TJSP 23/05/2022 - Pág. 2017 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3511
2017
se o feito ao Renajud. Informe o exequente como pretende prosseguir. Int. - ADV: LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/
SP), JOSIANE CORREA MOTA (OAB 290600/SP), GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP)
Processo 1010723-38.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Greice Amelia Marangoni Leite
- José Rodrigues de Souza - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Cumpra-se o V. acórdão.
Aguarde-se eventual manifestação da parte interessada por 30 (trinta) dias, ressaltando-se que o requerimento de eventual
cumprimento de sentença deverá ser protocolado eletronicamente como incidente processual, nos termos do artigo 917 das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. Decorridos e no silêncio, remetam-se ao arquivo. Int. - ADV: ALEXANDRE
ZANIN GUIDORZI (OAB 166647/SP), DORILU SIRLEI SILVA GOMES (OAB 174180/SP)
Processo 1011581-69.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Conjunto Habitacional
Sao Bento I - Vistos, Para apreciação ao pedido de gratuidade da justiça, ao exequente para que junte aos autos o seu balanço
patrimonial do último exercício, haja vista que o documento de páginas 111/112 não se presta para tal finalidade. Intime-se. ADV: FABIANO IZIDORO PINHEIRO NEVES (OAB 202085/SP)
Processo 1011711-25.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Provas em geral - Maurino Disner - Banco Safra S/A
- Vistos. Sobre a proposta de acordo apresentada pelo requerido, manifeste-s o autor. Int. - ADV: ALEXANDRE FIDALGO (OAB
172650/SP), EWERTON PEREIRA QUINI (OAB 173754/SP)
Processo 1011941-67.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - J.A.L.Z. S.I.C.S.I.M.M.C.H.E. - Vistos, Tendo em vista a juntada dos documentos pelo Médico, Dr. André Guizardi de Souza Bastos,
desnecessária a expedição de novo ofício, conforme pleiteou a requerida na petição de páginas 286/287. Manifestem-se as
partes sobre os documentos de páginas 289/326, em 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: MARCO AURELIO RANIERI (OAB
338698/SP), JOEL KRAVTCHENKO (OAB 20892/PR)
Processo 1012579-66.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Limber Trade Ltda - Vistos. Recebo
as petições de páginas 48/53 e 58 como emenda à inicial, promovendo o Cartório as anotações necessárias. Cadastre-se a
Sociedade de Advogado Peres Sociedade Individual de Advocacia (página 54) no sistema cível. Outrossim, considerando-se a
alegada impossibilidade financeira, bem como o valor da causa, e para que se possibilite o acesso ao Judiciário, o pedido de
parcelamento das custas iniciais comporta acolhimento. Com efeito, dispõe o artigo 98, § 6º do Código de Processo Civil que,
“conforme o caso, o juiz poderá conceder direito ao parcelamento de despesas processuais que o beneficiário tiver de adiantar
no curso do procedimento”. No caso, mostra-se cabível o parcelamento das custas processuais, que deverão ser pagas em
5 (cinco) prestações mensais e consecutivas, ficando a autora intimada a recolher a primeira parcela no prazo de cinco dias,
e as demais no mesmo dia dos meses subsequentes, sob pena de, não o fazendo, extinção da ação. Designo audiência de
conciliação para o dia24 de junho de 2022, às 10:45 horas, que será realizada pelo CEJUSC (Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania), por meio virtual por videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador
ou smartphone, nos termos do Comunicado CG 284/2020. Fixo a remuneração do(a) conciliador(a)/mediador(a) nomeado(a)
em R$ 64,60 (sessenta e quatro reais e sessenta centavos) patamar básico da Tabela de Remuneração, por hora, o que
faço com fundamento nos artigos 7º e 8º, ambos da Resolução nº 809/2019, datada de 21 de março de 2019, do Tribunal de
Justiça do Estado de São Paulo, devendo o valor ser pago pela requerente, mediante depósito bancário, junto ao Banco do
Brasil S/A, na conta dos conciliadores cadastrados que será gerida pela conciliadora Jane Aparecida Bezerra Jardim, conta
poupança nº 105827-4, variação 51, agência 6899-3, devendo o comprovante de pagamentoser apresentado em audiência
ou juntado nos autos em até 05 (cinco) dias úteis. Cite-se e intime-se a requerida. O prazo de 15 (quinze) dias úteis para
contestação será contado a partir da realização da audiência. A ausência de contestação implicará em revelia e presunção
de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao
processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às
regras fundamentais dos artigos 4º e 6º, do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340, do CPC. Intimemse as partes de que a participação na audiência virtual é obrigatória (pessoalmente ou por intermédio de representante, por
meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir). A ausência injustificada à participação da
audiência virtual é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da
vantagem econômica pretendida ou do valor da causa. As partes devem estar acompanhadas de seus Advogados. A autora fica
intimada por intermédio de seu Advogado. Fica consignado que eventual alteração do endereço eletrônico das partes deverá
ser comunicada a este Juízo, através dos seus procuradores, com antecedência mínima de 10 (dez) dias da data da audiência
de conciliação. Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis
apresente manifestação, oportunidade em que: (I) havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja
o julgamento antecipado; (II) havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação
de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; (III) em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu
prazo, deverá apresentar resposta à reconvenção. Sem prejuízo, regularize a autora a sua representação processual, juntando
aos autos seu Contrato Social, em 15 (quinze) dias, sob pena de indeferimento. Intime-se. - ADV: LUCIANO DUARTE PERES
(OAB 318348/SP)
Processo 1013499-45.2018.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Orivaldo
Gigliotti - - Onivaldo Gigliotti - - Orlando Gigliotti Filho - Banco do Brasil SA - Vistos, Ciência às partes do julgamento definitivo do
Agravo de Instrumento (páginas 283/334). O C. STJ deu parcial provimento ao Recurso Especial interposto pelo requerido para
que se proceda a liquidação da sentença pelo procedimento comum (CPC, art. 509, inc. II). Assim, com fundamento no artigo
511, do CPC, intime-se o requerido, na pessoa de seu Advogado ou da Sociedade de Advogados a que estiver vinculado, para,
querendo, apresentar contestação no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA
(OAB 353135/SP), FELIPE GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), FAISSAL
RAFIK SAAB (OAB 233165/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1014382-55.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Cleusa Ferreira Lopes - - João Ferreira
Lopes - Vistos. Colha-se a manifestação do Oficial do 2º Cartório de Registro de Imóveis desta Comarca. Int. - ADV: ROBERTO
SABINO (OAB 65329/SP)
Processo 1014958-82.2018.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Davi Martins Rodrigues - Santana
S/A Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Ante a informação de página 251, aguarde-se a perícia. Int. - ADV: FABIO
OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP), CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO (OAB 325248/SP)
Processo 1015105-06.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos. Página 52: Ciência ao autor de que não há custas, nesta fase do processo. Página 53: Ante o trânsito em julgado
da sentença de página 49, encaminhe-se o feito para que se proceda eventual desbloqueio junto ao sistema renajud, se for
o caso, conforme requerido à página 48. Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º