Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3209 2165 manifestação e documentos, juntados pela FESP, às fls. 36/39. - ADV: RAFAEL MARCOS MARTINS PACHECO (OAB 326540/ SP) Processo 0000243-93.2021.8.26.0361 (processo principal 1001319-43.2018.8.26.0361) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Ana Maria Valverde

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 2247 Processo 1013628-91.2021.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Organização Político-administrativa / Administração Pública - Ines Paz - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Bruno Machado Miano Vistos. 1 DEFIRO A LIMINAR postulada. De fato, tendo os excelentíssimos vereadores mogianos votado que o projeto de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3512 2783 Processo 1004968-74.2022.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - Flavia Donizete Silva - Hospital Nossa Senhora Aparecida - Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes e outro - Intimação da parte autora para se manifestar acerca da defesa da Santa Casa de Misericórdia de Mogi das Cruzes apr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3283 1849 REPRESENTAÇÃO CRIMINAL, E AGRAVO, EXCETO NO DE INSTRUMENTO REFERENTE ÀS TUTELAS PROVISÓRIAS DE URGÊNCIA OU DE EVIDÊNCIA, E NO INTERNO REFERENTE À EXTINÇÃO DE FEITO ORIGINÁRIO PREVISTO NO ART. 937, VI, DO CPC. OS ADIADOS E SOBRAS DESTA SESSÃO SERÃO INCLUÍDOS NA PAUTA DA SESSÃO SUBSEQUENTE. INÍCIO D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3470 2028 nesta ação de destituição de poder familiar. Baixo os autos em cartório para que se aguarde a realização da diligência determinada pelo E. TJSP, cujo cumprimento já foi encaminhado ao ST por despacho nos autos da execução de medida de acolhimento, sob n. 0016644-41.2019.8.26.0381, com o adendo de q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3253 2057 Processo 1023261-97.2019.8.26.0361/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Olavo de Souza Paulino - Apresente a parte interessada o necessário formulário preenchido para expedição de mandado de levantamento eletrônico, nos termos do Comunicado Conjunto nº 2047/23018, disponibil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 2017 924, inciso II, do CPC. Intime-se o Municipio de Mogi das Cruzes para que, em cinco dias, informe sobre o retorno regular das atividades educacionais presenciais, bem como comprove que o Exequente está sendo atendido pela profissional nomeada a fl. 20. Cumpra-se, cientificando-se as partes. - ADV: ERIKA SER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2631 pagamento integral. Mesmo que o parcelamento tenha o condão de suspender a exigibilidade da execução fiscal, não dá o direito do valor constrito ser levantado pelo executado, a não ser que o parcelamento tenha ocorrido antes do bloqueio judicial ou que haja substituição da penhora on-line realizada p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3263 2266 completo, conforme petição juntada às fls. 430. - ADV: MURILO DA SILVA MUNIZ (OAB 148466/SP), ANA PAULA FRANCO DE ALMEIDA PIVA (OAB 133788/SP) Processo 1020700-66.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ellen Cristina dos Santos Maia - Auto Posto Biritiba Mirim Ltda e outr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3599 2686 Processo 1019074-75.2021.8.26.0361 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Jhmo Empreendimentos e Participações S/A - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Vistos. Fls. 268: os embargos de declaração não comportam acolhimento. Não houve a omissão alegada, tendo em vista que