIO: Manifeste o Curador nomeado sobre a petição de fls. 331. - ADV:
RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP), THOMAS SILVA SARRAF (OAB 332338/SP)
Processo 1000339-60.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alécio Greghi - Banco BMG S.A. - Vistas
dos autos à parte autora para manifestar-se sobre a contestação apresentada, bem como manifestem-se as partes, a fim de
que especifiquem as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo legal, observadas as formalidades legais. - ADV:
ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE ANDRADE (OAB 78069/MG), BREINER RICARDO DINIZ RESENDE MACHADO (OAB
84400/MG), PABLO ALMEIDA CHAGAS (OAB 424048/SP)
Processo 1000572-91.2021.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.S. - W.D.M. e outro - Vistas dos autos à
parte autora para manifestar-se sobre a contestação apresentada, bem como manifestem-se as partes, a fim de que especifiquem
as provas que desejam produzir, justificando-as, no prazo legal, observadas as formalidades legais. - ADV: THOMAS SILVA
SARRAF (OAB 332338/SP), DOUGLAS ANTONIO MARTINS (OAB 432304/SP)
Processo 1001495-20.2021.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. S.G.R.P. - NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos autos à parte requerida para manifestar-se, no prazo legal, tendo em vista a
certidão de fl. 152. - ADV: ELIANA ESTEVÃO (OAB 161394/SP), LUCELAINE CRISTINA BUENO (OAB 331069/SP), JOSÉ
NEWTON APOLINÁRIO (OAB 330131/SP)
Processo 1501233-13.2021.8.26.0360 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PAULO EDUARDO MISSENO - - RAPHAEL LUAN GUSMAO DOS SANTOS - Designo audiência de instrução em continuação,
interrogatório, debates e julgamento para o dia 14/junho/2022, às 14:00 horas. Registre-se que a audiência realizar-se-á de
modo presencial e/ou virtual/remoto (teleaudiência), por meio do aplicativo ‘Microsoft Teams’, ou ‘audiências mistas’, virtual/
presencial, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2651/2022. 2. Oficie-se ao Centro de Detenção Provisória de Serra AzulSP, requisitando a apresentação do detento RAPHAEL LUAN GUSMAO DOS SANTOS, na sala de teleaudiências daquele
estabelecimento prisional. 3. Expeça-se mandado para intimação do réu PAULO EDUARDO MISSENO, e das testemunhas
arroladas pela defesa do corréu RAPHAEL, quais sejam, ODAIR BONTURI e ANA KARINA GUSMÃO DOS SANTOS. Na
oportunidade, o Oficial de Justiça deverá questionar se o réu possui condições técnicas (e-mail, computador, celular, acesso
à internet) e se sente apto a participar da audiência virtual. Em caso negativo, já fica intimado a comparecer ao fórum, Caso
contrário, deverá colher endereço de e-mail a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. A certidão de
cumprimento do mandado deverá ser liberada nos autos, pelo oficial de justiça, em até 03 (três) dias antes da audiência. 4.
Requisitem-se a apresentação dos policiais civis CÉSAR AUGUSTO SERIDONIO e WELTHER VAZ MARTINS, ambos lotados na
DIG de Casa Branca-SP. 5. Intimem-se o Ministério Público e as Defesas, sendo que estas também deverão informar endereços
de e-mail, a possibilitar a remessa do link para ingresso na audiência remota. 6. Cumpra-se com atenção. - ADV: RODOLFO
JOSÉ DE SOUZA (OAB 305735/SP), WENDEL ITAMAR LOPES BURRONE DE FREITAS (OAB 164601/SP), TARCISIO MAFRA
DE SOUZA (OAB 376901/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0368/2022
Processo 0001815-58.2019.8.26.0360 (processo principal 1003298-43.2018.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença de
Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.C.S. - E.H.S. - Nota de cartório: Ciência à parte autora da certidão de cartório de
fls. 161. - ADV: LAURA MARINA DE PAULA SOUZA MARQUES (OAB 419999/SP), DRIELY DA SILVA CELINO (OAB 433545/
SP)
Processo 0002681-03.2018.8.26.0360 (processo principal 0001703-31.2015.8.26.0360) - Cumprimento de sentença Dissolução - M.S.S. - M.S.S. - NOTA DE CARTÓRIO: Ciência à parte autora da certidão cartorária de fls. 273. - ADV: CARLOS
ALBERTO BARRETO DO LAGO (OAB 230158/SP), ALEXANDRE RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0369/2022
Processo 0001037-79.2005.8.26.0360 (360.01.2005.001037) - Arrolamento Comum - Angela Aparecida Greghi - - Flávia
Pavanel Fernandes - - Paula Pavanel Fernandes - NOTA DE CARTÓRIO Manifeste-se a inventariante, em trinta dias, em
termos de prosseguimento do feito. - ADV: SERGIO MARQUES DE SOUZA (OAB 194876/SP), DRIELY DA SILVA CELINO (OAB
433545/SP)
Processo 1000616-18.2018.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Allen Marcus Pereira - Eireli - Caixa
Econômica Federal e outro - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: LUCAS ANTONIO
MASSARO (OAB 263095/SP), FABRÍCIO DOS REIS BRANDÃO (OAB 11471/PA)
Processo 1001089-62.2022.8.26.0360 - Monitória - Prestação de Serviços - Organização Educacional Barão de Mauá NOTA DE CARTÓRIO: Vistas dos autos à parte autora para manifestar-se, no prazo legal, sobre os ARs negativos juntados aos
autos. - ADV: IVAN CESAR SPADONI JUNIOR (OAB 269885/SP)
Processo 1001142-87.2015.8.26.0360 - Cumprimento de sentença - Bancários - Antonio Carlos de Melo e outro - Banco do
Brasil S/A - NOTA DE CARTÓRIO: Face a juntada do Laudo Pericial - Retificador aos autos, manifestem-se as partes em termos
de prosseguimento do feito. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP), LUCAS ANTONIO MASSARO (OAB
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