TJSP 17/05/2022 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3507
2017
Processo 1008446-24.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Renê José Rossetti - - Sueli
Maria Colombo Rossetti - - Maria Aparecida dos Santos Rossetti - - Rubens Roberto Rossetti Júnior - Teresinha Argentina Lucato
de Munno e outros - Manifestar-se acerca da certidão de fls. 318, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. - ADV:
RICARDO AMARAL SIQUEIRA (OAB 254579/SP), ADRIANA CRISTINA CIANO (OAB 137376/SP), CARINA DIRCE GROTTA
BENEDETTI (OAB 188688/SP)
Processo 1008893-75.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Vistos. Fls. 128: defiro a realização de pesquisa de endereços em nome da requerida Fernanda Cristiane de Pontes, CPF:
288.034.368-20, por meio dos sistemas SISBAJUD e SERASAJUD, a ser efetivada após o recolhimento das respectivas taxas.
Intime-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/
SP)
Processo 1010247-04.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - José Nascimento dos Santos - Sonivaldo Gomes
dos Santos - - Heleno José dos Santos - - Rosileide Maria dos Santos - - Audenice Gomes Santos Silva - Vistos. Primeiramente,
apresente o inventariante, em 20 (vinte) dias, as primeiras declarações. Após, proceda-se a citação do viúvo-meeiro, Sr.Joaquim
Correia da Silva Neto, para, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se acerca das primeiras declarações., nos termos do artigo
626 do Código de Processo Civil.. Intime-se. - ADV: VITOR HUGO BOCHINO MANZANO (OAB 316593/SP)
Processo 1010670-95.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1002634-64.2020.8.26.0320) - Embargos à Execução DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação /
Embargos à Execução - Geremias Gregorio - Roque Imóveis Ltda - Vistos. Trata-se de embargos à execução interpostos por
Geremias Gregório, Pedro Ferreira de Moura Neto e Paula Cristina de Ângelo Moura contra Roque Imóveis Ltda. Sobreveio a
notícia de que as partes se compuseram nos autos 1002886-67.2020.8.26.0320, em um acordo englobando o débito cobrado
no presente processo, que deverá ser extinto, prosseguindo eventual execução exclusivamente naqueles autos (fls. 157/160).
Nada a decidir, pois já ocorreu o trânsito em julgado e os autos encontram-se extintos. Tornem ao arquivo. Publique-se. Intimese. - ADV: NELSON ANTONIO OLIVEIRA BORZI (OAB 76280/SP), DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 1010755-47.2021.8.26.0320 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.A.S.S. - Vistos. Observo a existência de erro
material na sentença proferida às fls. 26/27, vez que nela constou que a requerente voltará a usar o nome de solteira: LUANA
APARECIDA DOS SANOS, quando o correto é LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS. Assim, tratando-se de erro desta natureza,
nos termos do art. 494 inciso I, do Código de Processo Civil, altero os dizeres do antepenúltimo parágrafo de referida decisão, a
fim de ficar consignado que a requerente voltará a usar o nome de solteira: LUCIANA APARECIDA DOS SANTOS, mantendo-se,
no mais, todos os termos da sentença em questão. Intime-se. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 1010811-17.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1005485-76.2020.8.26.0320) - Execução de Título Extrajudicial
- Compra e Venda - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda. - Emerson José Pereira - Vistos. HOMOLOGO, para que
produza os seus regulares efeitos legais, o acordo celebrado entre as partes a fls. 143/146. Determino a suspensão da execução
pelo prazo concedido pelo credor para o cumprimento voluntário da obrigação, o que faço com fundamento no artigo 922 do
Código de Processo Civil. Homologo ainda a renúncia das partes ao direito de recorrer, nos termos do artigo 999 do Código de
Processo Civil. Findo o prazo concedido para o cumprimento voluntário, diga o credor se a obrigação foi integralmente satisfeita.
Defiro o levantamento pela exequente do valor bloqueado. Considerando que já houve apresentação de formulário (fls. 147),
expeça-se MLE-Mandado de Levantamento Eletrônico. Intimem-se. - ADV: GUILHERME HENRIQUE CEZARIO PEREIRA (OAB
398466/SP), VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1010889-45.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - C.M.C. e outro - G.S.P. - Vistos. Fls. 201: A
autora afirma não ter condições de ir até São Paulo para realizar a perícia médica agendada para o dia 20/05/2022, em virtude
das suas condições financeiras e de seu filho recém-nascido. Diz que ela e o requerido entraram em entendimento quanto
a guarda e visitas da menor. Em manifestação de fls. 202/204 o requerido afirma que, apesar das partes terem conversado
sobre uma possível composição, não chegaram a um ponto em comum. Diz que não abre mão da realização da perícia médica
determinada, por ser essencial ao desenrolar do processo. O representante do Ministério Público requereu a expedição ofício
ao Município de Limeira, e aguarda realização de nova avaliação pelo Setor Técnico (fls. 209). Defiro a expedição de ofício ao
Município de Limeira, nos termos da cota ministerial de fls. 209. Cumpra-se. Considerando a informação trazida pelo requerido
de que há uma investigação sobre maus tratos pelo Conselho Tutelar de Limeira, com as assistente social Ludma, oficie-se ao
Conselho Tutelar de Limeira para que junte aos autos relatório sobre os atendimentos. Cumpra-se. No mais, encaminhem-se os
autos ao Setor Técnico para nova avaliação, conforme já determinado a fls. 189, com urgência. Intime-se. - ADV: HILARIO DE
AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP), DANIELA RAGAZZO COSENZA (OAB 263365/SP), REYNALDO COSENZA (OAB 32844/
SP)
Processo 1011187-66.2021.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - D.A. - I.G.D.
- Manifestar-se a parte requerente sobre novos documentos juntados, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: ALINE FERNANDA
RODRIGUES (OAB 255925/SP), MILTON EMILE HANNA (OAB 124954/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1011660-52.2021.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - D.C.Z. - F.F.Z. - Fls. 57/58: Defiro
o sobrestamento do feito pelo prazo de 90 (noventa) dias. Decorridos, cumpra-se conforme determinado às fls. 54. - ADV:
PATRICIA MASSITA ZUCARELI (OAB 174681/SP), DANIEL DEGASPARI (OAB 118829/SP)
Processo 1011739-02.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Mariana Amancio
Mendonça Hergert - - Christian Otávio Aparecido Hergert - Fernando Henrique Moraes 41103526812 - Vistos. Fls. 550/599:
Cumpra-se o v. Acórdão. Desnecessário o adiantamento dos honorários periciais pelos autores nesse momento, devendo ser
pagos ao final em caso de condenação, conforme constou na decisão de fls. 473/474. No mais, aguarde-se a realização da
perícia. Intime-se. - ADV: TAYENNE TRENTO DIAS (OAB 368759/SP), DANIEL RICARDO BATISTA (OAB 196433/SP), ALINE
DA ROCHA SOARES (OAB 364412/SP)
Processo 1012054-59.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Manueli Tatiani Bortollo de Mattos - Miguel Bortollo
de Mattos - Vistos. Fls.122/131: anote-se a penhora no rosto dos autos. Dê-se ciência à inventariante. Oficie-se ao Juízo de
Direito da 1ª Vara do Trabalho da Comarca de Limeira-SP , comunicando que a penhora no rosto dos autos foi devidamente
anotada, bem como a inventariante cientificada. Diante da afetação do tema, informe a parte inventariante, se pretende a
comprovação do pagamento ou isenção do ITCMD ou aguardar a suspensão do processo até ulterior decisão do STJ Quanto
ao pedido de expedição de alvará, manifeste-se a inventariante, em 10 (dez) dias, nos termos do item 3 da manifestação do Dr.
Promotor de fls.85. Reitere-se o ofício de fls.86. Cumpra, a inventariante a decisão de fls.70. Intime-se. - ADV: SAMARA DIAS
GUZZI (OAB 258297/SP)
Processo 1012223-80.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Sandro Rodrigo Stanise - Tiago Donizeti Stanise
- - Natália Gabriela Stanise - - Ana Carolina Stanise - Vistos. Primeiramente, cumpra o inventariante, em 10 (dez) dias, o
despacho de fls.73, bem como, recolha a taxa judiciária incidente. Diante da afetação do tema, informe, anda, se pretende a
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º