TJSP 24/05/2022 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
2783
Processo 1004968-74.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Flavia Donizete Silva - Hospital Nossa
Senhora Aparecida - Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes e outro
- Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes
apresentada nas fls. 128/377, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos
termos do artigo 183, do Código de Processo Civil).
- ADV: THIAGO SANTOS GRANDI (OAB 283148/SP), MARCO ANTONIO PINTO SOARES JUNIOR (OAB 162470/SP)
Processo 1007870-97.2022.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo Eliete Ferreira Alves
- Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa apresentada, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo ser
observado o prazo em dobro em favor da Fazenda, nos termos do artigo 183, do Código de Processo Civil).
- ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 1506468-94.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Daniel Soares da Silva e S M
- Certifico ainda, que preparo o processo para intimação da parte para comprovar: 1.) Deverá ser recolhida a taxa referente
a uma carta postada - valor R$ 27,10 Link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558
017613c182e3 Prazo: cinco dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
- ADV: VAGNER LUIZ ESPERANDIO (OAB 219751/SP)
Processo 1507834-08.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Malaquias Ferreira de Araujo
- Certifico ainda, que preparo o processo para intimação da parte para comprovar: 1.) Deverá ser complementada a taxa
referente a uma carta postada (valor a ser recolhido R$ 11,25 código 120-1). Valor da carta R$ 27,10 Link: https://www45.
bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 Prazo: cinco dias, sob pena de inscrição
em dívida ativa.
- ADV: LEVY DANTAS DE MELLO (OAB 182492/SP)
Processo 1509317-39.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Telefonica Brasil S A
- Certifico ainda, que preparo o processo para intimação da parte para comprovar: 1.) Deverá ser recolhida a taxa referente
a uma carta postada - valor R$ 27,10 Link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558
017613c182e3 Prazo: cinco dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
- ADV: JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ (OAB 163613/SP)
Processo 1509879-48.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - L P Guizilim Me
- Certifico ainda, que preparo o processo para intimação da parte para comprovar: 1.) Deverá ser recolhida a taxa referente
a uma carta postada - valor R$ 27,10 Link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558
017613c182e3 Prazo: cinco dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
- ADV: LUCIANA LOURENÇO VIEIRA RAINHO (OAB 343023/SP)
Processo 1510606-07.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Rud Correntes Industriais Ltda
- Certifico ainda, que preparo o processo para intimação da parte para comprovar: 1.) Deverá ser recolhida a taxa referente
a uma carta postada - valor R$ 27,10 Link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558
017613c182e3 Prazo: cinco dias, sob pena de inscrição em dívida ativa.
- ADV: ADLER SCISCI DE CAMARGO (OAB 292949/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0401/2022
Processo 1021455-56.2021.8.26.0361 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Licença Prêmio - Alex de Oliveira Scutari
- Certifico e dou fé que OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO foram opostos tempestivamente e, nos termos do art. 203, §
4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): ANTE A CERTIDÃO
SUPRA, MANIFESTE-SE O EMBARGADO, NO PRAZO LEGAL, QUANTO À PETIÇÃO RETRO, COM FULCRO NO ART. 1023,
§ 2º DO CPC.
- ADV: WILLY VAIDERGORN STRUL (OAB 158260/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0403/2022
Processo 0000256-92.2021.8.26.0361 (processo principal 1000346-88.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Marinez da Cruz de Oliveira
- À vista da data em que houve o protocolamento do ofício (fls. 107/108), aguarde-se resposta, por 30 dias. Decorrido,
intime-se a Fazenda, de pronto.
- ADV: RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/SP)
Processo 0000324-08.2022.8.26.0361/240 - Requisição de Pequeno Valor - Servidor Público Civil - Sheyla Flávia Padilha
- Vistos. À vista da pluralidade de incidentes, deverá a parte cadastrar seu RPV vinculado ao respectivo cumprimento de
sentença (0002495-35.2022.8.26.0361), no qual se fixou a verba honorária, evitando-se, assim, tumulto processual. Providencie
a serventia a baixa do presente incidente e arquive-se. Int.
- ADV: SHEYLA FLÁVIA PADILHA (OAB 381757/SP)
Processo 0000875-86.2003.8.26.0091 (361.02.2003.000875) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura de Mogi das Cruzes - João Luiz Ferreira
- Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento
no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Intime-se a parte executada a comprovar o pagamento da taxa judiciária
referente a satisfação da execução, bem como das despesas processuais: A. Nos termos do artigo 4º da Lei Estadual nº
11.608/2003, comprovar o pagamento da taxa judiciária: 1% (um por cento) do valor do débito atualizado observando-se o
valor mínimo e máximo a recolher-se, a 5 e a 3.000 UFESPs -, respectivamente: portal para emissão da guia: link: https://
portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher foRmulário e no tipo de serviço
digitar: satisfação da execução - código 230-6). B. taxa referente às despesas postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud
e renajud: Link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=ce8286a33e76c9c01558017613c182e3 3 - Ciência
à Exequente. 4 - Oportunamente, arquivem-se.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º