TJSP 27/05/2022 - Pág. 1014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3515
1014
- ADV: SILVANA PENTEADO CORREA RENNO (OAB 125557/SP), SHIRLEY ROSA (OAB 311524/SP), HIROSHI MAURO
FUKUOKA (OAB 215135/SP)
Processo 0003590-21.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1009353-25.2015.8.26.0292) (processo principal 100935325.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Katia Batista Prates - Empreendimentos Florida Ltda
- Diante do reclamo retro (pp. 230/232), re-ratifique a serventia a certidão (ato ordinatório) da p. 227 e, após, dê-se nova
vista à exequente. Prazo: 5 dias (art. 228, CPC).
- ADV: ELISANGELA FLORÊNCIO DE FARIAS (OAB 252086/SP), KATIA BATISTA PRATES (OAB 341635/SP)
Processo 0003827-84.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1002943-43.2018.8.26.0292) (processo principal 100294343.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Katiene Maria dos Reis
- Vistos, Aguarde-se a implantação do benefício, conforme determinado nos autos do processo principal. Int.
- ADV: RAFAEL ANDRADE FESTI (OAB 350867/SP), JAIR FESTI (OAB 87384/SP)
Processo 0004520-05.2020.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Willian
dos Santos Vitoriano
- Vistos. Tendo em vista o pagamento silêncio da parte exequente, presumo a quitação do débito e, JULGO EXTINTA a
execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe,
arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C.
- ADV: FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA (OAB 151974/SP)
Processo 0004545-81.2021.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Janaina Venturini Vilas
Boas
- Vistos. Tendo em vista o pagamento silêncio da parte exequente, presumo a quitação do débito e, JULGO EXTINTA a
execução, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Com as comunicações e anotações de praxe,
arquivem-se (Códigos 61615 - Extinção e 22 - Baixa Definitiva). P.R.I.C.
- ADV: CARLITO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 315834/SP)
Processo 0004701-40.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1003520-26.2015.8.26.0292) (processo principal 100352026.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Isilda Maria da Costa E Silva - Adriana Maria
Marques - - Marcel Dias
- Vistos. Diante da informação da credora do acordo entre as partes, defiro o pedido de cancelamento do leilão designado.
Informe o leiloeiro, através de e-mail com urgência. No mais, providenciem as partes a regularização do acordo juntado aos autos,
o qual deve estar assinado por ambas as partes e seus respectivos procuradores, ou, em caso de pessoa física sem advogado
constituído, deverá estar com firma reconhecida em Cartório. Concedo para tanto, o prazo de quinze dias. Regularizados,
tornem conclusos para apreciação do pedido de homologação. Int.
- ADV: ISILDA MARIA DA COSTA E SILVA (OAB 56944/SP), ELISABETH TOLGYESI (OAB 28185/SP)
Processo 0004745-88.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1001000-20.2020.8.26.0292) (processo principal 100100020.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - G.R.C. - - D.R.C. - G.P.S.
- Para que possa ser cumprido o determinado às fls. 66, primeiramente, deverá a parte autora, em 5 dias, informar se o
número do processo informado às fls. 64 está correto, haja vista que em pesquisa no sistema não foi localizado.
- ADV: KATIA BATISTA PRATES (OAB 341635/SP), DALMIR VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 90130/SP), WALMIR
VASCONCELOS MAGALHAES (OAB 112637/SP)
Processo 0004948-50.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1008458-98.2014.8.26.0292) (processo principal 100845898.2014.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - PEDRO LUIZ SACCONE
- Fica o credor intimado da expedição do Alvará de Levantamento (p. 134), que se encontra disponível no sistema e-SAJ
para impressão e devido cumprimento.
- ADV: RODRIGO VICENTE FERNANDEZ (OAB 186603/SP), ADRIANA ACCESSOR COSTA FERNANDEZ (OAB 199498/
SP)
Processo 0005041-47.2020.8.26.0292 (processo principal 1004841-57.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Colégio Atenas Paulista Ltda
- Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Sisbajud utilizando-se a modalidade “teimosinha” conforme requerido.
Providencie a serventia,. Int.
- ADV: LAURA VERISSIMO CHAVES ARAUJO (OAB 344517/SP), FAUSTO DE MORAES ROCHA ARAUJO (OAB 344451/
SP)
Processo 0005192-13.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1001822-09.2020.8.26.0292) (processo principal 100182209.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Compromisso - Felipe Rodrigues Carone - Celso Bertolini - - Wanda Lúcia da
Silva Bertolini
- Vistos. Defiro a pesquisa de bens pelo sistema Sisbajud pela modalidade “teimosinha”, conforme requerido. Providencie a
serventia. Int.
- ADV: JOÃO ROBERTO FERREIRA FRANCO (OAB 292237/SP), HUMBERTO ANTONIO LODOVICO (OAB 71724/SP),
VICTOR MORAES CAMARGO STEMPNIEWSKI (OAB 367045/SP)
Processo 0005513-14.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1002798-16.2020.8.26.0292) (processo principal 100279816.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Associação de Melhoramentos do Jardim Central Park - Antonio
Claudio da Silva Magalhães
- Fls. 63/64 Ciência ao executado da certidão disponibilizada no processo.
- ADV: TAMYRES CRISTINA FIM (OAB 464907/SP), LUIZ ROBERTO DE FARIA PEREIRA (OAB 142820/SP), PAULO
HENRIQUE MORENO (OAB 199084/SP), GUSTAVO DE FARIA PEREIRA SANTOS (OAB 414890/SP), MARLI DA ROCHA
SOARES MORENO (OAB 201267/SP), BRUNO DE FREITAS POZZATTI (OAB 262950/SP)
Processo 0005516-66.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1007576-63.2019.8.26.0292) (processo principal 100757663.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Marina Martins Merkx - - Ricardo Merkx - Luiz Paulo
Rocha Ribeiro
- Vistos. Desnecessária a remessa dos autos à conclusão. Cumpra-se o que já determinado. Int.
- ADV: ROBERTO LABAKI PUPO (OAB 194765/SP), GUSTAVO TOLOSA DE MATTOS (OAB 243928/SP)
Processo 0005521-30.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 0009972-79.2009.8.26.0292) (processo principal 000997279.2009.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Jose Tarciso Moreira
- Vistos. Cuida-se de embargos de declaração opostos pelo INSS sob a alegação de que a decisão proferida a fls. 5165 deve
ser corrigida, por não corresponder aos fatos objeto do processo, uma vez que não houve impugnação aos cálculos do contador
homologados, mas resistência unicamente quanto ao valor dos honorários, o qual restou excluído, não havendo razão para
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