TJSP 24/05/2022 - Pág. 1504 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
1504
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0358/2022
Processo 0000608-89.2019.8.26.0306 (processo principal 1001437-24.2017.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Aparecida Marta do Prado - Mateus da Silva Pagnossin - - Sonia Regina da Silva Pagnossin - *
autos com vista ao autor acerca da certidão de avaliação do oficial de justiça. - ADV: PATRÍCIA VENDRAMI STELA SANTOS
(OAB 320722/SP), JOSE LUIZ VICENTIM (OAB 112604/SP), RONALDO SERON (OAB 274199/SP)
Processo 0000665-05.2022.8.26.0306 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - V.M.S.F. - - K.C.S.F. - R.F.S. Manifeste-se Bruna Melissa Francisco, Advogada nomeada nos autos. - ADV: GUSTAVO DE MELO LIMA - DEFENSOR PÚBLICO
- MA (OAB 00000/MA), BRUNA MELISSA FRANCISCO (OAB 380247/SP), FERNANDA GUIMARÃES MURAD (OAB 443466/
SP)
Processo 0000917-76.2020.8.26.0306 (processo principal 1002363-34.2019.8.26.0306) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Alimentos - J.A.C.A. - A.A.S.A. - Manifeste-se a Drª Vanessa de Oliveira Pereira, Advogada nomeada nos autos. ADV: VANESSA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 438813/SP), LUANA CRISTINA DE LIMA BALDUINO (OAB 338680/SP)
Processo 0001137-40.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Leandro Matias Rocha
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Considerando-se a interposição de recurso de apelação,fica a parte
contrária intimada para apresentarcontrarrazõesno prazo de 30 dias. Com a juntada das contrarrazões ou após certificado o
decurso do prazo, os autos serãoremetidos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente
de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC). - ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP),
DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP), EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP)
Processo 0001137-40.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Leandro Matias Rocha INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - * Considerando-se a interposição de recurso de apelação, fica a parte
contrária intimada para apresentar contrarrazões no prazo de 30 dias. Com a juntada das contrarrazões ou após certificado o
decurso do prazo, os autos serão remetidos ao egrégio Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens, independentemente
de juízo de admissibilidade (art. 1.010, §3º, do CPC). - ADV: FRANKLIN PRADO SOCORRO FERNANDES (OAB 234907/SP),
EVERALDO ROBERTO SAVARO JUNIOR (OAB 206234/SP), DEVAIR AMADOR FERNANDES (OAB 225227/SP)
Processo 0001141-53.2016.8.26.0306 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - Mateus Henrique dos
Santos - Autos com vista a defesa para manifestação acerca da certidão fl. 519. - ADV: MELISSA MAYRA DE PAULA SANCHEZ
CURI (OAB 272170/SP), RAFAEL CONTE LAGES (OAB 398893/SP), MARIO GUIOTO FILHO (OAB 93534/SP), ANDERSON
ROSSIGNOLI RIBEIRO (OAB 204235/SP)
Processo 0002704-48.2017.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - J.A.S.N. - que os
presentes autos encontram-se com vista à Defesa do réu José Antonio dos Santos Neto, a Dra. Tatiana Carla Costa Fiamenghi,
para fins de alegações finais, no prazo de 05 dias. - ADV: TATIANA CARLA COSTA FIAMENGHI (OAB 264368/SP)
Processo 0003429-08.2015.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - Ana Maria Ferreira
Duarte - Certifico e dou fé que os presentes autos encontram-se com vista à Defesa do réu a fim de que sejam apresentadas
alegações finais em memoriais escritos no prazo legal. - ADV: RODRIGO FACHIN DE MEDEIROS (OAB 254402/SP)
Processo 1000017-42.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Antonia Rosa de Gois - Isabel
Rosa Gois e outros - Banco Itaú Consignado S.A. - Vistos. 1- Nos termos dos arts. 108 e 110, inc. I, todos do CPC, defiro a
habilitação dos herdeiros de Antonia Rosa de Gois, a saber: Isabel Rosa Gois, José Ademir de Gois, Ivone Rosa de Gois e
Roseli Rosa de Gois. Anote-se no cadastro do SAJ. 2- Diante do falecimento da autora, intime-se o perito para realizar a perícia
grafotécnica com base nos padrões de confronto oferecidos pela autora nos demais processos ajuizados por ela, ou seja,
1000218-34.2021.8.26.0306, 1000220-04.2021.8.26.0306, 1000217-49.2021.8.26.0306, 1000222-71.2021.8.26.0306, 100022356.2021.8.26.0306, 1000224-41.2021.8.26.0306 e 1000226-11.2021.8.26.0306, cujos laudos já foram entregues. Após, vista às
partes e voltem conclusos. 3- Ademais, verifica-se que não há conexão, pois os descontos controvertidos se referem a contrato
distinto dos debatidos nos demais processos apensados e nada impede que haja vínculo contratual apto a respaldar uma
cobrança, mas não outra(s). Consequentemente, não há risco de decisões conflitantes, motivo pelo qual não cabe reunião de
processos para julgamento conjunto (art. 55, §3º, do CPC, interpretado a contrario sensu). Por esse motivo, os presentes autos
foram desapensados, conforme determinado nos demais processos. Intime-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP),
GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 1000049-47.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.I.L.R. - Vistos. IFls.62-65: O exame de DNA é imprescindível para aferir a existência ou não da paternidade biológica, discutida nos autos,
portanto, a produção de prova oral ou testemunhal, por ora, é dispensável. Ademais, o não comparecimento do autor à perícia
implicará possível julgamento de improcedência. II- Ante o exposto, requisite-se ao IMESC o agendamento de perícia de DNA.
III- Int. - ADV: EDUARDO FELIX DE MENDONCA NETO (OAB 84355/SP)
Processo 1000087-25.2022.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Gláucia Martins Souza - Banco Bradesco S.A. - * autos com vista ao autor acerca da contestação apresentada. - ADV: BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JOÃO PAULO GABRIEL (OAB 243936/SP)
Processo 1000123-04.2021.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Vícios de Construção - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - PREFEITURA MUNICIPAL DE ADOLFO - Vistos. Como houve
concordância da parte autora, arbitro oshonorários da perita no valorpretendido de R$ 5.603,00 (cinco mil, seiscentos e três
reais). Providencie a parte autora o depósito doshonorários periciais, no prazode 15 dias. Fls. 246-247: Indefiro o levantamento
de parte dos honorários periciais, os quais serão levantados após a apresentação do laudo pericial definitivo. Intime-se a
perita judicial desta decisão. Int. - ADV: JOÃO ANTONIO BUENO E SOUZA (OAB 166291/SP), FRANKLIN PRADO SOCORRO
FERNANDES (OAB 234907/SP), MARCO ANTONIO PASSANEZI (OAB 330800/SP)
Processo 1000131-78.2021.8.26.0306 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Rfm Agromecanica Ltda - * autos com
vista ao autor acerca da certidão do oficial de justiça cumprida parcialmente - ADV: ALESSANDRO LUIZ GOMES (OAB 307201/
SP)
Processo 1000143-68.2016.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Aparecida Alves Albanez
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º