TJSP 19/05/2022 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3509
2010
procuração de fls. 49, para expedição da Certidão de Honorários, tendo em vista que o documento apresentado às fls. 51 referese à indicação de ação diversa (Execução de Título Extrajudicial) dos autos em epígrafe (Despejo por Falta de Pagamento). ADV: STEFANIE VOLPE VIEIRA (OAB 396870/SP), ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP)
Processo 1001776-60.2020.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Aparecido Harlocchi - - Iraci Mariano
Harlocchi - Fls.40: defiro. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP)
Processo 1001864-98.2020.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1018828-06.2019.8.26.0602 - 2ª Vara Cível do
Foro da Comarca de Sorocaba) - Cristiano Conceição da Silva - - Luciana de Matos Silva - Compulsando os autos, trata-se, na
verdade, de carta de citação e não carta precatória. Não sendo a via eleita própria para o ato, determino o cancelamento da
distribuição e arquivamento dos autos. Intime-se. - ADV: GREICE VIEIRA DE ANDRADE (OAB 313303/SP)
Processo 1001991-41.2017.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - V.G.D.C.J. - B.P.J.S. - Ao exequente para manifestação sobre o prosseguimento do feito, no prazo legal. - ADV:
ALEXANDRE FERNANDES PALMAS (OAB 192712/SP), RAFAEL KEN FUKUYAMA (OAB 302876/SP)
Processo 1002254-97.2022.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Manifeste-se o requerente sobre a certidão de oficial de justiça juntada às fls. 38, vez
que negativa, no prazo legal. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1002354-52.2022.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estatuto Social da Empresa - R.F.M.M. - Ao Ministério
Público. Após, retornem-me. Intime-se. - ADV: SILVIO JOSÉ PONTARA NEGRÃO (OAB 404593/SP)
Processo 1002610-29.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Fernando Rodrigo
de Andrade Silva - Inexistindo interesse das partes na designação de audiência de conciliação e em produzir provas, declaro
encerrada a instrução e faculto-lhes a apresentação de razões finais (art. 366 do CPC), na forma de memoriais, no prazo
sucessivo de quinze dias. Após, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. - ADV: NINA YURIE ABE DE LIMA
PALMA (OAB 392114/SP)
Processo 1002716-30.2017.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Filomena Antunes de Oliveira - Barbara Leticia de
Oliveira - - Aparecida Antunes de Oliveira - - Marcelo Pereira Diniz de Oliveira - - Valdir Olimpio de Oliveira - - José Carlos de
Oliveira - - Luiz Carlos de Oliveira - - Antonio Carlos de Oliveira e outro - Fls.325: defiro. Aguarde-se. Intime-se. - ADV: FABIANA
DAMIANO DA SILVA (OAB 352578/SP)
Processo 1002866-69.2021.8.26.0408 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Paulo César
Mauro - - Júlio César Mauro - - Marcos Cézar Mauro - - Sueli Mauro Cardoso - - Dulcinêa Mauro Soares - Marina Martins de
Oliveira Zanquetta - Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as com a justificativa pormenorizada da
pertinência. Ainda, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória. No silêncio, será encerrada a instrução e
dada oportunidade para apresentação de memoriais. Intimem-se. - ADV: AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI (OAB 403632/SP),
GUILHERME CEZAR MAURO (OAB 430655/SP)
Processo 1002986-15.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - J.E.T. - E.E.S.T. - Vistos. Cuida-se de
ação de exoneração de alimentos. O ato citatório foi ultimado satisfatoriamente (fls. 36). O Requerido, ante a impossibilidade
de composição amigável, ofereceu contestação, instruída por documentos (fls. 48/59), tempestivamente (fls. 60). Diante disso,
manifeste-se a parte contrária em termos de prosseguimento, requerendo o que direito. Intimem-se. - ADV: EVANDRO CASSIUS
SCUDELER (OAB 151792/SP), LUCIANO NOGUEIRA DOS SANTOS (OAB 276810/SP)
Processo 1003024-03.2016.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Enedina Righi - r.
despacho de fls. 734 - ADV: DAVID MIGUEL ABUJABRA (OAB 191475/SP)
Processo 1003884-62.2020.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Moradas
Ourinhos II - Vistos. Ante os termos da transação de fls.90/91, que ora homologo, suspendo a execução, nos termos do artigo
922 do CPC. No mais, aguarde-se oportuno informe do exequente acerca do integral cumprimento da avença. Intimem-se. ADV: NATASHA BARBOSA GONÇALVES (OAB 260417/SP), ELIANE MENDES VIEIRA DE LIMA (OAB 304233/SP)
Processo 1003888-65.2021.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.L.A. - E.D.O.A. - Vistos. Cuidase de ação revisional de alimentos. O ato citatório foi ultimado satisfatoriamente (fls. 32). O Requerido, ante a impossibilidade
de composição amigável, ofereceu contestação, instruída por documentos (fls. 55/134), tempestivamente (fls. 135). Diante
disso, manifeste-se a parte contrária em termos de prosseguimento, requerendo o que direito. Intimem-se. - ADV: ANA LAURA
FRANCISCA DE CASTRO PEDROSO (OAB 423754/SP), SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP)
Processo 1003953-31.2019.8.26.0408 - Interdição/Curatela - Nomeação - E.M.B.R. - I.A. - À Serventia para cumprimento
da determinação de fls. 96, notadamente, exclusão do Curador renunciante e expedição da respectiva certidão de honorários.
Após, regularizados, retornem-me conclusos para sentença. Intime-se. - ADV: VINICIUS MELILLO CURY (OAB 298518/SP),
AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI (OAB 403632/SP), KELITA PEDROSO DE MELO (OAB 423560/SP)
Processo 1004004-71.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Condomínio Moradas Ourinhos II - Ao requerente,
em termos de prosseguimento, tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação, (fls. 24/25) sob pena de extinção e
arquivamento, no prazo legal. - ADV: ROSEMEIRE TAVARES ALVES (OAB 340183/SP)
Processo 1004085-20.2021.8.26.0408 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.M.S.N. - - D.A.S.N. - C.O.N. Vistos. Cuida-se de ação revisional de alimentos. O ato citatório não foi ultimado (fls. 64), porém, ante o seu comparecimento
espontâneo (fls. 69/70), dou por suprida a citação do Requerido, nos termos do artigo 239, §1°, do Código de Processo Civil. O
Réu, ante a impossibilidade de composição amigável, ofereceu contestação, instruída por documentos (fls. 79/102). Diante disso,
certifique, a Serventia, a tempestividade da contestação. Após, manifeste-se a parte contrária em termos de prosseguimento.
Intimem-se. - ADV: THIAGO SILANI LOPES (OAB 382917/SP), ANA LAURA FRANCISCA DE CASTRO PEDROSO (OAB 423754/
SP)
Processo 1004112-03.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.F.L. - - A.C.D.A. - À Serventia para
confirmar o recebimento via CRC das certidões solicitadas (fls.49/50), reiterando-se, se for o caso. Após, vista ao Ministério
Público. Intime-se. - ADV: AMANDA CRISTINA ROSSIGALLI (OAB 403632/SP)
Processo 1004314-77.2021.8.26.0408 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.N.S.
- Apresente os autores, os dados de qualificação do requerido, tais como, RG, CPF, nacionalidade, profissão, entre outros,
necessários à identificação do requerido e ao cumprimento ao cumprimento da decisão de fls. 40/41. - ADV: JANAINA TARIFA
DOS SANTOS (OAB 408321/SP)
Processo 1004670-43.2019.8.26.0408 - Embargos à Execução - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Heleni Aparecida Nogueira e
outro - Banco Bradesco S/A - Inexistindo interesse das partes na designação de audiência de conciliação e em produzir provas,
declaro encerrada a instrução e faculto-lhes a apresentação de razões finais (art. 366 do CPC), na forma de memoriais, no prazo
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