TJSP 24/05/2022 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
2010
- ADV: INDIAMARA FAGUNDES (OAB 141706/SP)
Processo 1001125-21.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - A.F.M.A.
- Vistos. Manifestação ministerial: diga a parte interessada. Intime-se.
- ADV: PAULA ROBERTA BASTOS SIQUEIRA MORAIS (OAB 239467/SP)
Processo 1001154-71.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - D.M.S.
- Vistos. Cota ministerial: à parte interessada. Intime-se.
- ADV: MARIA INES DE SOUZA (OAB 210351/SP)
Processo 1001180-69.2022.8.26.0323 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - R.C.N.S.
- Vistos. Tornem os autos ao MP. Intime-se.
- ADV: ANA CLAUDIA TEIXEIRA ASSIS (OAB 292964/SP)
Processo 1001200-94.2021.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Tutela de Urgência - E.C.M.
- Vistos. Cota ministerial: diga a parte interessada. Intime-se.
- ADV: JONATAN TAVARES FERREIRA (OAB 420651/SP)
Processo 1001400-67.2022.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 1000146-40.2020.8.26.0449 - Juízo de Direito
da Vara Única do Foro de Piquete) - Iago felipe Serafim Mota
- Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se ao juízo deprecante com nossas considerações de estilo
e cautelas de praxe. Intime-se.
- ADV: ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP)
Processo 1001413-66.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - L.C.B.
- Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Ao Representante do Ministério Público. Após, tornem conclusos com
urgência. Intime-se.
- ADV: MARIA INES DE SOUZA (OAB 210351/SP)
Processo 1001416-21.2022.8.26.0323 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.M.B.C.
- Vistos. Defiro os benefícios da Justiça Gratuita. Ao MP. Intime-se.
- ADV: TANIA MARA BRANDÃO DE LIMA (OAB 404240/SP)
Processo 1001421-43.2022.8.26.0323 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000012-09.2018.8.26.0220 - JD da 1ª Vara
Judicial do Foro de Guaratinguetá) - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A
- Vistos. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolva-se ao juízo deprecante com nossas considerações de estilo
e cautelas de praxe. Intime-se.
- ADV: CRISTIANO ZECCHETO SAEZ RAMIREZ (OAB 188439/SP)
Processo 1001428-35.2022.8.26.0323 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - L.D.S.
- Vistos. Defiro os benefícios da Lei 1060/50. Intime-se o executado para, no prazo de três dias, pagar o débito, provar
que o fez ou justificar a impossibilidade de efetua-lo, nos termos do artigo 528 “caput” do CPC, sob pena de protesto do
pronunciamento judicial (§ 1º) e prisão de um a três meses (§3º), advertindo o devedor que o pagamento deverá abranger as
prestações vencidas e também as que se vencerem em seu curso. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se.
- ADV: ALINE ROBERTA SILVA SALVADOR (OAB 351037/SP)
Processo 1001429-20.2022.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Família - L.A.F.J.
- Vistos. Ao Representante do Ministério Público. Após, tornem conclusos com urgência. Intime-se.
- ADV: FERNANDA RODRIGUES ALVES CALDEIRA (OAB 362164/SP)
Processo 1001430-05.2022.8.26.0323 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - T.C.O.C.
- Vistos. Altere a serventia a Classe Assunto, para Carta Precatória. Cumpra-se, servindo esta de mandado. Após, devolvase ao juízo deprecante com nossas considerações de estilo e cautelas de praxe. Intime-se.
- ADV: NILZA APARECIDA DA SILVA (OAB 280604/SP)
Processo 1001667-44.2019.8.26.0323 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Constrição / Penhora
/ Avaliação / Indisponibilidade de Bens - A.G.S.B. - - A.B.S.B. - - A.G.S.B. - - A.C.S.
- Vistos. Ao MP. Intime-se.
- ADV: LETICIA CASSIA ALMEIDA FLEURY (OAB 247745/SP)
Processo 1001833-42.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Guarda - H.S.O.
- Vistos. Ao MP. Intime-se.
- ADV: SAMIRA CAROLINA DE OLIVEIRA PEREIRA (OAB 335814/SP)
Processo 1001910-85.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rca Comercial Veículos e Artefatos
de Cimento Ltda - Epp - Luiz Henrique Mattar - - Goldpalm Locações Eireli e outro
- Conforme já determinado por decisão de fls.179/181, manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, especificamente
quanto ao requerido na contestação de fls. 140/148, sobre o chamamento ao processo de MJ Augusta Representações
Comerciais, representada pelo sócio administrador Marcos José de Oliveira. Oportunamente, tornem conclusos para ulterior
deliberação.
- ADV: SILVENEI DE CAMPOS (OAB 370450/SP), GABRIEL HENRIQUE RAMOS ROSA (OAB 409764/SP)
Processo 1002003-77.2021.8.26.0323 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alexandre de Carvalho Valim
- Vistos. Sobrestamento: defiro. Decorrido o prazo, manifeste-se em termos de prosseguimento. Intime-se.
- ADV: MARCIO HORACIO DOS SANTOS (OAB 414209/SP)
Processo 1002116-65.2020.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Peter Patrick Tourinho da
Costa
- Vistos. Certifique a serventia o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 315/323. Intime-se.
- ADV: THAIS CONCEIÇÃO ESTEVAM DOS SANTOS (OAB 343894/SP)
Processo 1002448-95.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Guarda - M.T.S. - B.O.
- Vistos. Cota ministerial: diga a parte interessada. Intime-se.
- ADV: IVO HENRIQUE DE SOUZA DA SILVA (OAB 255517/SP), FABRICIO MEDEIROS DE AGUIAR (OAB 391554/SP)
Processo 1002464-49.2021.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.S.
- Vistos. Requerimento retro: a) fls. 144: consta citação do requerido Ronaldo; porém, incabível reconhecimento de revelia,
nos termos do artigo 231, § 1º do Código de Processo Civil “Quando houver mais de um réu, o dia do começo do prazo para
contestar corresponderá à última das datas a que se referem os incisos I a VI do caput.” b) fls. 155: ainda não foi citada a sra.
Maria Aparecida; defiro busca de endereços através das ferramentas disponíveis neste juízo (Infojud, Renajud, Serasajud, Siel e
Sisbajud). Para fins de anotação, os requeridos Maria de Lourdes, Benedicta, Maria Edna, e Evaldo, apresentaram contestação
às fls. 72. Às fls. 68, consta certidão do sr. Oficial de Justiça informando o falecimento da requerida Lorencilda. Intime-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º