TJSP 24/05/2022 - Pág. 1695 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
1695
SANTOS, FRANCISCO CASCONI, ADEMIR BENEDITO, CAMPOS MELLO, VIANNA COTRIM, FÁBIO GOUVÊA, MATHEUS
FONTES, AROLDO VIOTTI, CRISTINA ZUCCHI, JACOB VALENTE, JAMES SIANO, COSTABILE E SOLIMENE, LUCIANA
BRESCIANI, ELCIO TRUJILLO, LUÍS FERNANDO NISHI, DÉCIO NOTARANGELI E JARBAS GOMES. PRESENTE, AINDA,
OS EXMOS. SRS. DRS. WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR E MÁRIO ANTONIO DE CAMPOS TEBET, SUBPROCURADORGERAL DE JUSTIÇA JURÍDICA E SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE POLÍTICAS CRIMINAIS E INSTITUCIONAIS
DO ESTADO DE SÃO PAULO. O EXMO. SR. DES. RICARDO ANAFE PROPÔS VOTOS DE PROFUNDO PESAR À FAMÍLIA
DO EXMO. SR. DR. LUIZ HENRIQUE CUNHA (JUIZ DE DIREITO APOSENTADO), EM VIRTUDE DE SEU FALECIMENTO E A
FAMÍLIA DA EXMA. SRA. DRA. NATÁLIA FERNANDES ALIENDE RIBEIRO, PROCURADORA DE JUSTIÇA, E DO EXMO. SR.
DES. LUIS PAULO ALIENDE RIBEIRO, EM DECORRÊNCIA DO FALECIMENTO DE SUA GENITORA E TIA, RESPECTIVAMENTE,
ILMA. SRA. MARIA DE LOURDES FERNANDES ALIENDE, VIÚVA DO EXMO. SR. DES. ANICETO LOPES ALIENDE, EXPRESIDENTE DESTE EGRÉGIO TRIBUNAL, BIÊNIO 1990-1991. O EXMO. SR. DES. PRESIDENTE PROPÔS, AINDA, VOTOS
DE CUMPRIMENTO DE FELICITAÇÕES AO EXMO. SR. DES. JEFERSON MOREIRA DE CARVALHO E AO EXMO. SR. DR.
ANTONIO ROBERTO ANDOLFATTO DE SOUZA, JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO
RIO PRETO, EM VIRTUDE DE SUAS APOSENTADORIAS. O EXMO. SR. DES. RICARDO ANAFE SALDOU E HOMENAGEOU
A EXMA. SRA. DRA. MARIA LIA PINTO PORTO CORONA, PROCURADORA DO ESTADO DE SÃO PAULO, QUE ESTEVE
PRESENTE A SESSÃO DE JULGAMENTO. O EXMO. SR. DES. GUILHERME G. STRENGER, VICE-PRESIDENTE DESTE
EGRÉGIO TRIBUNAL E O EXMO. SR. DR. WALLACE PAIVA MARTINS JUNIOR, SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA
ADERIRAM, EXPRESSAMENTE, AS HOMENAGENS PRESTADAS, QUE FORAM ENDOSSADAS PELOS DEMAIS MEMBROS
DO COLENDO ÓRGÃO ESPECIAL. LIDA E APROVADA A ATA DA SESSÃO ANTERIOR. A SEGUIR FORAM JULGADOS OS
SEGUINTES FEITOS:
0005648-92.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança Cível - São Paulo - Relator: Des.: Vianna
Cotrim - Impetrante: Rio Novo Transportes e Turismo Ltda - Impetrado: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo Adiado. ADIADO POR UMA SESSÃO. - Advogada: Gabriela Machado Rennó (OAB: 65913/DF) - Advogado: Élcio Berquó Curado
Brom (OAB: 12000/GO)
0008197-75.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Incidente De Arguição de Inconstitucionalidade Cível Fernandópolis - Relator: Des.: Décio Notarangeli - Suscitante: 15ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado
de São Paulo - Interessado: Usina de Energia Fotovoltaica de Pedranópolis S.a. - Interessado: Prefeito do Município de
Pedranópolis - INDEFERIRAM OS PEDIDOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL DOS INTERESSADOS, POR FALTA DE PREVISÃO
LEGAL, E JULGARAM A ARGUIÇÃO PROCEDENTE. V.U. COMPARECEU À SESSÃO O ADV. DR. FÁBIO ANTÔNIO
PIZZOLITTO. - Advogada: Daniella Maria de Oliveira Sobrinho (OAB: 44745/BA) - Advogado: Marlus Santos Alves (OAB: 319518/
SP) - Advogado: Rafael Alfredi de Matos (OAB: 296620/SP) (Fls: 717) - Advogado: Fábio Antonio Pizzolitto (OAB: 170545/SP)
0008327-65.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência cível - São José do Rio Preto - Relator:
Desª.: Luciana Bresciani - Suscitante: C. E. do T. de J. do E. de S. P. - Suscitado: 3 C. de D. P. do T. de J. do E. de S. P. Interessada: M. J. S. (Menor) - Interessado: H. G. B. & F. LTDA - JULGARAM O CONFLITO PROCEDENTE E COMPETENTE
A 34ª CÂMARA DE DIREITO PRIVADO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. V.U. IMPEDIDOS OS
EXMOS. SRS. DES. GUILHERME STRENGER E CRISTINA ZUCCHI. - Advogado: Juliano Crepaldi de Souza (OAB: 404972/
SP) - Advogado: Eder Fasanelli Rodrigues (OAB: 174181/SP)
0009869-21.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Inquérito Policial - São Paulo - Relator: Des.: Elcio Trujillo
- Averiguado: G. D. (Deputado Estadual) - Interessado: F. C. - DETERMINARAM O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, COM
DETERMINAÇÃO. V.U. - Advogado: Edgard Hermelino Leite Junior (OAB: 92114/SP)
0014018-94.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Relator: Des.:
Fábio Gouvêa - Embargte: Câmara Municipal de Taubaté - Interessada: Maria Adriana Pedrosa e outro - Embargdo: 6ª Câmara
de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. V.U.
IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS. - Advogado: Guilherme Ricken (OAB: 346847/SP) - Advogado: Heitor
Camargo Barbosa (OAB: 292770/SP) - Advogado: Gustavo Henrique Pereira da Silva (OAB: 392932/SP) - Advogada: Ariadne
Abrão da Silva Esteves (OAB: 197603/SP)
0014018-94.2021.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Taubaté - Relator: Des.:
Fábio Gouvêa - Embargte: Jackeline Rigueti - Embargte: Maria Adriana Pedrosa - Interessado: Câmara Municipal de Taubaté
- Embargdo: 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - REJEITARAM OS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO. V.U. IMPEDIDO O EXMO. SR. DES. EVARISTO DOS SANTOS. - Advogada: Ariadne Abrão da Silva Esteves
(OAB: 197603/SP) - Advogado: Gustavo Henrique Pereira da Silva (OAB: 392932/SP) - Advogado: Heitor Camargo Barbosa
(OAB: 292770/SP) - Advogado: Guilherme Ricken (OAB: 346847/SP)
2000319-02.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Aroldo Viotti - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Taquarivaí - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Taquarivaí - JULGARAM A AÇÃO PROCEDENTE. V.U. - Advogado: Andre Augusto Golob
Fernandes (OAB: 309220/SP) (Fls: 71)
2004348-61.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator: Des.:
Jacob Valente - Autor: Prefeito do Município de Itatinga - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itatinga - JULGARAM A
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º