TJSP 16/05/2022 - Pág. 2019 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3506
2019
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rafael Augusto Minari (OAB: 321173/SP) - Celso de Faria
Monteiro (OAB: 138436/SP)
Nº 2254337-86.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Barueri - Embargte: Vinicius
Nunes Rocha - Embargdo: Itaú Unibanco S/A - Magistrado(a) Almeida Sampaio - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS
DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE - INTERPOSIÇÃO EM DESCONFORMIDADE COM O ARTIGO
1022 DO CPC - PRETENSÃO DE REEXAME E INCONFORMISMO DA PARTE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA
E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Gissely Bara Gil Lopes (OAB: 282320/SP) - Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP) - Denis Audi
Espinela (OAB: 198153/SP)
Nº 2265064-07.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Prisma Barletta Impressões Ltda - Embargdo: A. M. Alvarez Consultoria e Construção - Epp - Magistrado(a) Almeida Sampaio
- Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO E CONTRADIÇÃO - VÍCIOS INEXISTENTES INTERPOSIÇÃO EM DESCONFORMIDADE COM O ARTIGO 1022 DO CPC - PRETENSÃO DE REEXAME E INCONFORMISMO
DA PARTE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Marcelo Baptista da Costa (OAB:
211343/SP) - Fabio Merare Ferreira (OAB: 364089/SP)
Nº 2267618-12.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Alvaro Delécio Rodrigues Garcia - Embargdo: Itapeva Vii Multicarteira Fidc Não-padronizados - Magistrado(a) Almeida
Sampaio - Acolheram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OMISSÃO OCORRÊNCIA PONTO EXAMINADO
- EMBARGOS ACOLHIDOS PARA ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS, SEM MODIFICAÇÃO DA PARTE DISPOSITIVA DO
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Rene Winderson dos Santos (OAB: 283596/SP) - Reinaldo
Luis Tadeu Rondina Mandaliti (OAB: 257220/SP)
Nº 2271067-75.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Cristiane Alves
Ribeiro e outro - Agravado: Condominio Edificio Cleyde - Magistrado(a) Almeida Sampaio - não conheceram de parte do agravo e,
àquela que merece cognição, negaram-lhe provimento.v.u. - PROCESSUAL CIVIL. ALEGAÇÃO DE IMPENHORABILIDADE DE
BEM DE FAMÍLIA. TEMA QUE NÃO FOI SUBMETIDO AO EXAME DO JUÍZO DE ORIGEM. NÃO CONHECIMENTO, SOB PENA
DE SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PRETENSÃO DE PARCELAMENTO DE ACORDO COM AS CONDIÇÕES IMPOSTAS PELAS
EXECUTADAS. IMPOSSIBILIDADE.RECURSO PARCIALMENTE CONHECIDO E IMPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Cristiane Alves Ribeiro (OAB: 337072/SP) - Lílian Lombardi Borges (OAB: 164468/SP)
Nº 2290663-45.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Santa Fé do Sul - Embargte:
Anfrea Motta Granja Comercio de Combustíveis Eireli e outro - Embargda: Aurea Helena Leva Granja - Magistrado(a) Almeida
Sampaio - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - CONTRADIÇÃO - VÍCIO INEXISTENTE INTERPOSIÇÃO EM DESCONFORMIDADE COM O ARTIGO 1022 DO CPC - PRETENSÃO DE REEXAME E INCONFORMISMO
DA PARTE - EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA
GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Erica Gonzaga de Freitas (OAB: 428093/
SP) - Daiane Silvia Britto (OAB: 277426/SP) - Anderson Fabricio Barlafante (OAB: 277159/SP)
Nº 2292640-72.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Zap–z Administração e Planejamento Ltda - Embargte: Meta S.a e outro - Embargte: Pap S/A Administração e Participações Embargdo: Ipiranga Produtos de Petróleo S.a. - Magistrado(a) Marcondes D’Angelo - Rejeitaram os embargos. V. U. - RECURSO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º