TJSP 24/05/2022 - Pág. 4312 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 24 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3512
4312
SP) - Carlos Henrique Ribaldo Costa (OAB: 112527/SP) - Henrique Duz Hass (OAB: 352892/SP)
Nº 1000838-36.2020.8.26.0547 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Recorrente:
São Paulo Previdência - SPPREV - Recorrida: Maristella Pereira de Mendonça - Vistos. Tendo em vista a r. Decisão proferida
pelo C. Supremo Tribunal Federal, juntada às fls. 146/147, que determinou a devolução destes autos ao Tribunal de origem para
observância dos procedimentos previstos na alínea c do inciso V do art. 13 do Regimento Interno da Suprema Corte, na esteira
de tal decisão, NÃO CONHEÇO do agravo interposto às fls. 120/126. Certifique o trânsito em julgado desta data e baixem os
autos ao Juízo de Origem. Int. - Magistrado(a) Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha - Advs: Fabiano Sobrinho
(OAB: 220534/SP)
Nº 1000942-91.2021.8.26.0547 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Santa Rita do Passa Quatro - Recorrente:
Ana Cristina Gomes - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Recebo o agravo interposto contra r. decisão denegatória
proferida com fulcro no art. 1.030, I do CPC, como agravo interno, nos termos do artigo 1.030, § 2º, do CPC. Intime-se o
agravado para apresentar contrarrazões em 15 dias. Por conseguinte, determino sua distribuição, nos moldes do artigo 1.021
do CPC. - Magistrado(a) Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha - Advs: Bruno Luiz da Cruz Fernandes (OAB:
348560/SP)
Nº 1001162-39.2019.8.26.0457 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - Recorrente: São Paulo
Previdência - SPPREV - Recorrido: Jesuíno Manoel Gregório - Recorrido: Jésse Peres - Recorrida: Laurinda Grigoletto Torezan Vistos. Trata-se de agravo em recurso extraordinário, interposto com fulcro no art. 1.030, § 1º e 1.042 do CPC, contra a decisão
da Presidência deste E. Colégio Recursal, a qual negou seguimento ao recurso extraordinário por ausência de requisitos de
admissibilidade. Nos termos do art. 1.042, § 4º, do Código de Processo Civil, mantenho a decisão agravada, por seus próprios
fundamentos. Intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões. Após, subam os autos ao C. Supremo Tribunal Federal,
com as cautelas e homenagens de estilo. Int. e cumpra-se. - Magistrado(a) Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes
Cunha - Advs: Raquel Cristina Marques Tobias (OAB: 185529/SP) - Mario Luis Fraga Netto (OAB: 131812/SP) - Debora Cristina
de Fatima G Ribeiro (OAB: 105648/SP) - Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP)
Nº 1002145-56.2020.8.26.0472 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Porto Ferreira - Recorrente: São Paulo
Previdência - SPPREV - Recorrida: Izilda de Fátima Aparecida Guerra - Dessa forma, diante da orientação de sobrestamento
dos feitos que versem sobre a mesma questão, determino o sobrestamento deste por se enquadrar na referida demanda,
com fulcro no art. 1030, III do CPC, até o pronunciamento/decisão do C.STF no GR 47. Int. - Magistrado(a) Ana Carolina
Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha - Advs: Tamer Vidotto de Sousa (OAB: 118055/SP) - Daniela Yurie Ishibashi Cosimato
(OAB: 204414/SP) - Lucas Malachias Anselmo (OAB: 359753/SP) - Luciana Rossato Ricci (OAB: 243727/SP) - Nayhara Mendes
Carvalho Scarabele (OAB: 392336/SP) - Rodrigo Soares Pereira (OAB: 340619/SP)
Nº 1002350-28.2021.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: I. U. S.A - Recorrida: L.
I. S. de C. - Diante do exposto, NÃO CONHEÇO do agravo interposto. Oportunamente, certifique-se o trânsito em julgado do v.
Acórdão e baixem os autos à origem. Int. - Magistrado(a) Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha - Advs: Eduardo
Chalfin (OAB: 241287/SP) - Mauricio de Mello Marchiori (OAB: 341073/SP)
Nº 1003625-12.2021.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: Prefeitura Municipal
de Leme - Recorrida: Maria Josefina Zaccariotto de Moraes - ISTO POSTO, determino o sobrestamento do presente feito,
com fulcro no art. 1030, III do CPC, até o julgamento do Tema 06 pela C. Suprema Corte. Com a publicação, certifique-se e
encaminhem-se os autos ao MM. Juiz Relator para os fins do art. 1030, II do CPC, se o caso. Int. - Magistrado(a) Ana Carolina
Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha - Advs: Claudia Scarabel Mourao (OAB: 119605/SP) - Fábio Aparecido Doniseti Alves
(OAB: 224723/SP) - Cléria Regina Monteiro de Moraes Zanelli (OAB: 185615/SP)
Nº 1004850-67.2021.8.26.0318 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Leme - Recorrente: Adriano Rodrigues de
Oliveira - Recorrido: Estado de São Paulo - Vistos. Aguarde-se o trânsito em julgado do v. Acórdão juntado às fls. 337/339 e
baixem os autos ao Juízo de origem. Int. - Magistrado(a) Ana Carolina Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha - Advs: Carlos
Alberto de Arruda Silveira (OAB: 270141/SP)
DESPACHO
Nº 0001202-08.2010.8.26.0472 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Porto Ferreira - Recorrente: Banco Itau
Sa - Recorrido: Ernesto Luiz Bigaram - Recorrido: Sonia Maria de Oliveira Bigaram - Fica a parte autora devidamente intimada
para, em 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo acima mencionada. No silêncio ou havendo desinteresse
expresso, o feito retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho. Int. - Magistrado(a) Ana Carolina
Aleixo Cascaldi Marcelino Gomes Cunha - Advs: Adams Giagio (OAB: 195657/SP) - Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) Eunidemar Menin (OAB: 111327/SP) - Adriano Pinto Menin (OAB: 217560/SP)
Nº 0004326-96.2010.8.26.0472 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Porto Ferreira - Recorrente: Banco Itau Sa Recorrido: Angelo Comin - Recorrido: Ana Modesto Ruy Comin - Fica a parte autora devidamente intimada para, em 05 (cinco)
dias, manifestar-se acerca da proposta de acordo acima mencionada. No silêncio ou havendo desinteresse expresso, o feito
retornará à posição em que se encontrava, independente de novo despacho. Int. - Magistrado(a) Ana Carolina Aleixo Cascaldi
Marcelino Gomes Cunha - Advs: Adams Giagio (OAB: 195657/SP) - Alexandre de Almeida (OAB: 341167/SP) - Adriano Pinto
Menin (OAB: 217560/SP) - Eunidemar Menin (OAB: 111327/SP)
Nº 0008882-26.2009.8.26.0457 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - Pirassununga - Recorrente: Banco do Brasil
S A - Recorrido: Espolio de Juvenal Capodifoglio - Recorrido: Dirce Capodifoglio Zanichelli - Vistos. Considerando a informação
do acordo firmado entre as partes às fls. Retro , JULGO PREJUDICADO o recurso interposto. Certifique-se o trânsito em
julgado e baixem os autos ao Juízo de origem para as deliberações de direito. Int. - Magistrado(a) Ana Carolina Aleixo Cascaldi
Marcelino Gomes Cunha - Advs: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: 128341/SP) - Geraldo Soares de Oliveira (OAB:
137912/SP) - Geraldo Soares de Oliveira Junior (OAB: 197086/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º